DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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310
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE
NUTRIÇÃO (NUTRICIONISTA), COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS,
DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital poderá ser
retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site www.cachoeirinha.to.gov.br e no portal da
transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-
mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248 .
Cachoeirinha/TO, 6 de outubro de 2025.
GABRIEL JARDIM DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2022 PMCO/TO
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE CONTRATO Nº 059/2022
P M CO / T O
Primeiro Termo Aditivo de acréscimo ao Termo de Contrato nº059/2022, firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS pessoa
jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu
prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE, e a empresa
CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo
senhor RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR, denominada CONTRATADA. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Acréscimo de 10,66% (dez virgula sessenta e seis por cento) do valor
original pactuado do Contrato Nº059/2022/PMCO/TO, cujo objeto é prestação de serviços
na área de engenharia civil, para execução dos serviços de conservação e/ou manutenção de
pavimentação de vias urbanas, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
mão de obra, alteração contratual nos termos da Cláusula Décima Quinta, subitem 15.1, do
instrumento original,
conforme demonstrado/autorizado nos autos
do Processo
Administrativo. Do valor: O valor acrescido ao Contrato Nº059/2022/PMCO/TO, é de R$
100.219,59 (cem mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), equivalente
a aproximadamente 10,66% (dez virgula sessenta e seis por cento) de R$ 939.865,81
(novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Acréscimo de valor
no §1º, c/c alínea 'b' do inciso I, todos do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e
alterações posteriores. Data de assinatura: 02/10/2025 - SIGNÁTARIOS: Contratante:
JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR.
Colinas do Tocantins- TO, 3 de outubro de 2025. JOSEMAR CARLOS CASARIN Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2025
PROCESSO 2726/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024
ESPÉCIE: CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ÓRGÃO
GERENCIADOR: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: M & F
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.637.306/0001-47. OBJETO: Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando
Construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11.419.212/0001-24-002. VALOR: R$
1.912.011,84 (um milhão novecentos e doze mil e onze reais e oitenta e quatro centavos).
BASE LEGAL: Processo: 2726/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Paulo Sérgio Torres Fernandes e pela contratada:
Representante Legal, o Sr. Marcelo de Almeida Geiss. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Conceição do Tocantins - TO, 11 de fevereiro de 2025. Carlos Henrique Pereira Cardoso -
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO. DO OBJETO: Credenciamento de laboratórios para
prestação de serviço técnico de reabilitação oral protética, incluindo mão de obra e
material, para atendimento aos pacientes da rede básica de saúde do município de Dueré-
TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, CNPJ/MF Nº.
13.973.552/0001-28. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 36.271.505/0001-38. VALOR ESTIMADO: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2026. DOTAÇAO: Unidade
Orçamentária
03.0022.10.302.0060.2100 Custeio,
HPP Atenção
de
Media e
Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 3.3.90.39.00 , Fonte 1.600.0000.000000 e
1.500.1002.000000 Ficha 157.
Dueré-TO, 1 de outubro de 2025. TARGINO NOLETO BRITO Gestor Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO. DO OBJETO: Credenciamento de laboratórios para
prestação de serviço técnico de reabilitação oral protética, incluindo mão de obra e material, para
atendimento aos pacientes da rede básica de saúde do município de Dueré-TO. CO N T R AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28. CONT R AT A DA :
SORRISO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 59.843.123/0001-37. VALOR ESTIMADO: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2026. DOTAÇAO: Unidade
Orçamentária 03.0022.10.302.0060.2100 Custeio - HPP Atenção de Media e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. 3.3.90.39.00 / Fonte 1.600.0000.000000 e 1.500.1002.000000 Ficha 157.
Dueré-TO, 1 de outubro de 2025. TARGINO NOLETO BRITO Gestor Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2025
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2025 MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO. DO
OBJETO: Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada aquisição de Medicamentos
para atender o Fundo Municipal de Saúde de Dueré-TO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28. CONTRATADA: A MEDICAL
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 28.692.942/0001-05. VALOR: R$
148.261,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e sessenta e um reais). CONT R AT A DA :
ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº.
31.151.224/0001-28. VALOR: R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais).
CONTRATADA:
CHARLES
OLIVEIRA
ALMEIDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
Nº.
60.913.087/0001-10. VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais). CONTRATADA: GALLI E LIOTTO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº.
42.092.374/0001-24. VALOR: R$ 83.305,00 (oitenta e três mil trezentos e cinco reais).
CONTRATADA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº. 51.685.649/0001-24. VALOR: R$ 50.050,00 (cinquenta mil e cinquenta reais).
CONTRATADA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº. 37.676.047/0001-80. VALOR: R$ 629.654,60 (seiscentos e vinte e nove reais e
seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). CONTRATADA: SANTANA
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº.
55.007.465/0001-66. VALOR:
R$ 256.411,00
(duzentos e cinquenta
e seis
mil e
quatrocentos e onze reais). CONTRATADA: WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUICAO DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 41.582.087/0001-30. VALOR: R$
33.799,15 (trinta e três mil setecentos e noventa e nove reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA:
02/10/2025
a
02/10/2026.
DOTAÇAO:
Unidade
Orçamentária
03.0022.10.302.0060.2100 Custeio - HPP Atenção de Media e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. 3.3.90.39.00 / Fonte 1.500.1002.000000, 1.600.0000.000000,
1.621.0000.000000 e 1.600.3110.000000. Unidade Orçamentária 03.0022.10.303.0060.2031
Custeio
-
Assistência
Farmacêutica.
