DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100700077
77
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.202/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4821/2021
830.489/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4509/2021
830.486/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4508/2021
830.573/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°5110/2021
830.021/2020-D.A.
RODRIGUES
MINERAÇÃO E
PESQUISA
MINERAL-ALVARÁ
N°3803/2020
831.772/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°6494/2021
830.487/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4545/2021
831.097/2022-GILMAR
RODRIGUES DE
SOUZA INDAIATUBA
LTDA-ALVARÁ
N°4928/2022
831.371/2022-APICE CONSULTORIA
E NEGOCIOS
MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°7622/2022
Defere pedido de reconsideração(262)
830.021/2020-D.A. RODRIGUES MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.097/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA- Área de 587,59
hectares para 49,99 hectares .-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA ( uso: Fabricação de
Cerâmicas).-TAIOBEIRAS/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.124/2020-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
832.312/2021-JARBAS MACHADO BATISTA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.386/2009-TECMILL
TRANSPORTADORA,
TECNOLOGIA
EM
MOAGEM
INDUSTRIAL LTDA. EPP-Pegmatito (Uso: Ornamental/Revestimento) - Feldspato (Uso:
Industrial) - Quartzo (Uso: Industrial).-CONSELHEIRO PENA/MG
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará
- Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
830.897/2024-MAERGRAN
GRANITOS
LTDA- OF.
N°
38603/2025/CAREAS-
MG/ANM
831.935/2023-JOBSON MARTINELLI MARINHO- OF. N° 38804/2025/CAREAS-
MG/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
830.897/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°38603/2025/CAREAS-MG/ANM
831.935/2023-JOBSON
MARTINELLI
MARINHO-OF.
N°38804/2025/CAREAS-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
833.015/2004-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA- AI Nº 930/2025/UAGV-
MG/ANM - ( Processo de cobrança: 48054.930920/2025-11)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-OF. N°38413/2025/COROUT-MG/ANM.
831.045/2010-TIROS
MINERAIS
ESTRATEGICOS
MINERACAO
LTDA.-OF.
N ° 3 7 7 8 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
833.951/2013-MOTA MINERACAO LTDA-OF. N°38037/2025/COROUT-MG/ANM.
832.737/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°38396/2025/COROUT-MG/ANM.
832.432/2016-ITAPAR MINERACAO LTDA-OF. N°39109/2025/COROUT-MG/ANM
831.665/2018-MARLON
JOSE
FIGUEIREDO
PEREIRA
JUNIOR-OF.
N°38334/2025/COROUT-MG/ANM; OF.Nº38336/2025/COROUT-MG/ANM
833.232/2011-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°37118/2025/COROUT-MG/ANM
831.257/2015-CAMAGRAN
CACHOEIRO MARMORES
E GRANITOS
LTDA-OF.
N ° 3 7 2 1 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
830.825/2015-SPLENDOUR
MINERACAO
E
TRANSPORTE
LTDA-OF.
N ° 3 6 5 9 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.402/2015-MINERACAO
BRASILMAG
LTDA-OF.
N°37172/2025/COROUT-
MG/ANM-60 dias
831.836/2015-MINERACAO
SANTA
INES
LTDA-OF.
N°37178/2025/COROUT-
MG/ANM-60 dias
831.257/2015-CAMAGRAN
CACHOEIRO MARMORES
E GRANITOS
LTDA-OF.
N°37207/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias
830.825/2015-SPLENDOUR
MINERACAO
E
TRANSPORTE
LTDA-OF.
N°36589/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA- Guia de Utilização N°132/2023 -
Gerência Regional / MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 471/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6543/2025-831.069/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A-
6542/2025-831.067/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 472/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
830.061/2023 - DNW MINERAL SPE LTDA - CRUCILÂNDIA/MG, PIEDADE DOS
GERAIS/MG - Guia n° 364/2025 - Substância(s): ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica
Vermelha) - Volume(s): 12.000 toneladas/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.052/2024 - EXTRACAO DE AREIA NATANAEL LTDA - RIO PARDO DE MINAS/MG
- Guia n° 345/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) -
Volume(s): 14.000 toneladas/ano
832.312/2021 - JARBAS MACHADO BATISTA - NINHEIRA/MG - Guia n° 367/2025 -
Substância(s): QUARTZO (Uso INDUSTRIAL -Min. de Silício) - Volume(s): 18.000,00 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
833.228/2013-MINA
RICA
MINERACAO
SPE
LTDA-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO
N°174/2022- GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.959/2011-EXTRATIVA EXCAEL LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°208/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.857/2005-MINERACAO BRASILMAG LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°224/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.333/2024 - MBR - MINERAIS DO BRASIL LTDA - MARIANA/MG - Guia n°
365/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE ALUMINIO (Bauxita) (uso: Industrial) - Volume(s): 20.000
toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 474/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 306/2025 de 30/09/2025 - Processo nº: 833.109/2023
- Titular: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): BOM JESUS DA PENHA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 475/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.329/2022-MAROTO MINERACAO LTDA
830.378/2021-JOSE APARECIDO DE ALMEIDA BORGES
831.426/2021-MINERACAO ROCHA FORTE LTDA
830.407/2021-MINAS MINERACAO LTDA
830.406/2021-MINERACAO SANTA JOANA LTDA.
830.405/2021-MINERACAO SANTA JOANA LTDA.
833.473/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA
830.502/2021-MINERACAO URUCUM LTDA
831.483/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA
831.776/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.
831.775/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.
831.368/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA
830.664/2020-WL MINERACAO LTDA
830.942/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
832.458/2021-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO
831.316/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA
830.938/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
831.137/2015-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
830.947/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.184/2022-DIAMANTINA
-
SERVICOS
&
NEGOCIOS
LTDA-OF.
N ° 3 8 9 6 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
832.259/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -
AI N°2277/2023/DIFIP-MG/ANM DOU de 17 de novembro de 2023 - ( PROCESSO ADM.:
48054.931981/2023-34)
832.650/2015-EVANDO HORÁCIO PINTO - AI N°2307/2023/DIFIP-MG/ANM -
DOU de 1 de dezembro de 2023 - ( PROCESSO ADM.: 48054.932066/2023-66)
830.562/2015-MINERADORA
E EXPORTADORA
SANTA INES
LTDA -
AI
N°2363/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 1 de dezembro de 2023, - ( PROCESSO ADM.:
48054.932092/2023-94)
830.362/2015-ERICKA PAULA DE SANTANA - AI N°2305/2023/DIFIP-MG/ANM -
DOU de 1 de dezembro de 2023 - (PROCESSO ADM.: 48054.932061/2023-33)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°38317/2025/COROUT-MG/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
833.140/2013-W T JUNIOR
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 476/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
6550/2025-831.884/2024-FELIPE JOSE COSTA CUNHA-
6548/2025-831.874/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LT DA -
6549/2025-831.875/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LT DA -
6547/2025-831.469/2022-MINERAR ENGENHARIA LTDA-
6546/2025-832.309/2021-CAL OESTE LTDA-
6555/2025-831.027/2025-BLUE MINE MINERACAO LTDA-
6554/2025-831.026/2025-EVERTON DA SILVA PEREIRA-
6553/2025-831.025/2025-CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6552/2025-831.015/2025-STONE PARTICIPACOES S.A.-
6551/2025-830.973/2025-DIOGO SEPE ALEIXO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
6544/2025-830.060/2025-MINERACAO RIO GRANDE LTDA-
6545/2025-830.684/2025-L E F TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 477/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.092/2001-MINERACAO VINHAL LTDA.-OF. N°28705/2025/UAGV-MG/ANM -
D.O.U de 28/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.233/2022-PRATA MINERACAO LTDA-OF. N°37975/2025/UAGV-MG/ANM
830.267/2007-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°39586/2025/UAGV-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.525/2020-NACIONAL DE GRAFITE LTDA
831.527/2020-NACIONAL DE GRAFITE LTDA
831.462/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
831.468/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Fechar