DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 153254
Nº 
Processo: 
23072236959202508. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de reprografia centralizada, nas dependências do
Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFMG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus
Pampulha, São José - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-
90016-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de
Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras e na página www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 07/10/2025) 153254-15229-2025NE000001
ESCOLA DE ARQUITETURA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 154/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Thiago Caldeira Diniz. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Odontologia Social e Preventiva da
Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos),
correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1418/2025.
Vigência: 06/10/2025 a 02/11/2025. Data da assinatura: 06/10/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.257277/2025-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153275
Número do Contrato: 265/2023.
Nº Processo: 23072.223481/2023-86.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante:
ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 03 de abril de 2026, a
contar de 06 de outubro de 2025 do contrato original de nº 265/2023, celebrado entre as
partes 23 de junho de 2023.. Vigência: 06/10/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.194.526,50. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
ESCOLA DE BELAS ARTES
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 42/2025. Doadora: Luciana Molina Queiroz. Donatária: Escola
de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação 1(um) exemplar do
livro "A arte nova e o novo na arte na filosofia de Theodor W. Adorno / Luciana Molina".
Valor total: R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Luciana Molina Queiroz (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 43/2025. Doadora: Araguacy Paixão Almeida Figueiras.
Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de
1 (um) exemplar dos livros "Moda e Contemporaneidade : Cenários e desafios / Araguacy
Paixão Almeida Figueiras e Dijane Maria Rocha Victor(orgs)"; "Moda e crítica : prazer,
julgamento e avaliação / Renata Pitombo Cidreira"; "Moda e modernidade na belle époque
carioca / Rosane Feijão" e 2 (dois) exemplares do livro ""Moda e suas expressões na
contemporaneidade / Paulo Roberto Monteiro de Araújo (org.)". Total de exemplares :
5(cinco) exemplares. Valor unitário : 52,00 (Cinquenta e dois reais). Valor total: R$ 260,00
(duzentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Araguacy Paixão Almeida Figueiras (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153285
Número do Contrato: 479/2024.
Nº Processo: 23072.252255/2023-11.
Dispensa. Nº 56/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado:
31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto:
Prorrogação de vigência até 20 de dezembro de 2026, a contar de 20 de dezembro de
2025, bem como a inclusão do montante de r$ 25.651,89 (vinte e cinco mil, seiscentos e
cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), do contrato original nº 479/2024,
celebrado entre as partes em 20 de dezembro de 2024.. Vigência: 20/12/2025 a
20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.246,48. Data de Assinatura:
02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153290
Número do Contrato: 524/2023.
Nº Processo: 23072.201229/2022-35.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado:
25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o registro da alteração contratual da empresa contratada, a
prorrogação do prazo de vigência do contrato 524/2023 e o o reajuste do valor contratual..
Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.794,62.
Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Espécie: Espécie: Termo de Contrato de Cessão de Uso, a Título Oneroso, de Área de
Imóvel nº 01/2025.
Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 39,18 m² (trinta e nove
metros quadrados e dezoito centímetros quadrados), situada nas dependências do prédio
da UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UNIDADE DO CENTRO DE
EDUCAÇAO, HUMANIDADES E SAÚDE, imóvel de propriedade da União, localizado na
Avenida 
Nossa
Senhora 
de
Fátima, 
Céu
Azul, 
nº
1588, 
CEP.:
77900-000,
T o c a n t i n ó p o l i s / T O.
Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 07 de outubro de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Paulo
Ricardo da Silva Amaral Jesus - Chefe II de Unidade Estadual da Unidade Estadual do IBGE
em Tocantins.
Processo 23868.002508/2024-23.
EDITAL UFNT Nº 45, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, torna pública a RECLASSIFICAÇÃO dos
candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico-Administrativos do Concurso Público objeto do Edital n°
001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital
n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, retificado pelo Edital nº 06/2024,
publicado no DOU de 14/05/2024, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da
Constituição Federal, e considerando a solicitação do candidato NIBERSON DOS SANTOS
CUNHA, nos termos dos subitens 12.13, 12.13.1 do respectivo Edital.
CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NÍVEL: MÉDIO
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 3
. .CLASS. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.DOC. IDENT.
.S I T U AÇ ÃO
. .1
.2345001104 .CARLOS 
BRUNO 
FREITAS
SARDINHA
.1120177 SSP TO
.Aprovado
. .2
.2345001405 .SÁLVIO SILVA ARAÚJO
.932054 SSP TO
.Aprovado
. .3
.2345002689 .BRENO HIGOR AQUINO DE
CARVALHO PORTILHO
.1288958 SSP TO
.Aprovado
. .4
.2345003094 .IZAQUIEL DA SILVA BRITO
.1022056 SSP TO
.Cadastro
Reserva
. .5
.2345005367 .ERISVALDO CARVALHO SILVA .764610 SSP TO
.Cadastro
Reserva
. .6
.2345003816 .LUIS HENRIQUE SOUSA RO-
D R I G U ES
.0521313020142
OUTROS MA
.Cadastro
Reserva
. .7
.2345001535 .MONALISA CABRAL GAMA
CO S T A
.1450560 SSP TO
.Cadastro
Reserva
. .8
.2345002618 .SAMUEL DA SILVA MEIRELES
.0410923920105
SSP MA
.Cadastro
Reserva
. .9
.2345003079 .ITALO SOUSA NISHIKAWA
.1404989 SSP TO
.Cadastro
Reserva
. .10
.2345001534 .ALBERT SOARES MARTINS
.1407919 SSP TO
.Cadastro
Reserva
. .11
.2345005178 .PAULO RICARDO RODRIGUES
S I LV A
.1390531 SSP TO
.Cadastro
Reserva
. .12
.2345001140 .ALEXANDRE MARIANO DE
SOUZA JUNIOR
.1624406 SSP TO
.Cadastro
Reserva
. .13
.2345004290 .HUGO MARINHO SILVA
.0180274920016
SSP MA
.Cadastro
Reserva
. .14
.2345005274 .MATHEUS DE SOUSA SILVA
.1480774 SSP TO
.Cadastro
Reserva
. .15
.2345001566 .ISAAC CIRQUEIRA
CARVAL-
HO
.1495393 SSP TO
.Cadastro
Reserva
. .16
.2345004021 .KEYTON BESSA DE OLIVEIRA
JUNIOR
.1436350 SSP TO
.Cadastro
Reserva
. .17
.2345005611 .GABRIEL ALVES MACEDO
.1342970 SSP TO
.Cadastro
Reserva
. .18
.2345000291 .KAYO CESAR
OLIVEIRA DA
S I LV A
.985536 SSP TO
.Cadastro
Reserva
. .19
.2345003697 .ALVARO GONCALVES
BAR-
BOSA
.1351080 SSP TO
.Cadastro
Reserva
. .20
.2345002604 .RONEY CORREIA DA SILVA
.0715969320193
SSP MA
.Cadastro
Reserva
. .21
.2345001508 .NIBERSON 
DOS 
SANTOS
CUNHA
.1162190997 
SSP
MA
.Cadastro
Reserva
. .22
.2345001848 .CLEBERSON 
RIAN 
ROSAL
SOUSA
.1142451 SSP TO
.Cadastro
Reserva
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153073
Nº Processo:
23074079435202577. Objeto:
Aquisição de
Material de
Expediente, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender as demandas
do Centro de Ciências Agrárias/UFPB - Campus II.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario
Ii,s/n, - Areia/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MERCIA GOMES CORDEIRO
Pregoeira/cca/ufpb
(SIASGnet - 07/10/2025) 153073-15231-2024NE000151