3.3.90.390.00
/
Fonte
1.500.1002.000000,
1.600.0000.000000, 1.621.0000.000000. Unidade Orçamentária 03.0022.10.301.0060.2026
Custeio - Atenção Básica. 3.3.90.30.00 / Fonte 1.600.3120.000000, 1.500.1002.000000,
1.600.0000.000000, e 1.600.3110.000000.
Dueré-TO, 2 de outubro de 2025.TARGINO NOLETO BRITO Gestor Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28. OBJETO: Registro de Preços
para Futura, Eventual e Parcelada aquisição de materiais e insumos hospitalares para
atender as necessidades e as demandas da Unidade de Saúde e Fundo Municipal de Saúde
de Dueré-TO. CONTRATADA: A MEDICAL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº. 28.692.942/0001-05. VALOR: R$ 71.189,80 (setenta e um mil cento e oitenta e nove
reais e oitenta centavos). CONTRATADA: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 32.534.969/0001-39. VALOR: R$ 128.012,50 (cento e vinte
e oito mil doze reais e cinquenta centavos). CONTRATADA: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 19.316.524/0001-14.
VALOR: R$ 1.031,34 (hum mil e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). CON T R AT A DA :
EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº.
38.408.899/0001-59. VALOR: R$ 1.085,00 (mil oitenta e cinco reais). CONTRAT A DA :
GENECODEX BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 29.869.795/0001-50.
VALOR: R$ 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais)). CONTRATADA: IP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 57.353.142/0001-50. VALOR: R$
71.850,70
(setenta e
um mil
oitocentos e
cinquenta reais
e setenta
centavos).
CONTRATADA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº. 51.685.649/0001-24. VALOR: R$ 17.168,00 (dezessete mil cento e sessenta e oito
reais). CONTRATADA:
KIENTRO BRASIL
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
Nº.
19.717.870/0001-04. VALOR: R$ 2.351,40 (dois mil trezentos e cinquenta e um reais e
quarenta centavos). CONTRATADA: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº. 23.384.022/0001-06. VALOR: R$ 58.831,97 (cinquenta e oito mil
oitocentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos). CONTRATADA: MAKE LINE
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 05.416.754/0001-40. VALOR: R$ 6.450,00
(seis mil quatrocentos e cinquenta reais). CONTRATADA: MARIMAX COMERCIO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº. 20.339.865/0001-94. VALOR: R$ 1.266,45 (mil duzentos e sessenta e seis reais e
quarenta e cinco centavos). CONTRATADA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 37.676.047/0001-80. VALOR: R$ 1.071.806,56 (hum
milhão setenta e um mil oitocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA:
02/10/2025 a 02/10/2026. DOTAÇAO: Unidade Orçamentária 03.0022.10.302.0060.2100.
Elemento
de Despesa
3.3.90.30.00
/
Fonte 1.500.1002.000000,
1.600.0000.000000,
1.621.0000.000000, 1.600.3110.000000 e
1600.3120.0000000 Unidade Orçamentária
03.0022.10.303.0060.2031. Elemento de Despesa 3.3.90.390.00 / Fonte 1.500.1002.000000,
1.600.0000.000000. Unidade
Orçamentária 03.0022.10.302.0060.2100.
Elemento de
Despesa 3.3.90.30.00 / Fonte 1.600.3110.000000 e 1.600.3120.000000. DO
Dueré-TO, 2 de outubro de 2025.TARGINO NOLETO BRITO Gestor Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Menor Preço por Lote, para
contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução da obra de construção
da creche e escola de educação infantil, no St. Piassava, na cidade de Guaraí - TO - FNDE TIPO
1, conforme Termo de Compromisso nº 967455/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1097730-
02, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e
demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório.
Edital encontra-se disponível a partir do dia 07/10/2025, das 07h30min às 17h30min, na
Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br e
https://pncp.gov.br/editais/19609087000127/2025/18 Entrega das Propostas: a partir do dia
07/10/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas: 22/10/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 6 de outubro de 2025.
CLEUBE ROZA LIMA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.056-GPI-FMS
Processo
Administrativo/Eletrônico
nº:
2025010294/2025062307005.
Assunto:
O
Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.056-GPI-FMS. Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM / COM ITENS EXCLUSIVOS E COTAS RESERVADAS DE 25% À
PARTICIPAÇÃO
DE
MICROEMPRESAS-ME,
EMPRESAS DE
PEQUENO
PORTE-EPP
E
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL-MEI
E
COTAS
PRINCIPAIS
PARA
AMPLA
CONCORRÊNCIA, Recebimento das Propostas: do dia 07/10/2025, às 08h45min até às
08h45min do dia 17/10/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 17/10/2025 às
09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
PREGAO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
UNIDADES DE SAÚDE INCLUINDO UBS, CAPS E SAMU. Edital e anexos disponíveis em:
www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e
demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi, TO - 6 de outubro de 2025
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
O MUNICÍPIO DE LIZARDA - TO, através do Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº
001/2025 de 01 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que, fará realizar no dia 21/10/2025,
às 08h00min, na sede deste Órgão, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL -
para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, no Sistema de
Registro de Preço - SRP. Cópia do Edital do Pregão Presencial poderá ser obtida no período das
7:00 horas às 13 horas de segunda as sextas feiras na sede da Prefeitura na praça Leopoldo
Lustosa Filho, s/n º - Centro - CEP: 77.630-000 - Lizarda - TO. E-mail: licita.lizarda@gmail.com e
ou www.lizarda.to.gov.br. Informações pelo telefone: 63 3539-1134/1238.
Lizarda - TO, 1º de outubro de 2025
NALDOIRES PINHEIRO ROCHA
Agente de Contratação
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