DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 615, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.209724/2025-21 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna
público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa Ultracargo Logística S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 14.688.220/0011-36 , autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação
e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505), denominado "TIS I",no Distrito industrial de Alemoa, município de Santos, Estado de São Paulo, composto pelas seguintes
instalações:
I - 59 (cinquenta e nove) tanques verticais:
. .Bacia
.Número do Tanque
.Material
.Diâmetro (m)
.Altura (m)
.Volume Nominal (m3)
.Classe de Produtos
. .Q I
.TQ-2601
.Aço Carbono
.14,12
.14,60
.2.000
.Classe I a III
. .Q I
.TQ-2602
.Aço Carbono
.14,13
.14,57
.2.000
.Classe I a III
. .Q I
.TQ-2603
.Aço Carbono
.10,00
.14,55
.1.000
.Classe I a III
. .Q I
.TQ-2604
.Aço Inox 316L
.10,00
.14,58
.1.000
.Classe I a III
. .Q I
.TQ-2605
.Aço Carbono
.10,00
.14,58
.1.000
.Classe I a III
. .Q I
.TQ-2606
.Aço Carbono
.10,00
.14,53
.1.000
.Classe I a III
. .Q I
.TQ-2607
.Aço Carbono
.10,00
.14,58
.1.000
.Classe I a III
. .Q I
.TQ-2608
.Aço Carbono
.10,00
.14,55
.1.000
.Classe I a III
. .Q I
.TQ-2609
.Aço Carbono
.10,00
.14,59
.1.000
.Classe I a III
. .Q I
.TQ-2610
.Aço Carbono
.10,00
.14,56
.1.000
.Classe I a III
. .Q I
.TQ-2611
.Aço Carbono
.12,29
.14,61
.1.500
.Classe I a III
. .Q I
.TQ-2612
.Aço Carbono
.12,29
.14,60
.1.500
.Classe I a III
. .Q I
.TQ-2613
.Aço Carbono
.12,29
.14,63
.1.500
.Classe I a III
. .Q I
.TQ-2614
.Aço Carbono
.14,61
.14,61
.2.000
.Classe I a III
. .Q I
.TQ-2615
.Aço Carbono
.17,31
.14,66
.3.000
.Classe I a III
. .Q I
.TQ-2616
.Aço Carbono
.17,31
.14,61
.3.000
.Classe I a III
. .Q I
.TQ-2617
.Aço Carbono
.17,31
.14,64
.3.000
.Classe I a III
. .Q II
.TQ-2618
.Aço Inox 316L
.7,79
.14,27
.600
.Classe I a III
. .Q II
.TQ-2619
.Aço Inox 316L
.7,79
.14,26
.600
.Classe I a III
. .Q II
.TQ-2620
.Aço Inox 304
.7,80
.14,26
.600
.Classe I a III
. .Q II
.TQ-2621
.Aço Carbono
.7,80
.14,25
.600
.Classe I a III
. .Q II
.TQ-2622
.Aço Carbono
.7,80
.14,24
.600
.Classe I a III
. .Q II
.TQ-2623
.Aço Inox 304
.7,79
.14,24
.600
.Classe I a III
. .Q II
.TQ-2624
.Aço Inox 304
.7,80
.14,25
.600
.Classe I a III
. .Q II
.TQ-2625
.Aço Carbono
.7,80
.14,28
.600
.Classe I a III
. .Q II
.TQ-2626
.Aço Carbono
.7,80
.14,27
.600
.Classe I a III
. .Q II
.TQ-2627
.Aço Carbono
.7,80
.14,30
.600
.Classe I a III
. .Combustível I
.TQ-2628
.Aço Carbono
.19,06
.19,14
.5.000
.Classe I a III
. .Combustível I
.TQ-2629
.Aço Carbono
.19,09
.19,13
.5.000
.Classe I a III
. . 01
.TQ-2630
.
