DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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281
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta dos contratos
nº 124/2025 - DGL; nº 25/2025 - DGL; nº 69/2025 - DGL; nº 21/2025 - DGL; nº 20/2025 -
DGL; nº 125/2025 - DGL, com objetivo acrescentar nova dotação orçamentária. Onde
consta: 12.361.0011.2233 - Manutenção de outras fontes de recursos FNDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB, torna público que fará realizar através
do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada no Largo da Guia, 08 - Centro - Frei
Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de outubro de 2025.
Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Decreto Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com.
Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br.
Frei Martinho - PB, 6 de outubro de 2025.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo técnica e preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para
implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando solução de
informática para gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo sistema de
Prontuário Eletrônico, Sistema de Monitoramento e análise do banco de dados do
Prontuário Eletrônico, solução de informatização das atividades dos Agentes Comunitários
de Saúde, incluindo a implantação das soluções, treinamento dos profissionais envolvidos,
manutenção e suporte aos sistemas. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de
Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 11 de Novembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3398-1020.
E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 6 de outubro de 2025.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira, nova, zero hora, destinada
a atender às demandas operacionais do Município de Itatuba/PB, envolvendo serviços de
infraestrutura, movimentação de solo, drenagem, abertura de vias e demais atividades
correlatas de interesse público. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de
Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 21 de Outubro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3398-1020.
E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 25 de setembro de 2025.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa-PB
(Convênio nº 0023/2024). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de novembro
de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de novembro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pmlagoapb@gmail.com.
Edital:
pmlagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 6 de outubro de 2025
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Sistema de Registro de Preços Visando Eventual Contratação de Empresa
Para Execução de Pavimentação de Estradas e Acessos às Zonas Rurais e Urbanas No Munícipio
de Lagoa Seca/Pb. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Outubro de 2025.
Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h
às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Lagoa Seca - PB, 6 de Outubro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM
DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE
LAGOA SECA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2025.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h
às 12h dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail:
licitacao@lagoaseca.pb.gov.br
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompras
publicas.com.br; www.gov.br/pncp
Lagoa Seca - PB, 6 de Outubro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.289/2025
Contratação Direta - Inexigibilidade Nº 68/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe
D'água. Contratada: JC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.824.762/0001-48. Objeto: Contratação de serviços de
terceiros pessoa jurídica para a oferta de capacitação no âmbito da Política de Educação
Permanente do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, através da Secretária Municipal
de Desenvolvimento Humano e da Assistência Social, do Município de Mãe D'Agua -
Paraíba, buscando a consolidação do Sistema Único de Assistência Social, por meio da
qualificação de gestores, conselheiros e profissionais da assistência social, visando a
prestação qualitativa de programas, projetos, serviços e benefícios à população.
Fundamentação legal: 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global:
R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). PRAZO: 06 (seis) meses. data da emissão do contrato:
06 de outubro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 68/2025
Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 2025.06.121/2025 - Objeto: Contratação de
serviços de terceiros pessoa jurídica para a oferta de capacitação no âmbito da Política de
Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, através da Secretária
Municipal de Desenvolvimento Humano e da Assistência Social, do Município de Mãe D'Agua
- Paraíba, buscando a consolidação do Sistema Único de Assistência Social, por meio da
qualificação de gestores, conselheiros e profissionais da assistência social, visando a
prestação qualitativa de programas, projetos, serviços e benefícios à população. Fica
convocada a JC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 39.824.762/0001-48, com sede na Rua DR. Bonifacio, n° 105, centro, Baixio-CE,
CEP 63.320-000. O custo dos serviços é o total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais);
Fica convocada para assinar o contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar
do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como
também que se proceda à publicação legal deste termo.
Mãe D'Água - PB, 3 de outubro de 2025.
JUCÉLIO PEREIRA MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E PARAESPORTIVO. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 20 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 3 de Outubro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO
DE CHROMEBOOKS EDUCACIONAIS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Outubro
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 6 de Outubro de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira