DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
Processo SUPRI 242/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS
QUÍMICOS (VENENOS/INSETICIDAS
E
CORRELATOS) PARA O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, DESTINADOS AO USO
DA DIVISÃO DE ZOONOSES E DA DIVISÃO DE CONTROLE DE VETORES. (licitação exclusiva
para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital
disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/
ou www.novobbmnet.com.br. CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia
08/10/2025 até às 09h00min do dia 21/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min
do dia 21/10/2025. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10min do dia
21/10/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 6 de outubro de 2025
APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 082/2025, que tratará da contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de atividades físicas de hidroginástica, visando atender a toda população idosa do
Município, preferencialmente os frequentadores dos CRAS e os frequentadores do Centro
de Convivência do Idoso - CCI, equipamentos estes, vinculados à Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão
pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 22
de outubro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da
Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br).
Jaboticabal, 6 de outubro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025. REFERÊNCIA: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de buffet, mediante celebração de contrato, com
execução parcelada e prazo determinado, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da
legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta
com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: - LUCIMEIRE
APARECIDA MORETTI FERREIRA, CNPJ nº 19.388.402/0001-33. Encaminhe-se cópia destes
autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 1º de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: LUCIMEIRE
APARECIDA MORETTI FERREIRA. VALOR: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos
reais). ASSINATURA: 01/10/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de buffet, mediante celebração de contrato, com execução parcelada
e prazo determinado, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 68/2025 - Processo nº 416/2025. VIGÊNCIA: Até 01
(um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 01 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025/SMC - SEMANA HIP HOP + DIÁLOGOS
PERIFÉRICOS DE JANDIRA 2025.
A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura,
torna público o presente Edital de Chamada Pública para selecionar artistas, grupos e coletivos
ligados ao Hip Hop. Com um valor de R$ 30.000,00. As inscrições são gratuitas e ocorrem de
2 a 13 de outubro de 2025, exclusivamente através do e-mail: hiphop@jandira.sp.gov.br.
Confira o
regulamento no
link: https://apisite.jandira.sp.gov.br/uploads/jandira-site-
assets/documents/comunicado/anexo-f5a4a20d-f0cf-45f4-b7fa-48aeb80ba414.pdf.
RODRIGO MOURA
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL RETIFICADA
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Concorrência Publica
Retificada de nº 011/2025 - Edital Retificado n° 91/2025 - Processo nº 192/2025 do tipo
menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a
EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE
MARACANÃ, localizada na Avenida São Luiz, n° 50, Bairro Maracanã, Jarinu/SP. A contratação
será realizada com base no Termo Compromisso n° 9078/2014, celebrado com o FNDE, bem
como no Termo de Compromisso de conclusão de Obra - TCCO, assinado e validado
eletronicamente em 29/04/2025, contanto, ainda com a devida contrapartida do município.
A sessão pública do certame será realizada no dia 20 de outubro de 2025 às 09H00M, no
Setor de Licitações da Prefeitura de Jarinu. O Edital na íntegra se encontra à disposição dos
interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200.
Jarinu, 3 de outubro de 2025.
MARIA APARECIDA ADOMAITIS
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO Nº 289/2025
A Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista/SP, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS FRANCISCO
PILLON E CESÁRIO CARLOS DE ALMEIDA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA, ATRAVÉS DA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 958602/2024, estando a sessão
de disputa agendada para o dia 22/10/2025 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do
portal www.gov.br/compras. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
07/10/2025, além da página citada anteriormente, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no
endereço: https://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/transparencia/licitacoes e
no Setor de
Licitações da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista/SP, sita à Praça Armando de Salles
Oliveira, nº 200 - Centro - Laranjal Paulista/SP - CEP 18500-047 - Telefone: (15) 3283-8331 / 3283-
8338 - E-mail: licitacao@laranjalpaulista.sp.gov.br.
Laranjal Paulista, 6 de outubro de 2025.
ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Licitatório Nº 244/2025
Edital Nº 67/2025 de Pregão Eletrônico
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e,
após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto a
aquisição de viatura tipo SUV para a Guarda Municipal.
Louveira, 2 de outubro de 2025.
PAULO ALBERTO FINAMORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025
Contrato Nº 140/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-
32. Contratado: Estouro de boiada show produções e entretenimento artísticos Ltda - ME, CNPJ
Nº 49.219.830/0001-01. Processo nº 63/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025. Objeto:
"Contratação de show musical com a dupla THALLYS & THIAGO e banda, a ser realizado no dia
29/11/2025, em comemoração ao aniversário do Munícipio de Lutécia, com duração de
01h50m na Praça Arlindo Eiras ou em lugar indicado pela administração". Valor: R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais). Vigência: 30/09/2025 A 31/12/2025. Gestor de Contrato: Fábio da Silva
Santos. Fiscal de Contrato: Rodrigo Otávio César Alves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições, e consoantes disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21 e alterações
posteriores, TORNA PÚBLICO a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, levado a
efeito a Contratação de pessoa jurídica especializada em atividades veterinárias para serviços
de cirurgia do tipo castrações de felinos (gatos) e caninos (cães) ambos os sexos, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em observância a Lei nº 14.133/2021.
Manduri, 3 de outubro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE,
SANEAMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL E DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RURAIS.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 132.055,56. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 03/11/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 03/11/2025 (horário de Brasília). INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 03/11/2025 (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br".
"Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na
internet,
no
e-mail:
licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no
endereço
eletrônico:
http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço
eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no
endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de
São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 6 de outubro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna
público: Processo Licitatório nº 025/2025; Leilão Eletrônico nº 003/2025. Tipo: Maior Lance. Órgão
Demandante: Município de Mirassolândia/SP. OBJETO: Cessão de uso com posterior alienação de
imóveis/terrenos, objeto da Matrícula nº 12.891 do Oficial de Registro de Imóveis de Mirassol/SP,
destinada exclusivamente à instalação e ao funcionamento de indústrias, comércios e prestadores
de serviços. Modo de Disputa: aberto. Critério de Julgamento: Maior Lance Por Lote. Pedido de
Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica
de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Apresentação da Proposta: Das
00h:00min do dia 08 de outubro de 2025 até às 08h:59min do dia 30 de outubro de 2025.
Abertura da Sessão: As 09h:00min do dia 30 de outubro de 2025. Encerramento da Sessão: As
10h:00min do dia 30 de outubro de 2025. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras -
http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da
Prefeitura Municipal: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações
Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor
de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP
Mirassolândia 6 de outubro de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS