DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de pneumáticos e
câmaras de ar para manutenção da frota veicular da Prefeitura Municipal de Ibirajuba/PE,
Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, conforme exigências
contidas em seu edital e anexos. Valor total estimado R$ 423.591,10 (quatrocentos e vinte
e três mil, quinhentos e noventa e um reais e dez centavos). Início do acolhimento das
Propostas: a partir das 10h00min do dia 07/10/2025; Limite para acolhimento das
propostas: 09h00min do dia 22/10/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h00min do
dia 22/10/2025; Início da Sessão de disputa: 09h30 do dia 22/10/2025; Referência de
tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: licitacaoibirajuba@gmail.com.
Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em
www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da
Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Ibirajuba/PE, 6 de outubro de 2025.
MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
0041/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para DE MEDICAMENTOS
PARA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE; EM CONFORMIDADE
COM O PLANO DE TRABALHO DA EMENDA PARLAMENTAR 627/2024 - Valor estimado do
presente objeto é de R$115.576,71 (cento e quinze mil quinhentos e setenta e seis reais
e setenta e um centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de
Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 20 de outubro
de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 20 de outubro de 2025
(horário
de 
Brasília)
Endereço 
eletrônico
para
formalização 
de
consulta:
cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02
- centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail:
cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima
Iguaracy, 3 de outubro de 2025.
REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório Nº
60/2025, Concorrência N° 1/2025. Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor
Preço Global. A agente de contratação, instituída pela Portaria nº 10/2025, torna público
para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o
Decreto Municipal nº 1051/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições
estabelecidas no edital, Processo Licitatório nº 60/2025, na Modalidade Concorrência nº
1/2025, vem comunicar o resultado do processo finalizado em 03/10/2025 às 08h32min.
Objeto: A construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II no Distrito de Nossa
Senhora do Ó. Ficando adjudicada e homologada a proposta da Empresa AMBIENTAL
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.636.958/0001-43, Valor: R$ 2.260.908,76 (dois milhões
duzentos e sessenta mil novecentos e oito reais e setenta e seis centavos).
Ipojuca-PE, 6 de outubro de 2025
YLLEN ACCIOLY GUEDES FERREIRA JORDÃO DE
V A S CO N C E LO S
Condutora de Processo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
OBJETO NAT: serviço - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de controle de pragas urbanas (dedetização, desratização, descupinização,
desinfecção de ambientes) em prédios da Secretária de Saúde e Educação do Município de
Itaíba/PE. TIPO: Menor Preço global. Valor global: R$ 60.430,93 (sessenta mil, quatrocentos
e trinta reais e noventa e três centavos). DATA: 14/10/2025. Horário da Fase de Lances:
9hs:00min às 14hs:00min. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital
completo 
está
disponível 
para
consulta 
e
cópia 
na
internet 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Itaíba/PE, 6 de outubro de 2025.
BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Licitatório n° 28/2025. Objeto: Formalização de Ata Registro de preços
para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Fardamento e Insumos destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de
Combate às Endemias (ACE) vinculados à secretaria municipal de saúde do município de
Itambé-PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. A Presidente da CPL informa aos interessados que se inicia o
recebimento das propostas no dia 07 de OUTUBRO de 2025 a partir das 17:00hrs. abertura
e julgamento das propostas dia 20 de outubro de 2025 a partir das 09:15hrs, início da
sessão de disputa dia 20 de outubro, às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de
Compras). Maiores informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da
Prefeitura, situado a Rua Josué de Castro, 84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e
outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo
endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 as 14:00, segunda a quinta e na sexta-
feira das 07:30 as 13:30, ou, ainda através dos e-mails: pmilicitacao2024@gmail.com.
Itambé-PE, 6 de outubro de 2025.
CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Minivan, 7 Lugares, 0 km ano modelo e
fabricação mínimo 2025, para compor a frota da Secretaria De Saúde dos Palmares. Valor total
R$ 278.122,22. Recebimento das propostas: até 21/10/2025 às 09:00 (nove) horas (horário oficial
de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 21/10/2025 às 09:30 (nove e trinta) horas,
(horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura
dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no
site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou
através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
CPL ou através do Fone: 3662-2222,
Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira.
Palmares/PE, 6 de outubro de 2025
BRUNO CESAR CAMILO
Secretario de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente para
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde dos Palmares. Valor total R$ 1.234.996,15.
Recebimento das propostas: até 23/10/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas (horário oficial de
Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2025 às 09:00 (nove) horas, (horário
oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site
da 
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes 
ou
através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira.
Palmares/PE, 6 de outubro de 2025
BRUNO CESAR CAMILO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 881,883/2025, (PE 070/2025)
Contrato n°881/2025 - Processo Adm. Nº 253/2025. Pregão Eletrônica nº 070/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender às
necessidades dos serviços da Atenção Primária a Saúde e Média e Alta complexidade no
município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante:
Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 36.314.871/0001-27, Valor
Global R$ 53.200,00. Data do contrato:30/09/2025, Prazo de vigência:06 (seis) meses.
Petrolina, 06/10/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato n°883/2025 - Processo Adm. Nº 253/2025. Pregão Eletrônica nº 070/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender às
necessidades dos serviços da Atenção Primária a Saúde e Média e Alta complexidade no
município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante:
Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 52.585.078/0001-19, Valor Global
R$ 1.169,60. Data do contrato:30/09/2025, Prazo de vigência:06 (seis) meses. Petrolina,
06/10/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e
ADJUDICA em 03/10/2025 o PA n.º 295/2025. Concorrência Eletrônica n.º 019/2025.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços
relativos à IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS BAIRROS PSNC N 4, PSNC
N 7, KM 25, NOVA DESCOBERTA E PSNC N 10, no município de Petrolina/PE, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa
da mesma. Empresas vencedoras dos lotes citados, conforme os respectivos valores
apresentados, por terem ofertado o menor valor global por lote e em conformidade com
os ditames do edital: CONSTRUTORA JV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.833.291/0001-76 -
Lote 01 (R$2.330.499,00) e Lote 03 (R$2.292.499,00); CONSISTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
nº 
02.194.685/0001-80
- 
Lote
02 
(R$2.452.000,00);
OD 
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.508.500/0001-58 - Lote 04 (R$2.277.500,00); e S.G.
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
04.642.371/0001-28 
- 
Lote 
05
(R$2.857.680,00).
Petrolina, 6 de Outubro de 2025
JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº002/2025/FMS. Fundamento: Art. 74, IV,
C/C, Art. 78, inciso I e Art. 79 , inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Torna-se
público, para conhecimento dos interessados que O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, realizará
o P.L Nº057/2025/FMS, CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº002/2025/FMS. DATA DE
INICIO PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO/PROPOSTA DE
PREÇOS, com início apartir do dia 07 de Outubro de 2025, até o dia 28 de Outubro de
2025, no horário das 08h às 13hs, na Sede da Prefeitura Municipal. DATA SESSÃO: DIA 28
DE OUTUBRO DE 2025. ÀS 14:00HS. O credenciamento ficará aberto até 31 de dezembro
de 2025, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, a partir
da data de publicação do presente Edital. Objeto: Credenciamento para contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada em TRATAMENTO
ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, para os usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS de Santa Cruz/PE, conforme preço da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) -
SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Cruz/PE, em regime de execução indireta e de forma contínua, durante 12(doze) meses.
Valor estimado da contratação R$ 643.676,64 (Seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos
e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência), e o definidas no edital.
Informação 
na
Av. 
03
de 
maio,
nº276, 
centro,
Santa 
Cruz
(PE), 
E-mail:
pmscpe@hotmail.com. O
Edital está disponível
gratuitamente nos
sítios website:
www.santacruz.pe.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santa Cruz-PE, 6 de Outubro de 2025
JUAREZ G. DA SILVA
Agente de Contratação