DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 039/2025 - PMB
Em 3 de outubro do ano de 2025, no Município de Bodocó, Estado de
Pernambuco, a Autoridade Competente do Município de Bodocó, Sr. OTÁVIO AUGUSTO
TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando:
1. Que o PARECER JURÍDICO N° 428/2025 - PGM, referente ao Processo
Licitatório 039/2025 - Concorrência Pública nº 003/2025, exarado pela Procuradoria Geral
do Município, concluiu que o procedimento se encontra formalmente em ordem,
observando a legalidade e a razoabilidade, e opinou pelo prosseguimento do processo e
pela remessa dos autos à autoridade superior para decisão quanto à adjudicação e
homologação do certame.
2. Que o processo licitatório teve como objeto a contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de engenharia referente à "CO N S T R U Ç ÃO
DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 13 SALAS, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO
BAIRRO CLARANÃ, MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº
957725/2024/FNDE/CAIXA - NOVO PAC".
3. Que o Agente de Contratação, Sr. DIEFFESON SAMUEL DA SILVA, conduziu o
processo e, após a fase de habilitação e julgamento das propostas, identificou a proposta
mais vantajosa para a Administração Pública.
4. Que, conforme a Ata de Adjudicação e a Ata de Homologação, a empresa
GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.051.919/0001-16,
foi a primeira classificada e teve sua proposta aceita para o Lote 1, apresentando uma
Oferta Final no valor unitário de R$ 10.499.236,34 (dez milhões, quatrocentos e noventa e
nove mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).
5. Que não houve interposição de recursos que obstassem o prosseguimento
do certame para a adjudicação e homologação, após a análise e negativa de provimento ao
recurso interposto pela empresa SOLUSTER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA por
intempestividade, conforme detalhado no Parecer Jurídico Nº 428/2025 - PGM.
resolve:
I - ADJUDICAR o objeto do Lote 1 da Concorrência Eletrônica nº 003/2025,
referente à "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 13 SALAS, PADRÃO
FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CLARANÃ, MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, CONFORME TERMO
DE COMPROMISSO Nº 957725/2024/FNDE/CAIXA - NOVO PAC", à empresa GEODAVE
ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.051.919/0001-16, pelo valor
total de R$ 10.499.236,34 (dez milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e
trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).
II - HOMOLOGAR todos os atos e procedimentos da Concorrência Eletrônica nº
003/2025, Processo Administrativo nº 039/2025, em conformidade com o resultado da
adjudicação supracitada.
Com a presente Adjudicação e Homologação, fica autorizada a convocação da
empresa vencedora para a formalização do respectivo instrumento contratual, nos termos
da legislação pertinente.
Bodocó-PE, 3 de outubro de 2025.
OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Nº: 00072/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025. Serviço
de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº
00005/2025, para IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR DE ACESSO À PEDRA DO NAVIO, NA
MARGEM DA PE-088, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Item 1: Uniterra - União
Terraplenagem e Construções Ltda., pelo valor de R$ 4.989.000,00.
Bom Jardim, 6 de Outubro de 2025
JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01
Ambulância, Tipo C, equipada para UTI Móvel, e 05 ambulâncias Tipo A, destinadas ao
Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme especificado no
Termo de Referência. Valor máximo estimado de R$1.128.601,50. Início do acolhimento
das propostas: a partir das 09:00h do 07 de outubro de 2025. Recebimento das propostas
até: às 09:00h do dia 20 de outubro. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 20 de
outubro de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O
edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da
Transparência
do
Município
no
site
https://www.brejomdeus.pe.gov.br/.
Outras
informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.
Brejo da Madre de Deus, 6 de outubro de 2025.
ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUÍQUE/PE no uso de suas atribuições
legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve SUSPENDER o
PROCESSO N.º 194/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2025. - OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Seguro Automotivo, Com Assistência 24
Horas, Destinada a Suprir as Necessidades da Frota de Veículos do Fundo Municipal de
Educação, Durante Um Período De 12 Meses. Será republicado para fins de ajustar o
Termo de referência.
