DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Processo Licitatório nº 130/2025
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br,
para aquisição
de equipamentos e
materiais permanentes destinados a Secretaria Municipal da Saúde, conforme Emendas
Parlamentares (Proposta 11708221000124012, Proposta 11708221000124013, Proposta
11708221000124014, Proposta
11708221000124017, Proposta
11708221000124019,
Proposta 19830008, Proposta 44550010) e Portaria SES 1098/2023. As Propostas de Preços
serão recebidas até 20 de outubro de 2025, até as 08hs59min, no site supramencionado.
O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 20 de outubro de 2025, às 09hs, no
site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico
Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e cópias do Edital
poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, pelo
telefone (55) 3744-5050.
Frederico Westphalen - RS, 6 de Outubro de 2025.
ADRIANA PAVAN
Secretária Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Município de General Câmara torna público a retificação do edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2025, seção 3, pag. 290, licitação Processo n°
163/2025, objeto: Aquisição de Trator Agrícola novo, destinado a atender às demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura do Município de General Câmara/RS, no âmbito da
execução do Convênio nº 975314/2025, firmado com o Ministério da Agricultura e
Pecuária. Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 17 de outubro de 2025, às 08:30
horas. Informações www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de General Câmara torna público a retificação do edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2025, seção 3, pag. 290, licitação Processo n°
160/2025, objeto: Aquisição de Trator Agrícola novo, destinado a atender às demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura do Município de General Câmara/RS, no âmbito da
execução da Transferência Especial - Emenda n.º 2025 41680008. Reagenda-se a sessão de
abertura para
o dia
17 de
outubro de
2025, às
09:30 horas.
Informações
www.portaldecompraspublicas.com.br
General Câmara/RS, 6 de outubro de 2025.
MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de General Câmara/RS, torna pública a abertura da Concorrência
Eletrônica nº04 /2025, dia 22 de outubro de 2025, a partir das 09h, no seguinte endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados e pavimentação com
blocos de concreto intertravados de forma mecanizada, incluindo fornecimento de
materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, em trechos
localizados na zona urbana do Município de General Câmara/RS: Rua Conde de Porto
Alegre - trecho compreendido entre as Ruas David Canabarro e Conselheiro Buarque de
Macedo (Pavimentação de forma mecanizada); Rua Conselheiro Buarque de Macedo -
trecho compreendido entre as Ruas Conde de Porto Alegre e Araújo Ribeiro, conforme o
Memorial Descritivo/Especificações Técnicas (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e
demais anexos ao edital.O edital está disponível no site www.generalcamara.rs.gov.br.
General Câmara/RS, 6 de outubro de 2025.
MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
OBJETO: Concessão de uso oneroso de imóvel - Quiosque 02, existente na Praça da
República de Ijuí. Abertura das Propostas: 21/10/25 às 09:00. Informações pelo telefone
(55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no
link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 6 de outubro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Objeto: Aquisição de Rolo Compactador novo, ano fabricação/modelo 2025/2025 peso
operacional mínimo de 17.000kg- conforme termo de referência. Abertura:17/10/2025 - 8
horas. O edital está disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (54) 3392.1082 ou 1083.
Lagoa dos Três Cantos-RS, 3 de outubro de 2025.
SERGIO ANTÔNIO LASCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna
público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser
obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste
Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025. Abertura
20/10/2025 às 09:00 Hs. Objeto: Aquisição de material para ampliação de redes de água
para o abastecimento de comunidades em área rural.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Abertura 20/10/2025 às 14:00 Hs. Objeto: a contratação de empresa especializada para
locação de horas-máquina de Retroescavadeira, com motorista/operador, combustível,
manutenção preventiva e corretiva e transporte das máquinas, para execução de serviços
de escavação, limpeza, reforma e ampliação de açudes e bebedouros de água para
dessedentação animal no município de Lagoão/RS.
Lagoão, 2 de outubro de 2025.
NELIO FORNARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeita Municipal de Lajeado/RS, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025.
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra da nova EMEI do
Bairro Campestre, no município de Lajeado/RS, conforme Padrão FNDE CRECHE TIPO 1,
com recursos do Termo de Compromisso Nº 964206/2024 - Operação 1096465-62 e
recursos próprios, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. VENCEDORA:
Privilege
Engenharia &
Construções Ltda.
CNPJ:
13.462.313/0001-03. VALOR: R$
5.687.000,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil reais).
Lajeado - RS, 3 de outubro de 2025
GLÁUCIA SCHUMACHER
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025
O Município de Muçum/RS torna público, a seguinte alteração: Na redação dos
Itens 6.4.9 e 6.4.9.1 do Edital de Concorrência Presencial nº 11/2025, mantendo-se os prazos
e data de abertura. Retificação: www.mucum.rs.gov.br aba "Licitações e Contratos".
Muçum/RS, 6 de outubro de 2025
MATEUS G. TROJAN
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: fornecimento de cartões de vale alimentação, através BLL COMPRAS.
Data da disputa: 20/10/2025, às 9h. Acolhimento das propostas comercias: até 20/10/2025
às
8h.
Informações:
Na
Prefeitura
ou
email:
licitacoes@mucum.rs.gov.br.Ed i t a l :
www.mucum.rs.gov.brouwww.bllcompras.com.
Muçum/RS, 6 de outubro de 2025
MATEUS G. TROJAN
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Registro de Preços 04/2025 - Objeto: Aquisição de Triturador de Cama de
Aviário e Caixa de Fibra de 20.000 litros p/ o Município. Propostas: 23/10/2025, às 8h, no
www.bllcompras.com.
Informações:
(54)
99714-8060
ou
contratos@nicolauvergueiro.rs.gov.br. Edital: www.nicolauvergueiro.rs.gov.br.
MARCELO FELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Edital de Retificação n° 170/2025 Referente ao do Edital de Retificação n°
163/2025 e ao Edital n° 131/2025 - Licitação nº 879/2025 - Pregão Eletrônico nº
038/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS
PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 22 de outubro de 2025 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 6 de outubro de 2025
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 075/2025 - Pregão Eletrônico nº 70/2025 - CNPJ: 07.508.702/0001-20
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa para prestação de serviços de consultas admissionais de saúde física e mental
para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo de vigência da
contratação é de 12 meses. Do valor: O valor total da contratação é R$ 48.000,00. Em
favor de: QUALISERVICE - MAIS SAÚDE PARA SUA EMPRESA LTDA. Data de assinatura:
25/09/2025. Andrea Schneider Pascoal Secretária Municipal de Gestão, Governança e
Desburocratização
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2024
Resta fracassada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa
para execução de reforma da USF Getúlio Vargas, localizada no Município de Novo
Hamburgo.
Em 6 de outubro de 2025
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização