DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021-2/2025-FME. PROCESSO Nº 072/2025-
FME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA EM ALVENARIA DE 05(cinco) SALAS DE AULA,
COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, RIO MARUÁ, SETOR ALTO XINGU, ZONA RURAL NO
MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ - PARÁ.
Abertura:
20/10/2025,
ÀS
09:00
HORAS.
Informações:
SITE
www.portaldecompraspublicas.com.br
Porto de Moz-PA, 6 de OUTUBRO de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 46/2025 -SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que
realizará no dia 21/10/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP tipo menor preço, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO
USINADO BOMBEADO E EXECUÇÃO DE CONCRETO USINADO CONVENCIONAL E POLIMENTO
EM PISO DE CONCRETO, EM ATENDIMENTO À SECRETERIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
JUNTO AOS FUNDOS FME E FUNDEB. O edital completo no endereço Rua Ildonete
Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais
informações
no
e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br
realização
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 3 de outubro de 2025.
ANA LAURA VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº015, REFERENTE AO PREGÃO Nº 90018-2025-
SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ata de Registro de Preço Nº 015/2025- decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90018-2025-
SRP, Homologado pela Sra. Luana Gomes Carvalho - Secretaria Municipal de Salinópolis em
03/10/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de engenharia para realização de Manutenção Predial para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED., cuja a empresa vencedora foi:
DAC Manutenção e Construção em Geral LTDA com o valor R$ 11.949.045,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência
Pública n° 005/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PE. FELIPE BETTENDORF E DOM
ANSELMO PIETRULLA, REGIÃO URBANA DE SANTARÉM - PA.". Tendo como vencedora a
empresa: CONTAP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 83.773.804/0001-50, no item 02.
Santarém, 6 de outubro de 2025.
NILTON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 57,
página 265, na data de 25 de Março de 2025.
ONDE SE LÊ "Vigência do Contrato: 20.03.2025 a 20.12.2025 - Prazo de
Vigência: 9 (nove) meses.
" LEIA-SE: "Vigência do Contrato: 20.03.2025 a 20.03.2026 - Prazo de Vigência:
12 (doze) meses.". As demais informações permanecem inalteradas. Sérgio Gouvêa de
Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
da
Licitação:
001/2024-SEMINFRA
Município/Órgão:
Prefeitura
Municipal
de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato:
021/2024. Nº do Aditivo: 05/2025 - Prorrogação de prazos. Contratado: Queiroz e Moura
Ltda, CNPJ/MF: 31.500.254.0001-00. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo.
Vigência: 05/12/2025 será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo término
ajustado para 05/06/2026. Execução: 05/10/2025 será prorrogado por 6 (seis) meses,
ficando seu novo término ajustado para 05/04/2026. Objeto: Pavimentação Urbana no
Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato da Ata de Registro de Preços n° 006/2025. Processo Administrativo
nº 481/2025-SEMSA, publicado em 09 de junho de 2025 no Diário Oficial da União, seção
3, n° 107, página 439,
ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026 - SEMSA.
LEIA-SE: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025 - SEMSA. Permanecem inalteradas
as demais disposições do extrato da ata. Santarém/Pará, 06 de outubro de 2025. Everaldo
de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto n° 010/2025 - GAP/PMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024. Pregão Eletrônico n° 008/2024.
Contratante: Secretaria Municipal De Saúde; Contratada: Fabricio Feio Engenharia &
Segurança do Trabalho. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação
de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a Incendio,
Com o Fornecimento de Respectivos Equipamento de Proteção Individual, Equipamento
de
Proteção
Coletiva e
de
Material
de
Primeiros
Socorros, Para
Atuação
nas
Dependências do Hospital Municipal de Santarém - HMS. Objeto do Aditivo: Prorroga o
prazo de vigência do contrato por mais 02(dois) meses, do dia 29/08/2025 até o dia
29/10/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e
Assinatura: 28/08/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de
Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°018/2025. Pregão Eletrônico n° 018/2024.
Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / Estillo Engenharia LTDA. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato Original. A vigência da execução do Contrato original
teve término no dia 04/07/2025 e a vigência do contrato no dia 04/09/2025. O Primeiro
Termo aditivo prorrogou-se o prazo da execução para 04/10/2025 e o prazo de Vigência
para 04/12/2025. E fica através deste instrumento de aditamento prorrogado a vigência
por mais 03 (três) meses. Passando a contar o prazo da execução para 04/01/2026 e a
Vigência de Contrato para 04/03/2026. Fundamentação: Artigo 105 e 107 da lei
14.133/2021. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal do Trabalho e
Assistência Social - SEMTRAS. Decreto n° 004/2025 - GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP
nº 016/2022-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e Amazon Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ: 10.852.565/0001-50.
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº
044/2022-SEMAP por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 14/11/2025 a 14/11/2026. Data
da assinatura: 03/10/2025.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP
nº 016/2022-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e Locadora de Veículos Nova Ltda - CNPJ: 17.302.675/0001-98. Objeto:
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 045/2022-
SEMAP por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da assinatura:
06/10/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0026/2025-SEMC- Inexigibilidade
de licitação nº 003/2025-SEMC.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Cultura
CNPJ:05.182.233/0015-71.
Objeto:
"CAPACITAÇÃO "POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PARA
MUNICÍPIOS: DO ACESSO À EXECUÇÃO DOS RECURSOS" da Secretaria Municipal de Cultura
Contratada: MUNICIPA GESTÃO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
05.182.233/0015-71, com o valor de R$5.219,82(cinco mil duzentos e dezenove reais e
oitenta e dois centavos) Vigência: á 30/09/2025 á 31/12/2025. Priscila Casro Teixeira.
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, cujo objeto é
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de
ensino no ano de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, para o período de 12 (doze) meses.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 08 de
outubro de 2025 até o dia 28 de outubro de 2025 das 09:00 até 12:00 horas, na sala de
licitação, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - PA, no endereço: Praça Alcides
Paranhos,
17
-
Centro,
Santo
Antônio
do
Tauá
-
PA,
68786-000,
e-mail:
comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com.
ATENILDA DA SILVA ALVES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
O fundo Municipal de Assistência Social, através de sua secretária, a Sra.
Osvaldina Nunes dos Santos, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃ O,
publicado no DOU nº 181, sessão 3 de 23 de setembro de 2025, Página 292
Onde se lê: (Onde se lê: Sessão pública Eletrônica a partir das 09:01(nove horas
e um minuto) do dia 06/10/2025.
Leia-se: (Sessão pública Eletrônica a partir das 09:01(nove horas e um minuto)
do dia 17/10/2025).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura
do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90023-2025, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462,
de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/10/2025 às
09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras
-
UASG
980543,
Portal
TCM/PA,
cpl@saodomingosdocapim.pa.gov.br e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N,
Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs.
MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2025
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura
do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90029-2025, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo
de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal
nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/10/2025 às