DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100700035
35
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257622 - Palavra que Move
CINARA CRISTINA PEREIRA DOMINGUES
CNPJ/CPF: ***.801.671-**
Processo: 01400030423202571
Cidade: Barra do Garças - MT;
Valor Aprovado: R$ 211.909,50
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Palavra que Move" é uma iniciativa cultural voltada à formação de jovens
escritores e à valorização da linguagem escrita como ferramenta de expressão, identidade e
cidadania. Por meio de oficinas de redação criativa, encontros com escritores, produção de
zines e publicação de uma coletânea literária.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257628 - Amazônia: Conservação e Desenvolvimento
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Processo: 01400030431202517
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 360.574,50
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Amazônia: Conservação e Desenvolvimento" é um livro que visa
capturar a essência da Amazônia, destacando sua importância cultural, ecológica e econômica.
Por meio de imagens impactantes e narrativas envolventes, o livro pretende promover a
conscientização e inspirar ações voltadas para a conservação e o desenvolvimento sustentável
da região, enfatizando o equilíbrio entre a preservação da biodiversidade e o progresso
humano, além da beleza natural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257629 - Brasil Urbano
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Processo: 01400030434202551
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 360.574,50
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Brasil Urbano" propõe a criação de um livro cultural que explora
a transformação das cidades brasileiras, não apenas em termos de desenvolvimento
econômico, mas principalmente como centros vibrantes de expressão cultural e resistência
social. Através de uma combinação de narrativa envolvente e fotografia impactante, a obra
captura a essência da vida urbana no Brasil, destacando as contradições, desafios e a rica
tapeçaria cultural que define o cenário urbano brasileiro. O livro enfatiza os espaços de rica
expressão cultural, retratando como a arte e a cultura florescem e se manifestam em
diferentes contextos urbanos.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257630 - MUSEU DO ECOSSISTEMA MARINHO - 2024/2025
NUCLEO DE INFORMATICA, CULTURA, ESPORTES E BEM ESTAR SOCIAL - NINCE-BEMS
CNPJ/CPF: 10.537.271/0001-34
Processo: 01400030436202540
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.706.918,56
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Museu do Ecossistema Marinho é um museu de ciências original que irá
atuar nas evidências e experiências do presente. Iremos aproximar a sociedade ao meio
ambiente através da sua criação,por meio de ambiente audiovisual e instalações interativas,
onde acontecerão ações de educação ambiental junto as escolas do ensino fundamental e as
comunidades atendidas. aprendendo a conviver melhor com o meio ambiente, preservando os
costões rochosos, as espécies marinhas ameaçadas e a Mata Atlântica.Pretendemos atuar em
diversas vertentes, mais o tema principal é o crescimento sustentável e a preservação da pesca
na Baía de Sepetiba.Museu é vida, sentimento, memória, preservação, pesquisa e comunicação
de diversos temas, que simbolizam a vivência e a cultura de um grupo,no qual se evidencia
também, o cenário da natureza com seus elementos.O objetivo da proposta está totalmente
compatível com aqueles explicitados no artigo 3º, mais precisamente no seu inciso III, alínea a,
da Lei nº 8.313 de 1991.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
257440 - Festival Shekinah 2025 Arte Sacra e Turismo Religioso em Brasília
INSTITUTO SUSTENTA
CNPJ/CPF: 03.891.495/0001-84
Processo: 01400030132202582
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 4.873.231,61
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Shekinah 2025 promoverá a arte sacra e a música religiosa como
patrimônio cultural brasileiro, reunindo mais de 30 atrações nacionais e internacionais em
apresentações musicais, exposições e oficinas gratuitas. Realizado na Esplanada dos
Ministérios, em Brasília, nos dias 05, 06 e 07 de dezembro, o evento prevê receber 200 mil
pessoas, estimulando o turismo religioso e a economia criativa. Sua programação inclui shows,
feira de arte sacra, oficinas culturais e ações sociais com entrada gratuita e acessibilidade
