DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578528,24 m e E 407828,30 m; deste, segue
confrontando com quem de direito, com os seguintes azimute plano e distância:
305°19'0,32'' e 9,70 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578533,84 m e E 407820,39 m;
deste, segue confrontando com Área da União Casa 05, com os seguintes azimute plano e
distância: 35°19'0,32'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578566,24 m e E
407843,34 m, encerrando esta descrição.
Casa 5 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-116,
no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44662122, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578571,84 m e E 407835,42; deste, segue confrontando com Travessa
Antônio Pedro, com os seguintes azimute plano e distância: 125°19'0,32'' e 9,70 m; até o
vérce P1, de coordenadas N 8578566,24 m e E 407843,34 m; deste, segue confrontando
com Área da União Casa 04, com os seguintes azimute plano e distância: 215°19'0,32'' e
39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578533,84 m e E 407820,39 m; deste, segue
confrontando com quem de direito com os seguintes azimute plano e distância:
305°19'0,32'' e 9,70 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578539,45 m e E 407812,47 m;
deste, segue confrontando com Área da União Casa 06, com os seguintes azimute plano e
distância: 35°19'0,32'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578571,84 m e E
407835,42 m, encerrando esta descrição.
Casa 6 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-116,
no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44662515, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578577,34 m e E 407827,43; deste, segue confrontando com Travessa
Antônio Pedro, com os seguintes azimute plano e distância: 125°19'0,32'' e 9,70 m; até o
vérce P1, de coordenadas N 8578571,73 m e E 407835,34 m; deste, segue confrontando
com Área da União Casa 05, com os seguintes azimute plano e distância: 215°19'0,32'' e
39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578539,34 m e E 407812,39 m; deste, segue
confrontando com quem de direito com os seguintes azimute plano e distância:
305°19'0,32'' e 9,70 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578544,94 m e E 407804,48 m;
deste, segue confrontando com Área da União Casa 07 com os seguintes azimute plano e
distância: 35°19'0,32'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578577,34 m e E
407827,43 m, encerrando esta descrição.
Casa 7 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-116,
no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44662584, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578582,92 m e E 407819,50; deste, segue confrontando com Travessa
Antônio Pedro, com os seguintes azimute plano e distância: 125°20'43,31'' e 9,70 m; até o
vérce P1, de coordenadas N 8578577,31 m e E 407827,41 m; deste, segue confrontando
com Área da União Casa 06, com os seguintes azimute plano e distância: 215°18'45,67'' e
39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578544,94 m e E 407804,48 m; deste, segue
confrontando com quem de direito com os seguintes azimute plano e distância:
305°10'50,52'' e 9,70 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578550,53 m e E 407796,55
m; deste, segue confrontando com Área da União Casa 08 com os seguintes azimute plano
e distância: 35°19'10,40'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578582,92 m e E
407819,50 m, encerrando esta descrição.
Casa 8 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-116,
no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44662635, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578588,51 m e E 407811,57; deste, segue confrontando com Travessa
Antônio Pedro, com os seguintes azimute plano e distância: 125°18'59,26'' e 9,70 m; até o
vérce P1, de coordenadas N 8578582,90 m e E 407819,48 m; deste, segue confrontando
com Área da União - Casa 07, com os seguintes azimute plano e distância: 215°18'59,26''
e 39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578550,50 m e E 407796,53 m; deste, segue
confrontando com quem de direito com os seguintes azimute plano e distância:
305°18'59,26'' e 9,70 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578556,11 m e E 407788,62
m; deste, segue confrontando com Área da União - Casa 09, com os seguintes azimute
plano e distância: 35°18'59,26'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578588,51
m e E 407811,57 m, encerrando esta descrição.
Casa 9 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-116,
no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44662805, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578594,09 m e E 407803,63; deste, segue confrontando com Travessa
Antônio Pedro, com os seguintes azimute plano e distância: 125°18'58,84'' e 9,70 m; até o
vérce P1, de coordenadas N 8578588,48 m e E 407811,55 m; deste, segue confrontando
com Área da União - Casa 08, com os seguintes azimute plano e distância: 215°18'58,84''
e 39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578556,09 m e E 407788,60 m; deste, segue
confrontando com quem de direito com os seguintes azimute plano e distância:
305°18'58,84'' e 9,70 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578561,70 m e E 407780,68
m; deste, segue confrontando com Área da União - Casa 10 com os seguintes azimute
plano e distância: 35°18'58,84'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578594,09
m e E 407803,63 m, encerrando esta descrição.
