DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Item
.EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (item 23 e 24)
.PONTUAÇÃO MÁXIMA
.
. .23
.Experiência Profissional (não acadêmica) em consonância com o disposto no ao Código/Unidade Curricular/Perfil exigidos
para provimento de cada vaga ofertada neste Edital, com valor de 1 (um) ponto por semestre.
.Máximo
15
.
. .24
.Experiência Profissional de Gestão Acadêmica (cargos de direção e/ou chefias de setores acadêmicos), com valor de 1
(um) ponto por semestre.
.Máximo
15
.
. .Item
.OUTROS (item 25 e 26)
.PONTUAÇÃO MÁXIMA
.
. .25
.Diploma de Técnico de Nível Médio relacionado com o Código/Unidade Curricular/Perfil exigidos para provimento de cada
vaga ofertada neste Edital, com valor de 1 (um) ponto por diploma.
.Máximo 2
.
. .26
.Comprovante de monitoria relacionado com o Código/Unidade Curricular/Perfil exigidos para provimento de cada vaga
ofertada neste Edital, com valor de 0,5 (meio) ponto por semestre.
.Máximo 1
.
. .Pontuação Total Máxima
.100 pontos
.
. .Eu, candidato _______________________, CPF nº ________________, declaro que li todas as instruções do presente edital acerca da prova de títulos, e que possuo documentação
correspondente à pontuação requerida, conforme documentos acostados.
____________________
Assinatura do candidato
ANEXO VI
CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO - INDÍGENA
DECLARAMOS, na qualidade de líderes da Comunidade _______________________________________
___________________________, situada no município de ______________________________, Estado d__ ______________________________ , CEP ___________________, nos
termos do art. 2º Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que o(a) Sr.(a) _________________________________
___________________________, inscrito(a) do CPF nº ___________________________, nascida(o) em _____/____________________/__________, é integrante de nossa
comunidade, com a qual mantém vínculos familiares, sociais, culturais e econômicos, sendo reconhecido(a) como Pessoa Indígena.
DECLARAMOS ainda, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que as informações prestadas nesta declaração são verdadeiras, cientes de que a prestação de informação
e/ou apresentação de documento falso poderá ensejar as sanções penais previstas nos artigos 297, 298 e 299 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), bem como
a invalidação deste documento, caso seja comprovada falsidade em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.
Local ____________________, _____, _______ de _______ de 202___.
Liderança 1
Assinatura:
(com reconhecimento em cartório)
Nome Completo: ____________________________________________ CPF nº __________________
Endereço Completo: __________________________________________________________________________________________________________________________________
Liderança 2
Assinatura:
(com reconhecimento em cartório)
Nome Completo: ____________________________________________ CPF nº __________________
Endereço Completo: __________________________________________________________________________________________________________________________________
Liderança 3
Assinatura:
(com reconhecimento em cartório)
Nome Completo: ____________________________________________ CPF nº __________________
Endereço Completo: ___________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO VII
CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO - QUILOMBOLA
A Comunidade Quilombola _____________________________________________________________ declara, para efeito de políticas afirmativas de reserva de vagas para
quilombolas, que o(a) candidato(a), _________________________________________________________________________ CPF______________________ é reconhecido(a) como membro do
nosso
povo
e
mantém vínculo
social,
cultural,
político
e
familiar com
esta
comunidade,
localizada
no
município de
________________________________, Estado d__
_______________________, CEP _____________.
DECLARAMOS ainda, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que as informações prestadas nesta declaração são verdadeiras, cientes de que a prestação de informação
e/ou apresentação de documento falso poderá ensejar as sanções penais previstas nos artigos 297, 298 e 299 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), bem como
a invalidação deste documento, caso seja comprovada falsidade em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.
Local ____________________, _____, _______ de _______ de 202___.
Representante da Comunidade
Assinatura:
(com reconhecimento em cartório)
Nome Completo: ____________________________________________ CPF nº __________________
Endereço Completo: ___________________________________________________________________
_________________________________________________________________
Entidade: ____________________________________________________________________________
Cargo Ocupado: ______________________________________________________________________
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158469
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23506.001223/2021-31.
Pregão. 
Nº 
2/2022. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
JOAO 
PESSOA. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao
contrato 30/2022 prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses.. Vigência:
27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAMPUS MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158472
Nº 
Processo: 
23171001311202596. 
Objeto:
Contratação 
de  
empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de
manutenção e ou reforma para  a adequação dos Laboratórios de Infraestrutura e
Instrumento Musical do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ac Rodovia Pb-264 S/n Vila Santa Maria, -
Monteiro/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158472-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAFIRA MABEL BEZERRA FARIAS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/10/2025) 158472-26417-2025NE800000
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158473
Nº Processo: 23167.000729/2022-01. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contrato extinto por acordo entre as partes, por não atender mais o interesse público.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158473
Nº Processo: 23167.001409/2021-89. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contrato extinto por acordo entre as partes por não atender mais ao interesse público.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158473
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23167.000729/2022-01.
Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato 14/2022. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 84.439,08. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).