plena
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
257519 - ESPAÇO DE CULTURA SEU CIÇO
LIVIA MARIA NASCIMENTO SILVA
CNPJ/CPF: ***.388.243-**
Processo: 01400030255202513
Cidade: Crato - CE;
Valor Aprovado: R$ 218.449,44
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Fomentar o plano de ação do 1° ano do espaço (físico) cultural Seu Ciço,
com programações formativas e musicais semanais, além de dois festivais ("11° KAVERADA" de
rock e "Dilúvio Sonoro" de rap, rock e reggae). Esse espaço foi criado em formato colaborativo
em homenagem ao legado do artista Cicero Weverton Nascimento da Silva, falecido em janeiro
de 2024. Professor, escritor, cantor, compositor e realizador de eventos de rock, Weverton da
Silva foi um dos maiores expoentes da cultura underground local, integrando a arte, a educação
e o ativismo em sua trajetória.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
257564 - NORDESTE INDÍGENA - LABORATÓRIOS DIGITAIS
SEBASTIAN GERLIC
CNPJ/CPF: ***.884.135-**
Processo: 01400030333202580
Cidade: Ilhéus - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.955,54
Prazo de Captação: 07/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "NORDESTE INDÍGENA - LABORATÓRIOS DIGITAIS" visa fortalecer
os talentos de 100 indígenas para se expressarem artística e criativamente, disponibilizando
laboratórios colaborativos online em: audiovisual, arte digital, apropriação das redes sociais e
uso criativo de inteligência artificial. Com metodologia EaD oferece 100 horas de formações
online, que trarão como resultado 100 obras digitais (vídeos, podcasts, ilustrações, contos,
fotos), produções essas que serão incluídas em 01 e-book. Fortalece a expressão cultural
indígena, amplia visibilidade regional e promove protagonismo digital, conectando tradições
ancestrais com tecnologias contemporâneas para comunicação intercultural, partindo do
Nordeste brasileiro.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 677, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413462 - SEMANA FARROUPILHA DE PIRATINI 2025
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 04/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242826 - Circulação Gotas de Saberes
ASSOCIACAO RORAIMENSE DE ARTES E PROMOCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 03.315.653/0001-58
Cidade: Boa Vista - RR;
Prazo de Captação: 01/09/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244984 - Festival Prata da Casa
ASSOCIACAO FOLCLORICA TAMBOR DE CRIOULA ARTE NOSSA
CNPJ/CPF: 07.998.309/0001-61
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251163 - Kerb im Tannenwald - 20 anos de história
PERENE PROJETOS,COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.422.258/0001-89
Cidade: Nova Petrópolis - RS;
Prazo de Captação: 22/09/2025 à 21/11/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247814 - Fase II do Projeto Bordando a Paz em Serra Pelada- Curionópolis - PA
INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD
CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22
Cidade: Pirapora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249011 - Sustentart 2025
CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66
Cidade: Cachoeira - BA;
Prazo de Captação: 04/10/2025 à 30/10/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236392 - CIRCUITO DE HERANÇA AFRICANA DO INSTITUTO PRETOS NOVOS
INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS
CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
231873 - Projeto Aretê
INSTITUTO ARRECIFE
CNPJ/CPF: 42.989.894/0001-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 04/10/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 678, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234769 - Arte de Incluir - 3a edição
ASSOCIACAO FORTALEZA DOWN
CNPJ/CPF: 23.668.315/0001-07
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 746.310,44
Valor total atual: R$ 251.817,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414040 - APERIOPERA: ÓPERAS ITALIANAS NARRADAS
APERIOPERA BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 51.979.555/0001-68
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Reduzido: R$ 66.399,30
Valor total atual: R$ 1.003.450,80
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242266 - Projeto Acalanto - risos, afetos e encontros
GAVIOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.065.016/0001-97
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Reduzido: R$ 251.907,04
Valor total atual: R$ 248.048,79