Casa 10 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-
116, no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44662847, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578599,68 m e E 407795,70; deste, segue confrontando com a Travessa
Antônio Pedro, com os seguintes azimute plano e distância: 125°18'58,84'' e 9,70 m; até o
vérce P1, de coordenadas N 8578594,07 m e E 407803,62 m; deste, segue confrontando
com Área da União - Casa 09, com os seguintes azimute plano e distância: 215°18'58,84''
e 39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578561,67 m e E 407780,67 m; deste, segue
confrontando com quem de direito com os seguintes azimute plano e distância:
305°18'58,84'' e 9,70 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578567,28 m e E 407772,75
m; deste, segue com Área da União - Casa 11 os seguintes azimute plano e distância:
35°18'58,84'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578599,68 m e E 407795,70
m, encerrando esta descrição.
Casa 11 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-
116, no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44663929, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578605,26 m e E 407787,77; deste, segue confrontando com Travessa
Antônio Pedro, com os seguintes azimute plano e distância: 125°18'58,84'' e 9,70 m; até o
vérce P1, de coordenadas N 8578599,65 m e E 407795,69 m; deste, segue confrontando
com Área da União - Casa 10, com os seguintes azimute plano e distância: 215°18'58,84''
e 39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578567,26 m e E 407772,74 m; deste, segue
confrontando com quem de direito, com os seguintes azimute plano e distância:
305°18'58,84'' e 9,70 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578572,87 m e E 407764,82
m; deste, segue confrontando com Área da União - Casa 12, com os seguintes azimute
plano e distância: 35°18'58,84'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578605,26
m e E 407787,77 m, encerrando esta descrição.
Casa 12 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-
116, no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44664042, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578610,87 m e E 407779,86; deste, segue confrontando com Travessa
Antônio Pedro, com os seguintes azimute plano e distância: 125°18'58,84'' e 9,70 m; até o
vérce P1, de coordenadas N 8578605,26 m e E 407787,77 m; deste, segue confrontando
com Área da União - Casa 11, com os seguintes azimute plano e distância: 215°18'58,84''
e 39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578572,87 m e E 407764,82 m; deste, segue
confrontando com quem de direito, com os seguintes azimute plano e distância:
305°18'58,84'' e 9,70 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578578,47 m e E 407756,91
m; deste, segue confrontando com Área da União - Casa 13, com os seguintes azimute
plano e distância: 35°18'58,84'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578610,87
m e E 407779,86 m, encerrando esta descrição.
Casa 13 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-
116, no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44664110, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578622,06 m e E 407764,01; deste, segue confrontando com Travessa
Antônio Pedro, com os seguintes azimute plano e distância: 125°18'58,84'' e 19,40 m; até
o vérce P1, de coordenadas N 8578610,84 m e E 407779,84 m; deste, segue confrontando
com Área da União - Casa 12, com os seguintes azimute plano e distância: 215°18'58,84''
e 39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578578,45 m e E 407756,89 m; deste, segue
confrontando com quem de direito, com os seguintes azimute plano e distância:
305°18'58,84'' e 19,40 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578589,67 m e E 407741,06
m; deste, segue confrontando com Área da União - Casa 14, com os seguintes azimute
plano e distância: 35°18'58,84'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578622,06
m e E 407764,01 m, encerrando esta descrição.
Casa 14 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-
116, no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44664217, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578627,58 m e E 407756,03; deste, segue confrontando com Travessa
Antônio Pedro, com os seguintes azimute plano e distância: 125°18'58,84'' e 9,70 m; até o
vérce P1, de coordenadas N 8578621,97 m e E 407763,95 m; deste, segue confrontando
com Área da União - Casa 13, com os seguintes azimute plano e distância: 215°18'58,84''
e 39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578589,57 m e E 407741,00 m; deste, segue
confrontando com quem de direito com os seguintes azimute plano e distância:
305°18'58,84'' e 9,70 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578595,18 m e E 407733,08
m; deste, segue confrontando com Área da União - Casa 15 com os seguintes azimute
plano e distância: 35°18'58,84'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578627,58
m e E 407756,03 m, encerrando esta descrição.
Casa 15 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-
116, no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44664453, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578633,18 m e E 407748,12; deste, segue confrontando com Travessa
Antônio Pedro, com os seguintes azimute plano e distância: 125°18'58,84'' e 9,70 m; até o
vérce P1, de coordenadas N 8578627,58 m e E 407756,03 m; deste, segue confrontando
com Área da União - Casa 14, com os seguintes azimute plano e distância: 215°18'58,84''
e 39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578595,18 m e E 407733,08 m; deste, segue
confrontando com quem de direito, com os seguintes azimute plano e distância:
305°18'58,84'' e 9,70 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578600,79 m e E 407725,17
m; deste, segue confrontando com Área da União - Casa 16, com os seguintes azimute
plano e distância: 35°18'58,84'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578633,18
m e E 407748,12 m, encerrando esta descrição.