Buíque, 6 de outubro de 2025.
SAMILA CARVALHO LIMDA DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 SRP Nº 004/2025. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 066/2025
OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses,
para aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados a atender as demandas do
Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal
de Saúde e Secretaria de Administração do Município. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
311.025,49. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 20/10/2025 às 07h. ABERTURA DA S ES S ÃO
DE DISPUTA: 20/10/2025 às 09h. LOCAL: Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC,
disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br (acesso público). O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis gratuitamente no endereço eletrônico do Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp), no site institucional da Prefeitura Municipal
de Cachoeirinha (www.cachoeirinha.pe.gov.br) e na plataforma BNC. Informações e
esclarecimentos: cachoeirinhacpl@gmail.com.
Cachoeirinha/PE, 6 de outubro de 2025.
ALEXSANDRO ANTÔNIO DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Chamamento Público nº 01/2025. Proc. Adm. nº 322/2025. Proc. Lic. nº
300/2025. Inexigibilidade nº 252/2025. FMS. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
de direito privado, preferencialmente entidades filantrópicas e sem fins lucrativos,
interessadas em prestar serviços e ações de saúde voltados à realização de consultas,
exames e cirurgias eletivas, de forma a atender, de maneira complementar ao Sistema
Único de Saúde - SUS, as necessidades dos pacientes do Município de Camaragibe/PE.
Prazo de credenciamento será de 13/10/2025 a 10/02/2026, podendo durante este
período
qualquer
pessoa
jurídica
solicitar
credenciamento
no
site
da
BNC:
http://bnc.org.br/sistema/.
O credenciamento
deverá ser
realizado diretamente na
plataforma. Valor estimado total: R$ 5.035.663,00. Contatos com a BNC, fones: (41)
3097.4250, (42) 3026.4550 ou e-mail: contato@bnc.org.br. Edital no site da BNC e/ou:
www.camaragibe.pe.gov.br.
MARTHA JANAINA SOUTO MAIOR CARDOSO OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
PROC Nº 98/2025 Natureza do serviço: Serviços de Engenharia.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais do Camocim de São Félix - PE. Valor
máxima aceitável R$ 1.540.343,22. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00
horas do dia 07.10.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
22.10.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 22.10.2025, às 08:30h, (horários de
Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do
Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção
quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 6 de outubro de 2025.
JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo Nº: 00112/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00038/2025.
Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de bolos para atender as demandas das diversas festividade, reuniões
administrativas e eventos promovidos pelo município de Casinhas, conforme especificações
do Termo de Referência. Serão órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo
Municipal de Assistência Social. Valor: R$207.858,00. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 20 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis.
Casinhas, 30 de setembro de 2025
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00256/2025. Processo Nº: 059/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº
00001/2025. Obra. CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
CMEI, (CRECHE PRÉ-ESCOLA) TIPO 2 FNDE, NO DISTRITO DE LAGOA NOVA NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE - CONVENIO 960913. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados
de Impostos: LEI 496/2024 12 365 1202 1952 0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO
INFANTIL-PRÉ ESCOLA 12 365 1202 1954 0000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DO ENSINO
INFANTIL-CRECHE 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado:
Otavio Neto
Construções Ltda.
CNPJ: 39.712.274/0001-49. Valor R$3.203.042,03.
Vigência: de
18/09/2025 a 18/09/2026.George W. Pereira de Alencar Prefeito 18 de setembro de
2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Nº: 059/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra.
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, (CRECHE PRÉ-
ESCOLA) TIPO 2 FNDE, NO DISTRITO DE LAGOA NOVA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
GRANITO/PE - CONVENIO 960913. Adjudicação e homologação do objeto da Concorrência
Eletrônica Nº 00001/2025, da seguinte maneira: Lote 1: Otavio Neto Construções Ltda.
CNPJ: 39.712.274/0001-49, pelo valor de R$3.203.042,03.
8 de setembro de 2025.
GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR
Prefeito