Aço carbono
ASTM A-36
.18,99
.20,36
.5.000
.Classe I a III
. .01
.TQ-2631
.Aço carbono
ASTM A-36
.18,99
.20,36
.5.000
.Classe I a III
. .Combustível II
.TQ-2632
.Aço Carbono
.26,99
.18,80
.10.000
.Classe I a III
. .Combustível II
.TQ-2633
.Aço Carbono
.26,98
.18,78
.10.000
.Classe I a III
. .Combustível V
.TQ-2634
.Aço Carbono
.18,99
.17,96
.5.000
.Classe I a III
. .Combustível V
.TQ-2635
.Aço Carbono
.18,99
.17,93
.5.000
.Classe I a III
. .Combustível V
.TQ-2636
.Aço Carbono
.18,99
.17,95
.5.000
.Classe I a III
. .Combustível V
.TQ-2637
.Aço Carbono
.18,99
.17,95
.5.000
.Classe I a III
. .Combustível V
.TQ-2638
.Aço Carbono
.18,99
.17,94
.5.000
.Classe I a III
. .Combustível V
.TQ-2639
.Aço Carbono
.14,71
.17,95
.3.000
.Classe I a III
. .Combustível V
.TQ-2640
.Aço Carbono
.18,99
.17,95
.5.000
.Classe I a III
. .Combustível V
.TQ-2641
.Aço Carbono
.18,99
.17,93
.5.000
.Classe I a III
. .Combustível II
.TQ-2642
.Aço Carbono
.14,10
.19,68
.3.000
.Classe I a III
. .Combustível II
.TQ-2643
.Aço Carbono
.14,09
.19,68
.3.000
.Classe I a III
. .Combustível II
.TQ-2644
.Aço Carbono
.26,99
.17,99
.10.000
.Classe I a III
. .01
.TQ-2645
.Aço carbono
ASTM A-36
.19,94
.21,00
.6.000
.Classe I a III
. .01
.TQ-2646
.Aço carbono
ASTM A-36
.19,94
.20,96
.6.000
.Classe I a III
. .01
.TQ-2647
.Aço carbono
ASTM A-36
.19,94
.20,96
.6.000
.Classe I a III
. .01
.TQ-2648
.Aço carbono
ASTM A-36
.19,94
.20,97
.6.000
.Classe I a III
. .Q II
.TQ-2649
.Aço Carbono
.15,00
.18,11
.1.000
.Classe I a III
. .Q II
.TQ-2650
.Aço Carbono
.20,00
.17,79
.1.000
.Classe I a III
. .Q II
.TQ-2651
.Aço Carbono
.20,00
.18,14
.1.000
.Classe I a III
. .Q II
.TQ-2652
.Aço Carbono
.20,00
.17,73
.1.000
.Classe I a III
. .Q III
.TQ-2653
.Aço Carbono
.18,99
.20,29
.5.000
.Classe I a III
. .Q III
.TQ-2654
.Aço Carbono
.18,99
.19,84
.5.000
.Classe I a III
. .Q III
.TQ-2655
.Aço Carbono
.18,99
.19,91
.5.000
.Classe I a III
. .Q III
.TQ-2656
.Aço Carbono
.13,50
.20,24
.2.500
.Classe I a III
. .Q III
.TQ-2657
.Aço Carbono
.18,99
.19,80
.5.000
.Classe I a III
. .Q III
.TQ-2658
.Aço Carbono
.18,99
.19,93
.5.000
.Classe I a III
. .Q III
.TQ-2659
.Aço Carbono
.13,50
.19,85
.2.500
.Classe I a III
II - 6 (seis) dutos portuários, interligando a Central de Transferência 1 - CETRAN 1, localizada no parque de armazenamento, às instalações portuárias para atendimento de navios atracados nos píeres 02, 03
e 04.
Identificação
Material
Diâmetro Nominal(pol)
Produtos
Volume (L)
. .LP 11
.Aço Inox 304
.8
.Classe I a III
.52.449
. .LP 12
.Aço Inox 316 L
.8
.Classe I a III
.48.079
. .LP 13
.Aço Inox 304
.8
.Classe I a III
.48.044
. .LP 14
.Aço Inox 304
.10
.Classe I a III
.82.160
. .LP 16
.Aço Carbono
.12
.Classe I a III
.112.338
. .LP 18
.Aço Inox 304
.10
.Classe I a III
.75.198
III - 16 (dezesseis) plataformas rodoviárias
1 (uma) plataforma rodoviária, composta por 3 (três) baias, de carregamento e descarregamento rodoviário, de números XVI, XVII e XVIII, interligada às Bacias QII e QIII;
2 (duas) plataformas rodoviárias, cada uma composta por 2 (duas) baias de carregamento e descarregamento rodoviário, de números X e XI, interligadas à Bacia Combustíveis V.
13 (treze) plataformas rodoviárias, cada uma composta por 2 (duas) baias, de carregamento e descarregamento rodoviário, de números I a VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, XIV e XV, interligadas às Bacias Combustíveis
I e II.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 650/2019 de 5 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2019.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN