DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Proc. nº 88/2025. Referência: "Elaboração da ata de RP para fornecimento de pão francês,
para os setores municipais, bolo simples (branco e chocolate) e rosquinha assada,
destinados à merenda escolar com fornecimento parcelado pelo período de 12 meses,
conforme termo de referência". Despacho: Processada a presente licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas
informações fornecidas pelo pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de
pregão, homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais
efeitos à empresa: Panificadora e Confeitaria Vitória Am. Campos Ltda - ME os itens nº 01,
02 e 04, e 62.622.104 Mayara Molina Silva Santos o item 03, referente ao Pregão
Eletrônico nº 10/2025 e Processo nº 88/2025. Encaminhe-se cópia destes autos ao
Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Américo de Campos-SP, 6 de outubro de 2025.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 01231/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 095/2025 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de material para o Laboratório Municipal,
para realização de exames de diagnóstico para os usuários do SUS do Município de
Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO: 21/10/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 07/10/2025, até o final da tarde, sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : -
Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 6 de outubro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
LICITAÇÃO: Processo nº 01633/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 097/2025 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de soro fisiológico para uso em todos os
serviços de saúde do Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme
Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 20/10/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 07/10/2025, até o final da tarde, sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : -
Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 6 de outubro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Justiça
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo N.º 053/2025. Edital N.º 037/2025 - Tipo: Menor Preço Por Item.
O Município de Bilac torna público que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n°
032/2025, Processo n° 053/2025, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES, conforme descrito no Edital e seus anexos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS:
21/10/2025 às 09h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW. B I L AC . S P . G OV . B R .
Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos.
Bilac, 6 de outubro de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 75/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Obra de "Recapeamento Asfáltico de Diversas Vias do Município
de Boa Esperança do Sul", conforme Celebrado no Plano de Ação nº 09032025-
082450/2025 firmado entre o Governo Federal/Ministério das Cidades e o Município de
Boa Esperança do Sul. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e
www.boaesperanca.sp.gov.br. CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS:
a partir
do dia
07/10/2025 às
08:30h no
site www.bllcompras.com.
ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
22/10/2025 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com.
A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr.
Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município
www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16)
3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações.
Boa Esperança do Sul, 6 de outubro de 2025.
IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE
Coordenadora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório
109/2025, na modalidade de Pregão nº 28/2025, na forma eletrônica, para a aquisição de
uniformes escolares, de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 08/10/2025. Término do
recebimento das propostas: 08h00min do dia 28/10/2025. Abertura e análise das propostas:
08h01min às 09h00min do dia 28/10/2025. Início da etapa de lances: 09h01min do dia
28/10/2025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: www.bll.org.br.
O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da
Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município
de 
Castilho 
no 
sitio 
https://www.castilho.sp.gov.br 
ou
http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: licitacao@castilho.sp.gov.br;
qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do
presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Pregoeiro, na Prefeitura
do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-017, ou ainda, pelo
telefone (18) 3741-9000, ramal 9034.
Castilho - SP, 6 de outubro de 2025.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Processo Licitatório nº 116/2025; Pregão Eletrônico nº 34/2025; Edital nº 35/2025; Objeto:
Aquisição de brinquedos educativos e recreativos para apoiar o desenvolvimento integral dos
alunos da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, conforme orientação da
BNCC.; PROCESSO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE (EPP); INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/10/2025 às 09h00;
TÉRMINO DO CADASTRO
DAS PROPOSTAS:22/10/2025 às 08h30;
ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 22/10/2025 ÀS 08h35; INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS:22/10/2025 às 09h00;
LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo,
localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180 - Centro - Coronel Macedo/SP, de
segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, pelo email licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br
Coronel Macedo, 2 de outubro de 2025.
