DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2025 - Contrato nº 14/2024. Inexigibilidade n° 09/2024. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Liga Mossoroense de Estudos e Combate
ao Câncer - CNPJ: 04.026.039/0001-39. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$
6.018.926,21 (seis milhões e dezoito mil e novecentos e vinte e seis reais e vinte e um
centavos). Data da assinatura: 01/10/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 48/2024. Pregão n° 07/2024-SMS.
Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r :
Medical Center Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ: 23.706.033/0001-57. Vigência:
01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 162.705,19 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e
cinco reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 01/10/2025.
Aditivo nº 04/2025 - Contrato nº 224/2021. Dispensa n° 77/2021. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Clayton José de Oliveira - CPF:
474.XXX.XXX-00. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 43.118,40 (quarenta e três
mil e cento e dezoito reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 01/10/2025.
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SMS
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Administrativo nº 68/2025. Tipo: Menor preço Por item. Objeto:
Formação de Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
para prestação de serviço contínuo, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviço
de Saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados nas unidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Mossoró. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 22/09/2025, fica
REPUBLICADA - Entrega de Propostas até o dia 22/10/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura
em 22/10/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível
no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 2 de outubro de 2025
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO, inscrita no CNPJ sob o nº
08.113.631/0001-29, localizada na Praça Senador João Câmara, nº 20, Centro,
Parazinho/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR P R EÇO,
objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de
pavimentação e drenagem superficial de ruas no Município de Parazinho/RN, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 025/2022/GP/PMP e demais
determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação em tela, devendo ser
observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às
14h00min do dia 08/10/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min
do dia 22/10/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h15min
do dia 22/10/2025. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Às 23h59min do dia 17/10/2025. PRAZO
PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Às 23h59min do dia 17/10/2025. LOCAL/SITE:
www.bnc.org.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 08/10/2025, no sítio
www.bnc.org.br.
FORMALIZAÇÃO
DE
PEDIDO
DE
ESCLARECIMENTO
E/OU
ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser
dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do sítio www.bnc.org.br.
Parazinho-RN, 6 de outubro de 2025
GEOVANDERSON SOARES GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 041/2025 que tem como objeto o
registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza e
higiene pessoal, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de
Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por
intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 17/10/2025 às 09:01h.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07/10/2025 às
09:00h.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó - RN, 6 de OUTUBRO de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 731019/2025.
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN - CPF/CNPJ DO
CONTRATADO: 12.607.846/0001-73. NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO: CONCREA L L
COMERCIALIZACAO LTDA. ENDEREÇO DO CONTRATADO Povoado Santa Maria, s/n, Zona
Rural, Brejinho/RN, CEP: 59219-00. OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa
especializada para construção de Creche Proinfância tipo C - Escola de Educação Infantil no
Município de Santo Antônio/RN, PADRÃO FNDE. DESCRIÇÃO DOS ITENS DA DESPESA:
. . ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.UND
.QTD
.V. UNIT.
.V. TOTAL
. .01
.CONSTRUÇÃO
DE
CRECHE
PROINFÂNCIA TIPO C - ESCOLA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
.SERV
.01
.815.030,45
.815.030,45
TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. DATA
DO TERMO: 29/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 815.030,45 (oitocentos e quinze mil trinta reais e quarenta e
cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de setembro de 2025 à 28 de setembro de
2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação.
Ação: 1103 - Construção e/ou Conclusão de Creche Proinfância. Natureza da Despesa:
4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do
FNDE. Fonte: 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção
e desenvolvimento do ensino. Fonte: 15710000 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Fonte: 15700000 -
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação. Santo Antônio/RN, 06 de outubro de 2025. ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro. CONTRATADA: Layssa Matias Medeiros.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
Objeto: Aquisição de brita e contratação de horas máquinas (motoniveladora) e caminhões
para a prestação de serviços de recuperação de estradas com revestimento primário (do
tipo menor preço por item), cfe. convênio FPE nº 259/2025 e Proc. Nº 25/1500-0002327-
1. Abertura: 21/10/2025, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na
Prefeitura, no horário de expediente, (54) 3527-1141 ou www.aurea.rs.gov.br.
GILMAR CARLOS MUSTEFAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o RESULTADO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2088/2025, para Sistema de
Registro de Preços (SRP) para contratação de empresas para aquisição de aparelhos de ar
condicionado, com verba específica do FNDE, para as escolas de ensino fundamental e de
educação infantil da rede municipal de ensino. A aquisição é referente à iniciativa 14 (PAR
4) - equipamentos de climatização, conforme descrito e especificado no Termo de
Referência (TR), mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de
Referência (TR). Itens: 02, 03 e 04 - Fracassados- Item 01- Adjudicado para a empresa
BRISAR CLIMATIZACAO - COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA.
Charqueadas, 6 de outubro de 2025.
SILVIA DE ÁVILA CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto Contratação de Empresa para Locação Mensal de Impressoras (Coloridas A3),
conforme edital.
A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br
no dia 21/10/2025, às 09hs. Informações: (55) 999965172
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Objeto: RP para Aquisição de Implementos Agrícolas, conforme edital. A sessão virtual no seguinte
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. dia 17/10/2025- 9h. Infor: (55)996073376.
Dilermando de Aguiar-RS, 6 de outubro de 2025.
JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar o
Pregão Eletrônico nº 143/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para implantação
(administrativa, jurídica, urbana, ambiental e social) Regularização Fundiária no Município
(REURB), com base na Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018, Plano
Diretor Municipal, Lei nº 0009/2019 e Decreto Municipal nº 7.382/2023, através da
Secretaria Municipal de Planejamento Mobilidade Urbana e Segurança Pública com
recursos Outras Transferências de Convênios da União, conforme Termo de Compromisso
Nº 965244/2024/MCIDADES/CAIXA, Ministério das Cidades, cuja empresa vencedora foi a
SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA, CNPJ 20.522.473/0001-66, no valor
total de R$ 147.500,00.
Erechim, 6 de outubro de 2025.
ALINE DA COSTA PIETROSKI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos
plantonistas, p/ atender demandas de atendimentos da Sec. Mun. de Saúde fora do
horário de expediente (menor preço, cotação por item). Abertura: 21/10/2025 às 9h no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
acesso
identificado.
Edital:
compras.licitacao@esmeraldars.net,
www.esmeralda.rs.gov.br,
https://www.portalde
compraspublicas.com.br.
AILTON DE SÁ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Contratação de empresa para construção de 3 (três) unidades habitacionais
pelo Programa Minha Casa Minha Vida - Reconstrução RS. Abertura: 23 de outubro de
2025,
às
08:30
horas,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações complementares ou dúvidas sobre o edital deverão ser solicitadas no
Departamento de Compras Públicas, telefone 0800 0900 114. Cópia do edital está
disponível no site: www.feliz.rs.gov.br.
Feliz, 6 de outubro de 2025
CLOVIS FREIBERGER JUNIOR
Prefeito