DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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308
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2025, Objeto do CT:
MERENDA, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: REN AT A
ELENA DIAS - ME;
Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2025, Objeto do CT:
MERENDA, Objeto
do Termo
Aditivo: REALINHAMENTO
DE PREÇOS,
Contratada:
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Tapiratiba, 06 de setembro de 2025.
Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/25
DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da
Lei n. 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Aquisicao de materiais para a utilizacao nas Unidades de Ensino que possuem Ensino
Integral no Sistema de Ensino Municipal de Taubate, a empresa: ALIANCA COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, no valor R$ 14.009,24; BARBARA GUIMARAES TOSTA LTDA, no valor
R$ 136.452,76; COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, no valor R$ 28.837,76; COMERCIAL
GUARA LTDA, no valor R$ 50.809,50; COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA, no
valor R$ 76.488,00; : ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATE LTDA. EPP, no valor R$ 43.371,08;
FERNANDO APARECIDO HILARIO EVATOPBRASIL LTDA, no valor R$ 77.798,80; NF Seixas
Tecnologia em Soluções Ltda, no valor R$ 43.962,45; PRINTSUL COMERCIO ATACADISTA
LTDA, no valor R$ 3.611,50; SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS, no valor R$ 59.136,80;
TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES LTDA, no valor R$ 53.056,84; VITTAFLEX INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, no valor R$ 71.085,00; WESLEY DIONE GRANJA ,
no valor R$ 7.932,72.
Em 3 de outubro de 2025
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
Secretario de Educacao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/25 (90002/25)
DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da
Lei n. 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Aquisicao
de cadeiras
tipo
diretor, a
empresa: HG
COMERCIO
DE MOVEIS
E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA, no valor R$ 9.200,00.
Em 3 de outubro de 2025
MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
Secretario de Desenvolvimento e Inclusao Social
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/25
Comunico as empresas interessadas em participar do Pregao Eletronico n.
182/25, que cuida da aquisicao de van adaptada de acordo com Decreto de Padronizacao
N. 15.571, de 18 de Maio de 2023, que havia sido agendado para ocorrer dia 07 de
outubro de 2025, as 08h30min, devido a falta de tempo habil para responder uma
impugnacao, estamos adiando a abertura do certame para o dia 17 de outubro de 2025 as
08h30min. Informo ainda que o edital e seus anexos seguem disponibilizados no site desta
Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e no site da BBMNET, www.novobbmnet.com.br.
Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou a Avenida Tiradentes, 520 -
Centro, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs.
Em 3 de outubro de 2025
THIAGO TELLES DE FARIA
Gestor de Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha
aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, preferencialmente para
participação de ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços, de Locação de Máquinas Copiadoras/Impressoras,
pelo prazo de 12(doze) meses, destinado aos diversos Setores da Prefeitura. Data da
Sessão "Vencimento": 22 de outubro de 2025 às 09:00 horas (nove horas). Edital
disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/
(acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.
Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre
Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 -licitacao@tejupa.sp.gov.br.
Tejupá-SP, 6 de outubro de 2025.
ROBERVAL DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico n. 11/2025
Extrato da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 62/2025. Objeto: Registro de Preço para
Eventual Aquisições de Fraldas Geriátricas nos Tamanhos P, M, G e Eg, Atendendo as
Demandas do Município, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de
Tejupá. Contratada: Empresa Hospilar Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda EPP.
Itens Vencedores: Item 1 / Fralda geriátrico descartável P / 50 Pacotes / Medi Fral Plus /
R$ 11,95 / R$ 597,50. Item 2 / Fralda geriátrico descartável M / 250 Pacotes / Usefral / R$
10,39 / R$ 2.597,50. Item 3 / Fralda geriátrico descartável G / 480 Pacotes / Usefral / R$
10,69 / R$ 5.131,20. ITEM 4 / Fralda geriátrico descartável EG / 400 Pacotes / Usefral / R$
10,99 / R$ 4.396,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$ 12.722,20.
Extrato da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 63/2025. Objeto: Registro de Preço para
Eventual Aquisições de Fraldas Infantis Tamanhos M, G e Eg, Atendendo as Demandas do
Município, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá.
Contratada: Empresa Somar Industria e Comercio Ltda EPP. Itens Vencedores: Item 5 /
Fralda descartável infantil tamanho M / 200 Pacotes / Mamy / R$ 13,27 / R$ 2.654,00.
Item 6 / Fralda descartável infantil tamanho G / 450 Pacotes / Mamy / R$ 13,69 / R$
6.160,50. Item 7 / Fralda descartável infantil tamanho EG / 450 Pacotes / Mamy / R$ 12,00
/ R$ 5.400,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$ 14.214,50. Duração
das Atas de Registro de Preços/Contratos: 03/10/2025 a 02/10/2026. Data da Assinatura
das Atas de Registro de Preços/Contratos: 03/10/2025. Roberval de Oliveira - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2.025
A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 -
Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada
pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições,
TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 007/2.025, PROCESSO: 075/2.025, do tipo Menor Preco Global, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico, com
aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trechos urbanos localizados
na Av. Francisco Pinheiro, Av. Gabriel José da Silva e Rua Antonio Aued, totalizando área
aproximada de 4.599,84m², custeado com recursos Estaduais e Recursos Municipais,
conforme especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133
de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designada
pela Portaria Municipal de nº 009 de 10 de janeiro de 2.025 e suas alterações, a sessão
pública de processamento da concorrência será realizada exclusivamente por meio
eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em todas
as suas fases, através do Sistema Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao,
onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao
sistema; A sessão será realizada no dia 27 de outubro de 2.025, o Edital estará disponível,
pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail licitacao@ubarana.sp.gov.br, quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700;
Em 3 de outubro de 2025
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas
atribuições,
tendo
em vista
a
realização
do
Processo Licitatório
Nº.
053/2025,
Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2025, Credenciamento Público nº. 001/2025, para
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE
FORMA COMPLEMENTAR EM SAÚDE, CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE UCHOA-SP, RATIFICA a presente Inexigibilidade de Licitação e HOMOLOGA o
procedimento do Credenciamento Público, em conformidade ao disposto nos artigos 74, IV
e 79, da Lei Federal 14.133/21, frente ao parecer da Agente de Contratação, ADJ U D I C A N D O
os itens de acordo com ordem de protocolo e habilitação, aos proponentes: 01-
ASSOSAUDE -
ASSOCIAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE
MENTAL E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº. 40.969.617/0001-34, pelos itens 03, 04 (06
profissionais) e 05, no valor total de até R$ 2.806.580,00; 02-FAMILY MEDICAL - SERVIÇOS
MEDICOS S/S, CNPJ nº. 26.489.472/0001-43, pelos itens 02, 04 (01 profissional) e 06, no
valor total de até R$ 648.115,55; 03-CLINICA MEDICA CHAVES DE PAULA LTDA, CNPJ nº.
32.636.543/0001-96, pelos itens 01 e 04 (01 profissional), no valor total de até R$
522.835,55; 04-ELO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 47.826.214/0001-85, pelo item 04
(01 profissional), no valor total de até R$ 401.555,55, e, 05-NEOMED GESTÃO CLÍNICA E
SAÚDE S/A, CNPJ nº. 26.714.417/0001-00, pelo item 04 (06 profissionais), no valor total de
até R$ 2.409.333,33 (dois milhões, quatrocentos e nove mil, trezentos e trinta e três reais
e trinta e três centavos); devendo ser formalizados os termos de credenciamento, e,
posterior contratação de acordo com a ordem de protocolo, observado o serviço
credenciado, necessidade e determinação da Secretaria Municipal de Saúde, observado o
valor global de até R$ 3.174.420,00 (três milhões, cento e setenta e quatro mil,
quatrocentos e vinte reais). Ficam os representantes legais INTIMADOS a comparecerem
nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento de
credenciamento, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar da data de publicação do
presente, nos meios de comunicação. Data da Ratificação: 06/10/2025.
Uchoa - SP, 7 de outubro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11542/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de instalação de ar
condicionado
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2025 às 9h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6279/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
43/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente.
A Autoridade Superior, COMUNICA a seguinte RETIFICAÇÃO no Aviso de
Adjudicação e Homologação supra, publicado no Diário Oficial da União, na data de 11 de
setembro de 2025, seção 3, página nº 173, conforme segue abaixo:
ONDE SE LÊ:
LOTE 1 - valor total R$ 771.855,20,00
LEIA-SE:
LOTE 1 - valor total R$ 24.960,20
As demais disposições permanecem inalteradas.
Valinhos, 21 de agosto de 2025.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
OBJETO: Construção de Escola em Tempo Integral - FNDE Escola de 9 Salas - Térrea,
Na Rodovia Gabriel Mota Guimarães, Perímetro Urbana do Município de Itabaianinha/Se.
Data de Abertura da Sessão: 23.10.2025, às 9h. Local: Plataforma Eletrônica
Online, Através do Site Http://Www.Licitanet.Com.Br.
Tipo de Licitação: Menor Preço Global.
Prazo de Execução: 24 (Doze) Meses.
Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global.
Valor Máximo Estimado: R$ 9.346.380,41 (Nove Milhões, Trezentos e Quarenta
e Seis Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Quarenta e Um Centavos).
Fonte de Recurso: Novo Pac nº 26298009249/2023 / Termo de Compromisso nº
960979/2024/Fnde/Caixa.
Gestão/Unidade: 15007 - Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recursos: 15690000
- Outras Transferências de Recursos do Fnde; Programa de Trabalho: 0005 - Acesso Universal Ao Esino
Público de Qualidade; Subelemento: 44905103 - Obras e/Ou Edificações Para Uso Comum do Povo.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Numero do Parecer Jurídico: 287/2025.
O
Edital
Poderá
Ser
Adquirido
No
Endereço
Https://Itabaianinha.Se.Gov.Br/Portaltransparencia/?Servico=Cidadao/Publicacaolicitacao e
Http://Www.Licitanet.Com.Br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações
pelo fone (79) 3544-1291.
Itabaianinha (SE), 3 de outubro de 2025.
REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA
Agente de Contratação
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