DIEGO GARCIA BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 045/2025 - Proc. 2.963/2024 - Dispensa Eletrônica nº 026/2025 - Aquisição de
câmara para conservação de imunobiológicos, destinados a sala de vacinação da Atenção
Primária do Município de Cotia, Contratada: LEV INDUSTRIAL LTDA, valor do contrato R$
13.890,00 // Prazo do contrato: 06 meses // data ass. 25/09/2025
Contrato nº 046/2025 - Proc. 2.963/2024 - Dispensa Eletrônica nº 026/2025 - Aquisição de
câmara escura odontológica destinado ao uso nas salas de consultório odontológico da
Atenção Primária do Município. Contratada: PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇO S
ADONTO-MÉDICO LTDA, valor do contrato R$ 966,00 // Prazo do contrato: 06 meses //
data ass. 25/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Nº: 063/2025 TIPO: Menor Preço Por Item Objeto: Sistema de Ata de Registro de
Preço (SRP), para eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, (itens derivados de Padaria),
objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e
demais setores desta municipalidade, com fornecimento parcelado e diário, de acordo com
as especificações e quantidades do termo de referência, no exercício de 2025/2026. Início
Da Sessão De Lances: 20 de outubro de 2025, às 09h00min (nove horas). Início Do
Recebimento De Propostas: 06 de outubro de 2025, às 08h00 (oito horas). Fim Do
Recebimento Das Propostas: 20 de outubro de 2025, às 07h00 (sete horas). Local:
Plataforma Eletrônica De Pregão No Site: www.bll.org.br. ** - Para todas as referências de
tempo será observado o HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA/DF. Modo De Disputa: Aberto pelo
SISTEMA DA BLL COMPRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Nº: 065/2025 TIPO: Menor Preço Por Item Objeto: "Contratação de empresa
especializada do ramo para a Aquisição De 01 Ambulância Tipo "A" - Simples Remoção Tipo
Furgão, para atender o Fundo Municipal da Saúde de Dolcinópolis/SP em 2025, conforme
Emenda Parlamentar Nº 12452.529000/1240-14, e de acordo com as quantidades e
exigências do Termo de Referência" Início Da Sessão De Lances: 16 de outubro de 2025, às
14h00min horas (quatorze horas). Início Do Recebimento De Propostas: 06 de outubro de
2025, às 13h00 (treze horas). Fim Do Recebimento Das Propostas: 16 de outubro de 2025,
às 11h00 (onze horas). Local: Plataforma Eletrônica De Pregão No Site: www.bll.org.br. **
- Para todas as referências de tempo será observado o Horário Oficial De Brasília/DF. Modo
De Disputa: Aberto pelo SISTEMA DA BLL COMPRAS.
Dolcinópolis-SP, 3 de outubro de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO 131/2025 - Data da assinatura: 22 de setembro de 2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: S3 EMPREENDIMENTOS,
COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de Veículo 0 Km para a Gestão Municipal do
Cadastro Único, vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Dracena.
Valor: R$ 74.500,00. Vigência: 22/09/2025 a 21/09/2026. Pregão Eletrônico n. 061/2025.
Iraci Pereira Lobo Parizotto - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.
TERMO DE CONTRATO 135/2025 - Data da assinatura: 30 de setembro de 2025
Contratante:
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
DRACENA
- 
Contratada:
GEODADOS
GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para Prestação de Serviços de Desenvolvimento, Implantação e
Integração de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) Web e Mobile, na Modalidade SAAS,
Incluindo a Hospedagem de dados em Data Center Profissionalizado, com Parametrizações,
Suporte Técnico e Manutenções Continuadas, voltadas à fiscalização de posturas imobiliárias
e mobiliárias, com o fornecimento de smartphones e rede móvel, para a Prefeitura de
Dracena - SP. Valor: R$ 151.256,00. Vigência: 30/09/2025 a 26/09/2026. Concorrência
Eletrônica n. 010/2025. Thiago Vicente dos Santos - Secretário da Fazenda e Orçamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BRANCO,
PESCADORES ARTESANAIS, AQUICULTORES E INDÍGENAS DE ITANHAÉM E REGIÃO - AMIBRA;
Objeto: CONTRATO N° 150/25 PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTI ATRAV ÉS
DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Chamamento
Público n° 006/25; Valor: R$ 584.395,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.30.00,
09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.30.00,
09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.30.00,
09.02.00/12.362.2006.2297/3.3.90.30.00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/09/2025;
Processo Digital: 25.254/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS - APRAD; Objeto: CONTRATO N° 156/25
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Chamamento Público n° 006/25;
Valor: R$ 279.795,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.30.00,
09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.30.00,

                            

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