DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Parnaguá Energia S.A.
Empreendimento: Usina Fotovoltaica GD União
Processo n.º 01402.000339/2024-21
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico da Usina Fotovoltaica GD União
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Marisa Negreiros Mota dos Santos
Área de Abrangência: Município de União, estado do Piauí
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ECOPARQUE BAIRROS INTEGRADOS LTDA
Empreendimento: Residencial Ecoparque
Processo n.º: 01450.000113/2023-74
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Empreendimento Residencial Ecoparque
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Empreendimento: Projeto Longo Prazo
Processo n.º 01514.000066/2021-13
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Projeto
Longo Prazo"
Arqueólogo Coordenador: Valdinêy Amaral Leite
Arqueólogos de Campo: Déborah Lima Duarte Talim e Deivison do Couto Gonçalves
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: municípios de Ouro Preto e Mariana, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Luar do Sertão Empreendimentos Ltda.
Empreendimento: Residencial Portal Rio Verde II
Processo n.º 01516.000043/2022-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Residencial
Portal Rio Verde II
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga de Campo: Joquebede D. Sousa Andrade
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Rio Verde, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A.
Empreendimento: Sistema interligação Cachoeira do Arari/Anajás, de 138 kV
Processo n. 01492.000083/2022-29
Projeto: Monitoramento Arqueológico na área de implantação do Sistema interligação
Cachoeira do Arari/Anajás
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo coordenador de Campo: Osran da Costa Lopes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Anajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba
Empreendimento: Pavimentação do acesso ao Rádio Telescópio Bingo
Processo n.º 01408.000167/2025-17
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de Pavimentação do acesso ao
Rádio Telescópio Bingo no distrito de Carrapateira
Arqueóloga Coordenadora geral: Aline Ribeiro Deusdará
Arqueóloga Coordenadora de campo: Aline Ribeiro Deusdará
Área de Abrangência: Município de Carrapateira, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 18 (dezoito) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MG5 Energetica Ltda.
Empreendimento: PCH Cachoeira das Almas
Processo n.º 01514.002215/2022-51
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da PCH Cachoeira das Almas
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos de Campo: Alessandro de Bona Mello e Jedson Francisco Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de João Pinheiro e Buritizeiro, Estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DIVISA INCORPORADORA DE IMOVEIS SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Santa Terezinha de Itaipu
Processo nº: 01450.007996/2025-13
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Santa Terezinha de Itaipu
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueóloga Coordenador de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio
Institucional: 
Laboratório
de 
Arqueologia,
Etnologia
e 
Etno–história 
da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Santa Terezinha de Itaipu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santo Elias Energias Renováveis S/A
Empreendimento: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área
do Complexo Eólico Dom Inocêncio IV
Processo n.º 01402.000053/2021-01
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edwiges Araújo de Castro Ribeiro
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR)
Área de Abrangência: município de Dom Inocêncio, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prestes Construtora e Incorporadora LTDA
Empreendimento: Viverti Apucarana - Etapas III e IV
Processo n.º: 01508.000618/2025-98
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Viverti Apucarana - Etapas III e IV
Arqueóloga Coordenadora: Yndhara Trindade Costa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Yndhara Trindade Costa
Apoio
Institucional: 
Laboratório
de 
Arqueologia
Etnologia
e 
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Apucarana, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COMPANHIA DE TERMINAIS, PORTOS E HIDROVIAS DO PIAUÍ S/A
Empreendimento: Terminal de Uso Privado (TUP) Multipropósito e Atividades Correlatas
a ser implantado na Margem Direita da Desembocadura do Rio Igaraçu
Processo nº: 01402.000107/2025-54
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA na área
da Terminal de Uso Privado (TUP) Multipropósito de Luís Correia-PI
Arqueóloga Coordenadora Geral: Emília Maria Almeida Arnaldo
Arqueóloga coordenadora de campo: Emília Maria Almeida Arnaldo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Federal do
Piauí - MAP/UFPI
Área de abrangência: município de Luís Correia, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Saldanha Ltda.
Empreendimento: Expansão da lavra de calcário - Mineração Saldanha Ltda
Processo n.º: 01514.002492/2024-26
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Mina
Saldanha Ltda. - Expansão Pains/MG
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC )
Área de Abrangência: Município de Pains, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Crato Concessionária de Saneamento SPE S.A.
Empreendimento: Rede Coletora de Esgoto de Crato, CE
Processo n.º 01496.000461/2025-87
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Rede Coletora de Esgoto do Município de
Crato
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Bianca da Silva Alves
Área de Abrangência: Município de Crato, Estado do Ceará
Prazo de validade: 12 (doze) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cemig Distribuição S/A
Empreendimento: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA
da área de influência do Desvio das Linhas de Distribuição LD Mariana 1 - Ouro Preto
2, 138 kV e Mariana 1 - Taquaril, 138 kV, no município de Ouro Preto - MG
Processo nº 01514.002025/2024-04
Arqueólogo Coordenador: Maria Teresa Texeira de Moura
Arqueólogo Coordenador de Campo: Flávia Maria da Mata Reis
Apoio Institucional: Museu de Antropologia e Arqueologia (MAnA), da Universidade
Federal de Uberlândia (UFU)
Área de Abrangência: município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Estrela do Oeste São Paulo I T
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Igaporã I
Processo nº 01502.001650/2024-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da
Usina Fotovoltaica Igaporã I
Arqueóloga coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga coordenadora de campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - UNEB
Área de abrangência: município de Igaporã, no Estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Teodoro Morais Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Real Viver
Processo nº 01516.001028/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Residencial
Real Viver
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Oliveira de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiatuba, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Infraestrutura Urbana /Implantação/ Nível III
Empreendedor/Responsável Legal: ZERO GRAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA./ GABRIEL
EDUARDO ARNDT
Empreendimento: ZERO GRAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo nº 01450.003350/2025-59
Projeto: Projeto
de Avaliação
de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico
na área
diretamente afetada pelo empreendimento denominado Zero Grau Indústria e
Comércio LTDA
Arqueólogo Coordenador: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MF PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
Empreendimento: Barragem Timbaúca
Processo nº 01403.000307/2025-05
Projeto: Programa de Avaliação de Potencial Arqueológico na área do Empreendimento
Barragem Timbaúca, localizada no município de Cacimbinhas, estado de Alagoas
Arqueólogo de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Especificar o local exato de guarda do acervo, apresentando da
menor a maior hierarquia (ex.: Reserva Técnica de Arqueologia - Museu do Brasil -
Universidade do Brasil)
Área de Abrangência: Município de Cacimbinhas, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses