DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Data da Aferição
.17/05/2026
. .Divulgação do resultado preliminar da Aferição
.20/05/2026
. .Período para recurso contra o resultado provisório da Aferição
.00h do dia 21/05/2026 até às 23h59 do dia 22/05/2026*
. .Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da Aferição e resultado definitivo da Aferição
.09/06/2026
. .Convocação para a verificação da documentação do candidato indígena
.27/04/2026
. .Prazo para envio da documentação comprobatória
.14h do dia 27/04 até às 17h do dia 04/05/2026*
. .Divulgação do resultado preliminar da verificação
.20/05/2026
. .Período para recurso contra o resultado provisório da verificação
.00h do dia 21/05/2026 até às 23h59 do dia 22/05/2026*
. .Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da verificação e resultado definitivo da verificação
.09/06/2026
. .Divulgação do resultado preliminar e classificação dos candidatos
.12/06/2026
. .Período para recurso contra o resultado e classificação
.00h do dia 15/06/2026 até às 23h59 do dia 16/06/2026*
. .Divulgação do resultado final e classificação pós-recurso
.26/06/2026
*Todos os horários relacionados à publicação de editais, comunicados e links no site do Instituto AOCP serão considerados no horário oficial de Brasília.
ANEXO II
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO
São atribuições relativas ao cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica
e na Educação de Jovens e Adultos, entre outros níveis e modalidades previstas na legislação vigente, nas formas presencial e/ou à distância, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa
e extensão, atuando nas áreas relativas ao perfil objeto do concurso e outros conteúdos afins, incluindo as temáticas de Metodologia da Pesquisa Científica. Desenvolver atividades inerentes
ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência. Participar de comissões e projetos. Observar os regulamentos da instituição e a legislação pertinente à carreira
de professor do ensino básico, técnico e tecnológico. As atividades serão realizadas, sempre que possível, visando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Utilizar recursos
de Tecnologia da Informação e Comunicação.
ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO LÍNGUA PORTUGUESA E LEGISLAÇÃO COMUM A TODAS AS UNIDADES CURRICULARES/PERFIS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Leitura, compreensão e interpretação de textos;
2. Sequências textuais: narrativa, descritiva, argumentativa, explicativa, injuntiva e dialogal.
2. Gêneros textuais/discursivos;
3. Fatores de textualidade: coerência e coesão textuais;
5. Ortografia oficial;
6. Acentuação gráfica;
7. Emprego da crase;
8. Pontuação;
9. Concordância nominal e verbal;
10. Regência nominal e verbal;
11. Relações sintático-semântico-discursivas no processo argumentativo.
12. Classes de palavras: usos e adequações.
13. Organização sintática do período simples e do período composto.
14. Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia, hiperonímia, polissemia).
L EG I S L AÇ ÃO :
1. Constituição Federal de 1988: Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais, com ênfase no direito à educação. Organização do Estado e da
Administração Pública. Dos Servidores Públicos.
2. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).
3. Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB).
4. Decreto nº 5.840/2006 (Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens
e Adultos (PROEJA), e dá outras providências).
5. Lei nº 11.892/2008 (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia).
6. Lei nº 12.772/2012 (Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal).
7. Decreto nº 5.154/2004 (Regulamenta o §2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras
providências).
8. Decreto nº 1.171/1994 (Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).
9. Lei nº 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI).
10. Lei nº 7.853/1989 (Dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência).
11. Decreto nº 7.611/2011 (Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências).
12. Lei nº 12.288/2010 (Estatuto de Igualdade Racial).
13. Portaria MGI nº 6.719/2024 (Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e
Fundações).
14. Dos Crimes contra a Administração Pública (art. 312 ao 327 do Código Penal).
15. Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo).
16. Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).
17. Estatuto do IFPB
18. Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
19. Lei nº 8.027/1990 (Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis)
20. Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à Informação - LAI)
21 . Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a LAI)
22. Decreto n° 12.603/2025 (Institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica - PNEPT e institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e
Tecnológica - SINAEPT)
Observação: Considerar-se-á a legislação vigente e atualizada até a data da publicação do Edital.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - COMUM A TODAS AS UNIDADES CURRICULARES/PERFIS
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA:
1. A Didática e a formação de professores: abordagens conceituais, metodológicas e tendências pedagógicas;
2. A ação docente numa perspectiva crítica: planejamento e novas metodologias do processo de ensino-aprendizagem;
3. A avaliação no processo de ensino aprendizagem;
5. A relação professor-aluno: abordagens e concepções;
6. Novas tecnologias de informação e comunicação na educação;
7. História, Princípios, Legislação e funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica (EPT);
8. Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão na Educação Profissional e Tecnológica (EPT);
9. Concepções de currículo e currículo integrado na Educação Profissional e Tecnológica (EPT);
10. Metodologias de ensino e a interdisciplinaridade na Educação Profissional e Tecnológica (EPT).
11. Princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - POR UNIDADE CURRICULAR/PERFIL
01 - ARQUITETURA E URBANISMO:
1. Preservação e Patrimônio: posturas preservacionistas, surgimento e desenvolvimento.
2. Habitabilidade em edificações - desempenho térmico, acústico e lumínico na concepção do projeto.
3. Habitação de interesse social: origens, conceitos e principais critérios a serem considerados.
4. Projetos Habitacionais: métodos e práticas de elaboração de projetos habitacionais: formulação conceitual e desenvolvimento de programas habitacionais, de estudos
preliminares relativos a inserções urbanas e ambientais. Condicionantes e sua importância na concepção do projeto arquitetônico e urbanístico.
5. O planejamento urbano: organização do espaço e a qualidade de vida dos usuários.
6. Desenho Técnico e Arquitetônico: normalização: Objetivos, importância e entidades normalizadoras. Técnicas: desenho à mão livre, com auxílio de réguas e assistido por
computador. Desenho geométrico. Projeções. Cortes e secções. Perspectivas. Cotas. Escalas. Planta baixa, corte, fachada. Aplicações do desenho técnico e arquitetônico na Construção Civil.
Simbologias utilizadas.
7. A utilização da tecnologia BIM e sua representação no processo de concepção e desenvolvimento do projeto arquitetônico.
8. Desenho Assistido por Computador - CAD: regras e comandos básicos. Edição de desenhos bidimensionais e tridimensionais. Renderização, cotagem e preparação para
impressão.
9. Sustentabilidade na Construção Civil: A construção civil e o desenvolvimento sustentável (princípios). A gestão de resíduos na construção civil (PGRCC). Plano integrado de
gerenciamento de RCC e seus instrumentos. Sistemas construtivos de materiais não convencionais: terra crua (adobe, taipa de pilão, BTC, terra ensacada, técnicas mistas).
10. Arquitetura e acessibilidade de edificações: metodologia do projeto de arquitetura, programa de necessidades, fluxograma, terreno, meio ambiente e legislação. Interações
entre tipologia, forma e função. Acessibilidade em projetos arquitetônicos (NBR 9050).
02 - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS:
1. Biologia Celular: Tipos Celulares; Membrana Plasmática e os Tipos de Transporte e Organelas Citoplasmática;
2. Metabolismo Energético da Célula: Fermentação e Respiração Aeróbia;
3. Cromossomos, Genes e Divisões Celulares: Mitose, Meiose; Estudo da Hereditariedade e as Aplicações na Biotecnologia;
4. Bioquímica Celular: Carboidratos; Proteínas e Ácidos Nucléicos;
5. Evolução Biológica: Teorias Evolutivas e Origem das Espécies;
6. Bactérias e Fungos: Características Gerais;
Classificação; Reprodução e Doenças Relacionadas à Saúde Humana;
7. Morfologia e Fisiologia Vegetal: Gimnospermas e Angiospermas;
8. Reino Animal: Características Gerais do Filo Cordado;
9. Estruturas dos Ecossistemas; Teia alimentar e Ciclos Biogeoquímicos;
10. Histologia Humana: Tecidos - Epitelial e Muscular