DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.30.00,
09.02.00/12.362.2006.2297/3.3.90.30.00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/09/2025;
Processo Digital: 25.254/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO; Objeto: CONTRATO N°
157/25 PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Chamamento Público n° 006/25;
Valor: R$ 283.010,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.30.00,
09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.30.00,
09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.30.00,
09.02.00/12.362.2006.2297/3.3.90.30.00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/09/2025;
Processo Digital: 25.254/24
AVISO DE REVOGAÇÃO - UASG: 986921
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
IDENTIFICAÇÃO DE COMPRA - COMPRASGOV: 90108/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.480/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE ARBUSTOS E ARVORETAS"
Considerando a proposta de revogação da fase externa do certame do
Pregoeiro, em consonância com a manifestação exarada pelo Subsecretário de Áreas
Verdes e Resíduos Sólidos às fls. 336, na qual informa as dificuldades técnicas registradas
durante a realização do certame e a opção pelo não prosseguimento do procedimento
licitatório, a fim de resguardar a observância aos princípios que regem a licitação.
Considerando que não houve apresentação de recurso válido no prazo legal; Considerando
o princípio da eficiência e a necessidade de assegurar a contratação mais vantajosa para a
Administração; Considerando, ainda, que a Administração pode revogar seus próprios atos
por razões de conveniência e oportunidade; DETERMINO a REVOGAÇÃO DA FASE EXTERNA
do Pregão Eletrônico n° 104/2025, Processo Administrativo n° 1.480/2024, nos termos do
art. 71, inciso II e § 2°, da Lei n° 14.133/2021, e a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL para abertura
de novo procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por
item, visando ao registro de preços para aquisição de arbustos e arvoretas, no valor
estimado de R$ 3.409.874,50 (três milhões, quatrocentos e nove mil, oitocentos e setenta
e quatro reais e cinquenta centavos).
Praia Grande, 24 de setembro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato n° 137/21
referente ao Processo n° 9.207/21, inserida no Diário Oficial da União de 25/09/2025, pág.
279, onde se lê: "...Data de Assinatura: 18/09/2025..." leia-se: "...Data de Assinatura:
15/09/2025..."
Na publicação dos Extratos dos Termos de Prorrogação dos Contratos n° 137,
138 e 139/21, inseridas no Diário Oficial da União de 25/09/2025, pág. 279, onde se lê:
Processo: 9.207/24..." leia-se: "...Processo: 9.207/21..."
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL"
Processo Administrativo: 14.097/2025-D
Data e Hora do Pregão: 03/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Licitação diferenciada - modo exclusivo para participação de ME/EPP
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Assistência Social e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e
endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 2 de outubro de 2025.
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2025
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CO N T I N U A D O S
DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EDUCACIONAL COM SUPORTE AO GOOGLE WORKSPACE FOR
EDUCATION E DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS EDUCACIONAIS CHROMEBOOK"
Processo Administrativo: 13.188/2025-D
Data e Hora do Pregão: 03/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor valor global
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de
Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 2 de outubro de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXUMAÇÃO"
Processo Administrativo: 26327/2024
Data e Hora do Pregão: 30/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: MENOR VALOR UNITÁRIO
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 1º de outubro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 222/2025; Credenciamento nº 001/2024; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: F F Fernandes Me; Objeto: Contratação de empresa
especializada de consultas médicas nas especialidades e ginecologia/obstétrica, para
atender aos usuários da Rede de Saúde do Município de Barra Bonita; Valor do Contrato:
R$ 99.840,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/10/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em face da manifestação do processo de credenciamento nº 001/2024, acolho
o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação da empresa F F
Fernandes Me, visando a realização de
consultas médicas, na especialidade de
ginecologia/obstetrícia, visando o atendimento das demandas da nossa Rede Municipal de
Saúde do Município de Barra Bonita, na forma constante dos anexos do edital, pelo preço
total de R$ 99.840,00, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021.
Barra Bonita, 2 de outubro de 2025.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 44/2025
foi adjudicado às empresas: "Junqueira Comércio e Sistemas de Prevenção Ltda" o lote 2,
no valor total de R$ 11.617,99; "Extinsul Azevedo Ltda" o lote 3, no valor total de R$
854,50. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita no lote 1, que deverá ser
adquirido em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 44/2025,
objetivando contratação de empresa especializada em recarga de extintores de incêndio
diversos, bem como fornecimento de novos extintores de incêndio portáteis e acessórios,
para diversas secretarias.
Batatais, 3 de outubro de 2025.
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Prorrogação de Contrato - Pregão Presencial nº 06/2021 - Contratante:
Prefeitura de Batatais; Contratada: Alcans Telecom Ltda; Valor: R$ 242.400,00; Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão à rede mundial
de computadores "internet", com fornecimento de equipamentos de transmissão do sinal
conforme especificações técnicas da ANATEL - Agencia Nacional de Telecomunicações, bem
como a instalação e configuração de sinal via fibra ótica de internet banda larga, para
manutenção das atividades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais-SP.
Assinatura: 26.09.2025. Vigência: 05.10.2025 a 04.10.2026. Extrato aditamento de contrato
- Pregão Presencial nº 06/2021 - Valor Aditado: R$ 15.350,40. Bts, 02.10.2025. Vinícius
Bérgamo Silva- Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 74/25 -
A Prefeitura da Estância Turística
de Batatais, neste ato legalmente
representada pelo seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, RATIFICA, nos
termos do artigo 74 inciso l da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o
processo de Inexigibilidade nº 74/25; contratada: Noromix Concreto S/A; objeto:
contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico
nos bairros Vila Maria e Vila Cruzeiro e Via de Acesso Jácomo Rampim, por meio de adesão
a Ata de Registro de Preços nº 06/2024, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação
e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP; valor: R$ 5.761.412,88; Solicitação
de Compra 413/2025; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000210/2025,
parecer e informações constantes no processo. Batatais.
Batatais, 2 de outubro de 2025.
RIOLANDO DE LOLLO NETO
Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 45/2025 -
A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote,
fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 30.09.2025 e
encerramento 29.09.2026. Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação
de serviços de comunicação visual, para atendimento a diversas secretarias municipais;
Fornecedores: A.C. Marques Correia Ltda o(s) lote(s) 01 no valor total de R$ 213.999,61,
Gino Ivair Bellon Me o(s) lote(s) 02 e 04 no valor total de R$ 730.024,95 e Kopu Brindes
Ltda o(s) lote(s) 03 no valor total de R$ 63.899,70 conforme código de cadastro no PNCP
nº 45299104000187-1-000180/2025-000001.
Batatais, 2 de outubro de 2025.
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº
53/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REABILITAÇÃO, MANEJO E GESTÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, em atendimento a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O Edital estará disponível a partir do dia
07/10/2025, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia
22/10/2025, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos
links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 06 de outubro de 2025.
Elizabeth Aparecida Assis Brandão - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos.
Itu, 6 de outubro de 2025.
ELIZABETH APARECIDA ASSIS BRANDÃO
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos