DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.389/2014-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 3 8 5 3 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.390/2014-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 3 8 5 3 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.391/2014-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 3 8 5 5 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.392/2014-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 3 8 5 5 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.393/2014-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 3 8 5 6 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.395/2014-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 3 8 5 6 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.396/2014-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 3 8 5 6 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.381/2014-NOVA 
AMERICA
MINERACAO 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 3 8 5 7 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.710/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°38594/2025/CAREAS-SP/ANM
820.376/1998-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-OF.
N ° 3 8 6 9 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.929/2016-MINERACAO 
VALENTIM
LTDA-OF. 
N°38709/2025/COROUT-
SP/ANM
820.463/1992-AGUAS 
CLARAS 
MINERACAO
E 
AGRO-PECUARIA 
LTDA-OF.
N ° 3 8 7 2 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M
820.074/2017-PEDREIRA GLICERIO LTDA-OF. N°38725/2025/COROUT-SP/ANM
820.372/2022-EXTRAMIX 
- 
CONCRETO
LTDA-OF. 
N°39148/2025/COROUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.070/2009
Titular: EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA
Ofício nº: 38179/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.202/2025
Titular: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Ofício nº: 38931/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.208/2025
Titular: ECOMINER LTDA
Ofício nº: 38934/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.209/2025
Titular: ECOMINER LTDA
Ofício nº: 38936/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.210/2025
Titular: ECOMINER LTDA
Ofício nº: 38939/2025/COROUT-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.363/2025-FABIO JOSE MEAULO
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
820.395/2019-SAN MARCO SABBIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.279/2025-MINERACAO MALABAR LTDA-OF. N°39256/2025/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 51/2025
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90
dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO 
BRASILEIRO
S/A 
PETROBRAS-OF.
N ° 3 9 3 9 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
605.626/1976-PETRÓLEO 
BRASILEIRO
S/A 
PETROBRAS-OF.
N ° 3 9 3 9 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.014/2020-JOSÉ 
MENEZES 
DE 
ALMEIDA-OF. 
N°38990/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.023/2019-JAMP 
COMERCIO 
E
SERVICOS 
AGRICOLA 
EIRELI-
Cessionário:Geominas Nordeste Geologia e Mineração Ltda- CNPJ 24.939.366/0001- 99-
Registro de Licença N° 190/2020- Vencimento da Licença: 20/02/2030
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 52/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6677/2025-878.079/2025-BACKSHORE 
RESOURCES
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 53/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°34144/2025/SERFIS-SE/AL/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 54/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6678/2025-878.084/2025-CAMPO 
SOLOS 
MINERACAO 
E 
TRANSPORTES
LT DA -
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 39/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
850.005/1985-ESTRELA COMPANY LTDA- Alvará n° 379/1988 - Cessionário:
GRANDE PORTO MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 14.541.932/0001-
56
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.439/1980-TARTARUGALZINHO MINERACAO LTDA.-OF. N°39578/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.036/2025-BRASILICA ATIVOS MINERAIS LTDA
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 40/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6646/2025-858.006/2025-FABIO SIMAO LUIZ OLIVEIRA-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 93/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
801.280/2023 - VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -
BEBERIBE/CE, FORTIM/CE - Guia n° 353/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s):
16.000 t/ano.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 94/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
800.051/2025-AREIA CENTRO SUL LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
800.771/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Cessionário:NATURE PRECIOUS IN
STONE LTDA.- CPF ou CNPJ nº 37.807.855/0001-39- Alvará n°961/2022.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.994/2011-J BARRETO LEITAO JUNIOR- Registro de Licença N° 1254/2012-
DNPM/CE - Vencimento em 03/10/2028.
800.658/2010-DINAJA MAURICIO DA COSTA- Registro de Licença N° 387/2014-
DNPM/CE - Vencimento em 08/08/2027.
800.403/2022-COMERCIAL DE AREIA FACUNDO LTDA- Registro de Licença N°
74/2022-ANM/CE - Vencimento em 28/05/2027.
800.541/2018-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 21/2019-ANM/CE - Vencimento em 16/04/2026.
800.263/2006-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de Licença N°
757/2006 - DNPM/CE - Vencimento em 12/08/2028.
800.135/2020-IBC DE CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 49/2022 -
ANM/CE - Vencimento em 22/05/2026.
Autoriza redução de área(1207)
800.994/2011-J BARRETO LEITAO JUNIOR- Área reduzida de 49,0 para 44,63
hectares.
800.658/2010-DINAJA MAURICIO DA COSTA- Área reduzida de 42,67 para 14,79
hectares.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.489/2007-INDUSTRIA DE CERAMICA F R PESSOA LTDA
800.814/2013-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
800.318/2023-NADJA JESYKA CARDOSO PINTO - Ofício N° 39335/2025/GER-
CE/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
801.305/2023-J W CAMAROES LTDA
800.812/2022-JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA
800.022/2024-IZIVAL CAVALCANTE DE LIMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.156/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.070/2019-CORNELIO BEZERRA DANTAS FILHO
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 271/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.205/2022-KAREN KETHELEN FERNANDES SILVA- Cessionário:CLAUDEMIR
FERREIRA FREITAS- CNPJ ***.298.132-**- Registro de Licença N° 26/2022- Vencimento
da Licença: 22/10/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente