DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte
licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, OBJETO: Constitui objeto da presente licitação
a contratação de empresa para a aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção,
modelo furgoneta, 0 km, adaptada conforme especificações técnicas do Ministério da
Saúde, destinada ao atendimento das demandas de transporte de pacientes do município
de Vicente Dutra-RS. JULGAMENTO: 08h00min do dia 21/10/2025. Cópias do Edital na
página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133.
Em 6 de outubro de 2025
TOMAZ DE AQUINO ROSSATO
Prefeito
.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº BJI-030202/000010/2025
A Procuradoria Jurídica de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas
atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de
Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar a
PROCURADORIA JURÍDICA, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 7.406,00 em
favor da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ 46.875.281/0001-27, para
realização do CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA MUNICÍPIOS, protocolizado sob o
processo nº BJI-030202/000010/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do
programa de trabalho 02.062.0116.2728.2728; ficha 598; fonte 1759; Elemento de Despesa
3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do
caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser
publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.
Em 3 de Outubro de 2025
THIAGO MOTA GONÇALVES
Advogado Geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025
Objeto: Serviço de reforma e ampliação do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI,
conforme edital. P. A. n°: 11.632/2022. Data/Hora 13/11/2025 às 14:00 horas. Edital
disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e
https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 2 de outubro de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/PJM/2025
PROCESSO: 1-3648/2024/SEMAF - CONTRATO N° 044/PJM/2025 CONTRANTE: MUNICIPIO
DE ALTO PARAÍSO/RO CONTRATADA: Empresa PUBLICA SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.804.931/0001-01 do Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Sistemas
Informatizados de Gestão Pública Municipal, no Município de Alto Paraíso/RO, tudo em
conformidade com o processo administrativo 1- 3648/SEMAF/2024. DO VALOR: Cláusula
Segunda - O valor global do presente contrato é de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta
e dois mil reais), sendo 12 (doze) parcelas mensais, de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
sendo provenientes Recursos Próprios, assim distribuídos: a) R$ 376.012,80 (trezentos e
setenta e seis mil, doze reais e oitenta centavos), correspondentes à prestação de serviços
junto à Prefeitura Municipal, no valor mensal de R$ 31.334,40 (trinta e um mil, trezentos
e trinta e quatro reais e quarenta centavos); b) R$ 55.987,20 (cinquenta e cinco mil,
novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), correspondentes à prestação de
serviços junto à Câmara Municipal, no valor mensal de R$ 4.665,60 (quatro mil, seiscentos
e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Alto Paraíso/RO, 6 de outubro de 2025. Obs.:
Contrato assinado nos autos respectivo.
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
AVISO DE REMARCAÇÃO/REABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2970/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso -
RO torna público, para conhecimento dos interessados, a reabertura do Procedimento
Licitatório nº 001/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica. A sessão de reabertura
será realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 10h00 (horário de Brasília - DF). Mais
informações podem ser obtidas de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h30min, na
sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, nº 3031 - Centro - Prédio da Prefeitura
Municipal
de Alto
Paraíso
-
RO, pelo
telefone
(69)
3534-2104 ou
pelo
e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com
Alto Paraíso-RO, 6 de outubro de 2025.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE DISPENSA Nº 18/2025
Dispensa nº 018/2025 Objeto: Aquisição de acervo literário para os pequenos leitores (0 a
5 ANOS) contendo 170 volumes. Processo 1077/2025. Valor R$ 61.357,85. Cadastro das
propostas dia 07/10/2025 as 9h e disputa dia 10/10/2025 9h, encerramento sessão 15h
horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras
Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados,
informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 6 de outubro de 2025.
MARCIO DE SOUZA
Agente Contratação
AVISO DE DISPENSA Nº 19/2025
Dispensa nº 019/2025 Objeto: Aquisição de Brinquedos Lúdicos e Pedagógicos destinados
as crianças de 0 a 12 anos da rede municipal de educação, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo 1098/2025. Valor R$ 62.105,55.
Cadastro das propostas dia 07/10/2025 as 9h15min e disputa dia 10/10/2025 9h15min,
encerramento
sessão 15h15min
horário de
Brasília-DF, local
www.licitanet.com.br.
Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min
às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 6 de outubro de 2025.
MARCIO DE SOUZA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
SETOR DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia
Civil Para Construção da Creche Pré-Escola Tipo 2, No Bairro Savana Park,––No Município de
Jaru/Ro,
Com 
Recursos
Provenientes 
do
Termo
de 
Compromisso
Nº
964294/2024/FNDE/CAIXA. Valor Estimado: R$ 3.938.394,54. Abertura: 13 de novembro de
2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através
do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. JARU,
quinta-feira, 02 de outubro de 2025
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025/SMCL/PVH
SRPP nº63/2025/SMCL/PVH. Tipo: Menor Preço.
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de
Porto Velho, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 90085/2025/SMCL/PVH -
SRPP nº63/2025/SMCL/PVH, deflagrado no Proc Adm nº00600-00024488/2025-59-e, cujo
objeto é SRPP para eventual aquisição de dispositivo intrauterino hormonal com
levonorgestrel 52 mg, visando atender notadamente a Secretaria Municipal de Saúde-
Semusa. Abertura das propostas:22/10/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Endereço
eletrônico: www.gov.br/compras. Uasg: 925172. Modo de disputa: Aberto. Disponibilidade
do 
edital:
www.gov.br/compras 
e
www.portovelho.ro.gov.br. 
Valo:
R$634.978,08
(seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos e setenta e oito reais e oito centavos).
Outras informações: junto à Equipe de Pregão nº 02, na Secretaria Municipal de Contratos,
Convênios e Licitações/SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º andar, Bairro Nova Porto
Velho, CEP:76820190, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário
local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Tel:(69)3901-6270.
Porto Velho-RO, 6 de outubro de 2025.
LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 58/2025 Tipo: Menor Preço por
lote. Processo Administrativo: 1145/2025; Registro de Preço Para Futura e Ev e n t u a l
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Incluindo Bebidas, Destinados A Atender de Forma
Contínua e Eficiente às Necessidades das Secretarias do Município de São Felipe
D'Oeste/Ro. Valor Total Estimado: R$ 96.884,04 DATA DA SESSÃO: 22 de outubro de 2025
as 11:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou
email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 3 de outubro de 2025.
MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Pregoeiro do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos
dispositivos da Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto
Municipal 198/2024, - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº001/2025, que objetiva:
Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em Estrada Vicinal, com
Drenagem e Sinalização, a ser realizada no perímetro do Município de Teixeirópolis-RO -
Linha 20 a partir da RO-473 sentido Linha 37. Abertura (sessão de disputa de preços).
04/11/2025 às 08:30hs (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é R$
19.250.000,00 (Dezenove milhões e duzentos e cinquenta mil reais). O edital/Processo está
disponível no site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e
www.licitanet.com.br, sala do Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de
segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min. Demais informações telefone (69)99368-
2499, ou Email: cpl@teixeiropolis.ro.gov.br.
Teixeirópolis-RO, 6 de Outubro de 2025.
VALDEIR ELOY DA SILVA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025-SRP
Processo n° 021316/2024 - SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de poda, remoção de árvores, capina, jardinagem e limpeza de calha, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (órgão gerenciador)
e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 9h (Horário de
Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 22/10/2025 às 9h30min
(Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 
08/10/2025 
no 
sítio 
https://www.gov.br/compras, 
no 
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, 
https://www.gov.br/pncp 
ou
mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais
do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
Agente de Contratação