DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3872/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
COTA E EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP
Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através
de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para eventual e
futura aquisição de materiais de expediente escolar e de uso artístico-pedagógico,
abrangendo materiais de papelaria, artes e afins, destinados ao atendimento das
necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Salto/SP, conforme
quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de
Educação. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL
Compras, na data de 20 de outubro de 2025. Início do Recebimento de Propostas:
08/10/2025 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 20/10/2025 às 08h30min. Início da
Disputa: 20/10/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão
disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. -
Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de
Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para
retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar,
situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito
Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada
comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo
do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de
Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs
às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 3 de outubro de 2025.
FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
32º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023
Gabinete do Prefeito Referência: 32º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de
Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de
Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto:
repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a
fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira
complementar", para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, de
acordo com os Anexos I e II, referente à parcela do mês do setembro de 2025; Valor da
parcela: R$ 49.821,36 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais, e trinta e seis
centavos); Liberação: imediata, em uma única parcela; Vigência: 30 dias, ínício em
01/10/2025
e
encerramento
em
30/10/2025;
Dotação
orçamentária:
02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal); Fundamentação legal:
Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei
municipal nº 3.760, de 26/11/2024, e Portaria GM/MS nº. 8.214 de 22/09/2025 do
Ministério da Saúde; Assinatura: 01/10/2025. Guariba, 01 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE Nº 90212/2025
Licitações Agendadas: PE90212/25 PA742/25 menor preço visando RP para o
fornecimento de equipamentos materiais e instalação de serviços de conectividade Abertura:
22/10/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 7 de outubro de 2025.
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Iacanga leva ao conhecimento dos interessados, que encontra-se
aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é
"Contratação Integrada de empresa para aquisição de projetos de arquitetura e de
engenharia e produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, com recursos do
Contrato FNHNIS nº 974473/2024". O Edital poderá ser obtido no site www.iacanga.sp.gov.br.
A sessão de abertura de propostas dar-se-á às 10:00 horas do dia 12 de janeiro de 2026, no
endereço
eletrônico
https://scpiiacanga.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/.
Maiores
informações pelo e-mail: licitacoes@iacanga.sp.gov.br.
Iacanga, 6 de outubro de 2024
APARECIDA DE FÁTIMA PINHEIRO
Prefeita de Iacanga
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA LOCAÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS - SOM, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, CABINES SANITÁRIAS,
TENDAS, GALPÕES, SEGURANÇAS, BRIGADISTAS, GERADORES E GRADIS. Tipo: Menor preço
por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia
07/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia
21/10/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 21/10/2025.
Disputa de lances: Às 09h30min do dia 21/10/2025. Valor estimado da licitação: R$
5.558.771,06 Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do
Pregão Eletrônico nº 039/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 07/10/2025
nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link:
https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL
COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com. Igarapava-SP,
em 06 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava/SP, 6 de outubro de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025 Processo Administrativo
n° 768/2025 Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
035/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA ,
DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE, ATENDIMENTOS
MÉDICOS E OUTROS, em atendimento ao Departamento de Saúde, que a abertura da sessão de
disputa de preços agendada para o dia 09/10/2025 às 09h00min e disputa de lances às
09h30min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido à necessidade de análise e
adequações nos instrumentos que compõem o Edital, diante do pedido de impugnação
encaminhado. Informamos que, tão logo seja encaminhada nova deliberação pelo
Departamento Requisitante, haverá nova publicação, a qual será divulgada nos mesmos meios
anteriormente utilizados (diário oficial, jornal de grande circulação e PNCP). Igarapava/SP, na
data da assinatura digital. JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava/SP, 6 de outubro de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 284/2025
Torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período
para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 284/2025, tendo como objeto
a: Aquisição de massa asfáltica fria ensacada 25kg C.B.U.Q para o reparo das vias urbanas
municipais (Serviços Urbanos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço
no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais
vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até
10/10/2025 ÀS 17:00H, via correio eletrônico no e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br.
O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada
no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e
questionamentos
somente
pelo
e-mail
compras02@iracemapolis.sp.gov.br
ou
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br. Iracemápolis/SP, 06/10/2025.
NELITA MICHEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Licitatório Nº 101/2025
Processo Administrativo Nº 1425/2025 - OBJETO: Registro de Preços de
Mobiliário Escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação, conforme especificações
constantes no Anexo I do edital. Dia 21/10/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através
do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi, 6 de outubro de 2025.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 19/2025
PROCESSO Nº 50/2025
A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação
modalidade Pregão Presencial (RP) nº 019/2025, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei
14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de concreto usinado com resistência (FKC) 25 MPA, (FCK) 20
MPA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Abertura da sessão será
no dia 29 de outubro de 2025 as 09h. O edital encontra-se disponível no site
www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, email: licitacoes.itaoca@gmail.com.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS
(2 SEDAN), PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - SECRETARIA
MUNICIPAL DE GABINETE, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal
n° 1896, de 15 de maio de 2019. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA
DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/10/2025, DATA E HORA DA
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos
interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site:
www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/10/2025.
Itapetininga, 3 de outubro de 2025.
MARIO SERGIO DE CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS
E GABINETE DE RECARGA QUE SERÃO UTILIZADOS NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
DA UNIDADE ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL "EMEF Prof.ª NAZIRA IARED". SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/10/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
22/10/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site:
www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao
no
ícone
Pregão
Eletrônico
e
no
site:
www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/10/2025. 03 de outubro de 2025.
Karina de Andrade Machado Departamento de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025
ABERTURA
DE PROCESSO
LICITATÓRIO PARA
AQUISIÇÃO
DE KITS
DE
ROBÓTICA, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E STEAM PARA A UNIDADE ESCOLAR EM TEMPO
INTEGRAL EMEIF Prof.ª NAZIRA IARED. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:
08/10/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2025 às
14h30min.
A
íntegra
do
edital
ficará
disponível
aos
interessados
no
site:
www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao
no
ícone
Pregão
Eletrônico
e
no
site:
www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/10/2025.
Itapetininga, 3 de outubro de 2025.
KARINA DE ANDRADE MACHADO
p/ Departamento de Licitação