Casa 16 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-
116, no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44664521, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578638,77 m e E 407740,19; deste, segue confrontando com Travessa
Antônio Pedro, com os seguintes azimute plano e distância: 125°18'58,84'' e 9,70 m; até o
vérce P1, de coordenadas N 8578633,16 m e E 407748,10 m; deste, segue confrontando
com Área da União - Casa 15, com os seguintes azimute plano e distância: 215°18'58,84''
e 39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578600,77 m e E 407725,15 m; deste, segue
confrontando com quem de direito, com os seguintes azimute plano e distância:
305°18'58,84'' e 9,70 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578606,37 m e E 407717,24
m; deste, segue confrontando com Área da União - Casa 17, com os seguintes azimute
plano e distância: 35°18'58,84'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578638,77
m e E 407740,19 m, encerrando esta descrição.
Casa 17 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-
116, no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44664585, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578644,35 m e E 407732,25; deste, segue confrontando com Travessa
Antônio Pedro, com os seguintes azimute plano e distância: 125°18'58,84'' e 9,70 m; até o
vérce P1, de coordenadas N 8578638,74 m e E 407740,17 m; deste, segue confrontando
com Área da União - Casa 16, com os seguintes azimute plano e distância: 215°18'58,84''
e 39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578606,35 m e E 407717,22 m; deste, segue
confrontando com quem de direito, com os seguintes azimute plano e distância:
305°18'58,84'' e 9,70 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578611,96 m e E 407709,30
m; deste, segue confrontando com Área da União - Casa 18, com os seguintes azimute
plano e distância: 35°18'58,84'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578644,35
m e E 407732,25 m, encerrando esta descrição.
Casa 18 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-
116, no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44664640, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578649,94 m e E 407724,32; deste, segue confrontando com Travessa
Antônio Pedro, com os seguintes azimute plano e distância: 125°18'58,84'' e 9,70 m; até o
vérce P1, de coordenadas N 8578644,33 m e E 407732,24 m; deste, segue confrontando
com Área da União - Casa 17, com os seguintes azimute plano e distância: 215°18'58,84''
e 39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578611,93 m e E 407709,29 m; deste, segue
confrontando com quem de direito, com os seguintes azimute plano e distância:
305°18'58,84'' e 9,70 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578617,54 m e E 407701,37
m; deste, segue confrontando com Área da União - Casa 19 com os seguintes azimute
plano e distância: 35°18'58,84'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578649,94
m e E 407724,32 m, encerrando esta descrição.
Casa 19 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-
116, no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44664808, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578655,52 m e E 407716,39; deste, segue confrontando com Travessa
Antônio Pedro, com os seguintes azimute plano e distância: 125°18'58,84'' e 9,70 m; até o
vérce P1, de coordenadas N 8578649,91 m e E 407724,31 m; deste, segue confrontando
com Área da União - Casa 18, com os seguintes azimute plano e distância: 215°18'58,84''
e 39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578617,52 m e E 407701,36 m; deste, segue
confrontando com quem de direito com os seguintes azimute plano e distância:
305°18'58,84'' e 9,70 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578623,13 m e E 407693,44
m; deste, segue confrontando com Área da União - Casa 20 com os seguintes azimute
plano e distância: 35°18'58,84'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578655,52
m e E 407716,39 m, encerrando esta descrição.
Casa 20 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-
116, no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44664906, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578661,11 m e E 407708,46; deste, segue confrontando com Travessa
Antônio Pedro, com os seguintes azimute plano e distância: 125°18'58,84'' e 9,70 m; até o
vérce P1, de coordenadas N 8578655,50 m e E 407716,38 m; deste, segue confrontando
com Área da União - Casa 19, com os seguintes azimute plano e distância: 215°18'58,84''
e 39,70 m; até o vérce P2, de coordenadas N 8578623,10 m e E 407693,43 m; deste, segue
confrontando com quem de direito com os seguintes azimute plano e distância:
305°18'58,84'' e 9,70 m; até o vérce P3, de coordenadas N 8578628,71 m e E 407685,51
m; deste, segue confrontando com Área da União - Casa 21 com os seguintes azimute
plano e distância: 35°18'58,84'' e 39,70 m; até o vérce P0, de coordenadas N 8578661,11
m e E 407708,46 m, encerrando esta descrição.
Casa 21 - O imóvel descrito abaixo está localizado no km 578 da rodovia BR-
116, no município de Milagres/BA, corresponde a um terreno de 385,09 m², contendo uma
edificação de alvenaria com área de 48,75 m², representado na planta 44665005, processo
SEI: 04941.001274/2005-60. Inicia-se a descrição deste perímetro no vérce P0, de
coordenadas N 8578666,71 m e E 407700,55; deste, segue confrontando com Travessa