DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 0.010.0003363/2025 Cota Reservada - ME/EPP. O
município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de
Apoio, nomeada pela Portaria nº 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para
todos os interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica PE SRP nº 009/2025, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 c/c LC nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue: Objeto: Adequação da
estrada vicinal que liga o Povoado Caldeirão ao Povoado Monte Santo, zona rural do
municipio de Pajeú do Piauí. Fonte de Recurso: 500, 700, 701, 706. Valor estimado: R$
519.746,69. Acolhimento das propostas: Á Partir do dia 06/10/2025 às 10:00 horas; Do
encerramento das propostas: Á partir do dia 21/10/2025 às 07:59 horas; Início da disputa:
08:00 horas; do dia 21/10/2025. Plataforma eletrônico/local: https://licitanet.com.br/.
Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília. Mais informações pelo E-mail:
cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-
contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP.
Pajeú do Piauí-PI 6 de outubro de 2025.
MARINETE LOPES LIMA
Agente de Contratação/CPL - PMPPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando para eventual e futura
aquisição de materiais esportivos, com o fim de atender as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e da Secretaria de Educação (SEDUC), pelo
período de 12 meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de
acolhimento: 09/10/2025; Data de abertura: 21/10/2025 às 07:30; Data da disputa:
21/10/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br, Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252.
Parnaíba-PI, 6 de outubro de 2025
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO DE CREDENCIAMENTO PMPII
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - PMPII/PI
INEXIGIBILIDADE Nº 44/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, Através Do Agente de Contratação, Torna
Público, Que Realizará Credenciamento nº. 002/2025. Inexigibilidade nº. 044/2025. TIPO:
preços consignados pelo Município/tabela SUS. OBJETO: Credenciamento de pessoas
jurídicas interessadas em prestarem serviços especializados de exames de laboratório para
o município de Pedro II. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Do dia
06/10/2025 até as 17h59 do dia 27/10/2025. Valor Estimado mês: R$ 17.814,02. Fonte de
Recurso:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0011.2032.0000/
10.301.0011.2034.0000/
10.301.0011.2039.0000/ 
10.301.0011.2046.0000/ 
10.301.0011.2123.0000/
10.301.0011.2124.0000/ 
10.302.0011.2041.0000/ 
10.302.0011.2042.0000/
10.302.0011.2187.0000/ 
10.304.0011.2044.0000/ 
10.305.0011.2045.0000/
10.301.0011.2030.0000/ 10.301.0011.2104.0000. PROJ. ATVIDADE: 2032- 2034- 2039- 2046-
2123- 2124- 2041- 2042- 2187- 2044- 2045- 2030- 2104.ELET. DE DESPESA: 33.90.39.
FONTE DE RECURSO: 500- 600- 621- 602. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer
Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das
08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do
TCE, Portal de Compras.
Pedro II/PI, 1º de outubro de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 121.2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº
06.553.861/0004-26. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE ASSIS - ME
(MOVIMENTO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS), CNPJ nº 49.534.491/0001-40. Pelo
presente termo de aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato pelo período
de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do dia 03/10/2025 a 16/11/2025. Piripiri (PI), 03 de
outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 002/2025 Processo administrativo n° 139/2025 Contrato administrativo n°
104/2025 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS
EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME PROJETO
BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 925565.
CONTRATADO: ALVORADA CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA,
pessoa jurídica
de direito
privado, inscrita
no CNPJ
n°
58.513.580/0001-09 VIGÊNCIA: 12(doze) Meses Valor global: R$ 568.248,09 (quinhentos e
sessenta e oito mil duzentos e quarenta e oito reais e nove centavos). Fonte dos recursos:
ADMINISTRAÇÃO:FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR CONVÊNIO - 925565.
PROGRAMA 26.782.0070.1613.0000 FONTE: 500, 700 ELEMENTO: 4.4.90.51 Data da
assinatura: 06/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2025 CONT R AT O
ADMINISTRATIVO N° 103/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para O
Fornecimento de Serviços de Internet Banda Larga Via Fibra Óptica, Com Instalação,
Manutenção e Suporte Técnico, Destinados às Unidades da Administração Pública Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: LUXTELL
TELECOMUNICACAO E MULTIMIDIA - CNJP: 07.700.329/0001-04 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO L EG A L :
ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO:FPM -
ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR FMS:FUS - CUSTEIO FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e
SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) EDUCAÇÃO: QSE - FME PROGRAMA:
04.122.0005.2040.0000 
13.392.0038.2290.0000 
17.512.0040.2320.0000
27.812.0073.2650.0000 
06.182.0011.2101.0000 
08.244.0016.2150.0000
12.361.0030.2202.0000 
12.361.0032.2646.0000 
10.301.0020.1166.0000
10.301.0020.2160.0000 
10.301.0020.2163.0000 
10.301.0020.2672.0000
10.301.0020.2673.0000 
10.301.0020.2674.0000 
10.301.0025.1662.0000
10.301.0025.2185.0000 
10.301.0025.2186.0000 
10.301.0025.2188.0000
10.301.0025.2189.0000 
08.244.0016.2150.0000 
08.244.0016.2125.0000
08.244.0016.2126.0000 
08.244.0016.2142.0000 
08.244.0016.2148.0000
08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000 FONTE DE RECURSO: 500, 550, 600,621, 669,
660 ELEMENTO: 3.3.90.39 /3.3.90.40 DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 061/2025, Processo Administrativo nº
150/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS TEMÁTICOS E RECREATIVOS,
DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS,
VISANDO PROPORCIONAR LAZER, DIVERSÃO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS
PARTICIPANTES DO
EVENTO PROMOVIDO PELO
MUNICÍPIO. O
presente processo
obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do
recebimento das propostas se dará no dia 08/10/2025 e se encerrará no dia 10/10/2025,
as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail
cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 6 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2025, Processo
Administrativo N° 151/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTI DA S
NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA FRONTEIRA - PI E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09hrs
do dia 21/10/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira.
www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 6 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo. Pregão nº 47/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Rubem Johnson de Carvalho Macedo (CNPJ:39.881.605/0001-74). Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor
do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
29/08/2025. Simões/PI, 29/08/2025. Prefeito
4º
Termo
Aditivo.
Dispensa
nº 5/2021.
Contratante:
O
Município
de
Simões.
Contratado: A O SSOFTWARE Ltda (CNPJ:10.368.980/0001-33). Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor
do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
14/03/2025. Simões/PI, 14/03/2025. Prefeito
2º Termo Aditivo. Dispensa nº17/2023. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: Romero
Rodrigues de Souza (CNPJ:46.797.719/0001-04).
Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 8 meses,
a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 22/08/2024. Simões/PI, 22/08/2024. Prefeito
3º Termo Aditivo. Dispensa nº17/2022. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: Charles da Silva Dourado (CNPJ:24.969.520/0001-75). Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor
do inciso II, do art. 57da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
30/05/2025. Simões/PI, 30/05/2025. Prefeito
1º Termo Aditivo. Pregão nº 25/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Lucas F Gomes - Me (CNPJ:47.232.453/0001-07). Objeto: Este Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da
Lei
14.133/2021. Recursos:
Orçamento Geral.
Assinatura: 05/09/2025.
Simões/PI,
05/09/2025. Prefeito
2º Termo Aditivo. Pregão nº 21/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Francisco Manancé da Costa-Me (CNPJ:34.984.609/0001-64). Objeto: Este Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art.
107 da
Lei 14.133/2021. Recursos:
Orçamento Geral.
Assinatura: 30/08/2025.
Simões/PI, 30/08/2025. Prefeito
2º Termo Aditivo. Pregão nº22/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Leonice do Nascimento Fernandes (CNPJ:42.192.902/0001-17). Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor
do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 30/08/2025.
Simões/PI, 30/08/2025. Prefeito
1º Termo Aditivo. Pregão nº12/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Ronalda Felix Alves (CNPJ:31.183.986/0001-06). Objeto: Este Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da
Lei
14.133/2021. Recursos:
Orçamento Geral.
Assinatura: 10/07/2025.
Simões/PI,
10/07/2025. Prefeito

                            

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