DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRÔNICO SRP N° 10/2025
A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro
fornecimento parcelado de materiais de consumos Médico Hospitalar, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência,
parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br,
nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia
06/10/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 20/10/2025; Início da sessão de
disputa de preços: às 09h00 do dia 20/10/2025 (vinte de outubro de dois mil e vinte e
cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28
de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de
Licitações, situada na Av.Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das
08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail:
licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br
Lagarto - SE, 6 de outubro de 2025.
AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PMM
O Município de Muribeca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO:
aquisição de veículo, tipo caminhão com baú refrigerado, a fim de atender às necessidades da Secretaria
de Agricultura deste Município; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; LIMITE PARA ENVIO
DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 17/10/2025, às 08h59min - limite para envio da
documentação; 17/10/2025, às 09h00min - abertura da sessão; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.:
02014; Ação: 1061; Elemento da despesa: 44905200; Fonte de Recurso: 17000000; BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 119/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 31/2023,
observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; PARECER JURÍDICO:
170/2025; O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e
https://muribeca.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitaca.
Muribeca/SE, 30 de setembro de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025 - PMRC
O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, através da sua Prefeitura Municipal
de Rosário do Catete/SE e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
PMRC e com apoio de Agente de Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto no.
04/2025, datado em 08 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à
Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme especificações
constantes do
Anexo II
desta Chamada. Os
interessados deverão
apresentar a
documentação para habilitação e projeto de venda no dia 30/10/2025 (trinte de outubro
de dois mil e vinte cinco), às 09h00min (nove horas) no setor de Licitações, situado na
Praça Clodoaldo Passos, n° 38, Centro, Cidade de Rosário do Catete, Estado de Sergipe.
TIPO: Classificação de Projetos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA:
02000.45001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.306.0002 - 12.361.0002; AÇÃO: 2014
- 2077 - 2078 - 6307 - 6334; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO:
15500000 - 15520000. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14,
§1°, Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, e Resolução nº
02, de 10 de março de 2023. PARECER JURÍDICO: 172/2025 Valor Estimado: R$ 131.700,10
(cento e trinta e um mil setecentos reais e dez centavos). O Edital, e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Rosário do Catete/SE, 3 de outubro de 2025.
ANDSON GOIS DANTAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às
disposições legais e à Resolução n° 21/2025, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante
informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de Quadra
Descoberta com Vestiário situada no Povoado Matinha nesta cidade de Umbaúba/SE. DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2025, às 09:00h (nove horas). LOCAL DA SES S ÃO :
www.licitanet.com.br ESTIMADO EM R$ 173.927,27 (cento e setenta e três mil e novecentos e vinte e
sete reais e vinte e sete centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11000 Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer - Ação: 1144 Construção e Reestruturação, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas -
Natureza da Despesa: 44905100 Obras e Instalações: Fontes de Recursos: 1700.0000 e 1500.0000-
Parecer Jurídico: 136/2025. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço
eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao
e na plataforma https://www.licitanet.com.br, informações complementares ou dúvidas, poderão
serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito
à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08:00 h às 12:00 h ou através do e-mail licitacao@umbauba.se.gov.br
Umbaúba - SE 3 de outubro de 2025
OCEMÁRIO JOSÉ SANTANA DE SOUSA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025
CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 6/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1415/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-
09. CONTRATADA: a empresa K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação de
estradas vicinais localizadas na zona rural pertencentes ao Município de Ananás/TO através
do convênio nº 973395, incluindo
serviços de patrolamento, encascalhamento,
alargamento, drenagem superficial e outras intervenções necessárias, com fornecimento de
mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, conforme demanda e especificações da
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária junto a Prefeitura Municipal de
Ananás/TO.VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 918.869,83
(novecentos e dezoito oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos).
Ananás - TO 6 de outubro de 2025.JOSÉ LINDOMAR DIAS Secretário de Gestão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A PREFEITURA DE ANANÁS/TO, torna público que Adjudicou e Homologou no
dia 02 de outubro de 2025 o Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 006/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
de serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais localizadas na
zona rural do Município de Ananás/TO, através do convênio nº 973395. Vencedoras: K. W.
DA SILVA SOUSA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
17.900.471/0001-59, com o valor Global R$ R$ 918.869,83 (novecentos e dezoito
oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), acima classificada e
vencedora para realizar o objeto desta licitação.
Ananás-TO, 6 de outubro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2025
PROCESSO ADM. Nº 577/2025
ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO
TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ (MF) nº 01.067.107/0001-10. CONTRATADA: J & L
LOCACOES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 97.525.641/0001-00. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de estrutura em geral, para realização de eventos, em
atendimento as necessidades do município de Aurora do Tocantins TO. VALOR: R$
352.164,00 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais). BASE LEGAL:
Processo Adm. nº 577/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021.
SIGNATÁRIOS: pela contratante: Edson Neiva da Silva, e pela contratada: Júnior Fernando
dos Santos Cardoso. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2025. VIGÊNCIA: Até 31/01/2025.
Arraias - TO, 4 setembro de 2025.
Edson Neiva da Silva - Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna
público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio
Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE
PREÇO FMDE-PMBS - BS 028/2025 do tipo menor preço. OBJETO DA LICITAÇÃO: O presente
procedimento tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de
empresa para a aquisição de materiais de permanentes, informática e refeitórios,
necessários ao bom andamento das atividades da Creche Municipal de Tempo Integral
Valteir Rodrigues Ribeiro com o objetivo de atender as necessidades das crianças ali
matriculadas. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 07/10/2025 as 16h00
(Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia
17/10/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta
e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às
12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 6 de outubro de 2025
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nº Proc. Adm. 1700/2025. Extrato de publicação gerado automaticamente pelo
sistema BNC torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio de
Bom Jesus do Tocantins, de acordo com a regulamentação realizará Concorrência Eletrônica
sendo conduzido por Dina Kelly Martins Barbosa e tendo como autoridade Edmilson
Rodrigues Soares. Publicação: 06/10/2025 09:10 Início Rec. Proposta: 07/10/2025 08:00
Fim Rec. Proposta: 23/10/2025 08:00 Início Disputa: 23/10/2025 09:00 Tipo de Lance:
Menor Lance Tipo Encerramento: Aberto Exclusivo ME: Não Valor Total do Processo: R$
3.025.406,06. Objeto do Processo: Construção de Unidades Habitacionais no Município de
Bom Jesus do Tocantins, conforme Termo de Compromisso nº 974581/2024, Firmado entre
a União, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, e o Município de Bom Jesus do Tocantins/TO. Para demais informações contato via
e-mail:
licitacao@bomjesus.to.gov.br,
telefone:
6334831120 ou
acesso
pelo link:
https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D3GDjF8 d d 0 BZ E W a l 8 9
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Bom Jesus Do Tocantins-TO, 6 de outubro de 2025
DINA KELLY MARTINS BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei
Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de
2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação na modalidade
de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna
público que fará realizar às 08h30min, dia 20/10/2025, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21
de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto:

                            

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