DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2025
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 90009/2025.
Processo Administrativo n°: 23083.045836/2024-41.
OBJETO: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos para Esportes e Diversão, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
ATA/SRP 
nº
00084/2025: 
Empresa: 
FONTHORA
DISTRIBUIDORA 
LTDA
- 
CNPJ:
55.095.768/0001-88 - Itens 01, 06, 08, 09, 11, 12, 14 e 15.
ATA/SRP nº 00085/2025: Empresa: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LT DA -
EPP - CNPJ: 07.628.070/0001-38 - Item 01.
ATA/SRP nº 00086/2025: Empresa: JÚLIO CÉSAR GASPARINI JUNIOR - LTDA - CNPJ:
08.973.569/0001-45 - Item 05.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025.
VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações
podem ser consultadas no Link: <http://abre.ai/k2zt>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90056/2025
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 90056/2025.
Processo Administrativo n°: 23083.035996/2025-63.
OBJETO: Contratação de Serviços de Confecção de Camisas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
ATA/SRP nº
00087/2025: Empresa: M2M INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA
- CNPJ:
48.135.786/0001-80 - Item 01.
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025.
VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações
podem ser consultadas no Link: <http://abre.ai/k2zt>
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0131. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e
Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
vigorará de 10/11/2025 até 08/05/2026. Data de Assinatura: 07/10/2025. Processo UFSC:
23080.065080/2022-15. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC, Angela de
Espíndola da Silveira, pela FEESC e Wilson Mantovani Grava, pela PETROBRAS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad de las Islas Baleares - UIB. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2029. Data de Assinatura:
27/08/2025. Processo UFSC: 23080.042991/2025-17. Assinam: Jaume Carot, pela UIB e Luiz
Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade de Lisboa. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2030. Data de Assinatura: 19/09/2025. Processo
UFSC: 23080.025259/2025-82. Assinam: Luís Ferreira, pela ULisboa; e Luiz Carlos Pinheiro
Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad de Vigo. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2029. Data de Assinatura: 07/10/2025. Processo
UFSC: 23080.057351/2025-10. Assinam: Manuel Joaquín Reigosa Roger, pela Universidad
de Vigo; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Friedrich-Schiller-Universität Jena. Objeto: Promover a cooperação internacional entre as
partes. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2030. Data de Assinatura: 02/10/2025. Processo
UFSC: 23080.053272/2025-21. Assinam: Andreas Marx, pela Friedrich-Schiller-Universität
Jena; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Stockholm University. Objeto: Promover a cooperação internacional entre as partes.
Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2030. Data de Assinatura: 03/10/2025. Processo UFSC:
23080.055965/2025-59. Assinam: Ingela Holmström, pela Stockholm University; e Luiz
Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a
University of Saskatchewan - USask. Objeto: Promover a cooperação internacional entre as
partes. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2030. Data de Assinatura: 12/09/2025. Processo
UFSC: 23080.011342/2025-74. Assinam: Vince Bruni-Bossio, pela USask; e Luiz Carlos
Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0155. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU e
Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
vigorará de 13/12/2025 até 10/06/2026. Data de Assinatura: 06/10/2025. Processo UFSC:
23080.065590/2022-92. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC, Fábio Silva
de Souza, pela FAPEU e Filipe José Soares Martins, pela PETROBRAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeira Renovação do Memorando de Entendimento entre Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC e Universitá degli Studi Roma Tre. Prorroga a cooperação por
mais cinco anos. Vigência: 24/09/2025 a 31/12/2030. Data de Assinatura: 08/07/2025.
Processo UFSC: 23080.007191/2020-45. Assinam: Massimiliano Fiorucci, pela Roma Tre; e
Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e a Universidade do Porto. Altera a Seção VII- Da Vigência do Acordo de
Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031. Data
de Assinatura: 24/09/2025. Processo UFSC: 23080.001630/2021-97. Assinam: Maria Joana
Carvalho, pela UPorto; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 248/2020.
Nº Processo: 23080.039766/2020-99.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 06/10/2025 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 238/2023.
Nº Processo: 23080.056486/2023-98.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-
73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Adequação dos
anexos i - plano de trabalho e anexo ii - orçamento, em conformidade às alterações
realizadas no plano de trabalho do termo de execução descentralizada - ted nº 001/2023,
atualizado pelo primeiro termo de apostilamento. Vigência: 06/10/2025 a 19/11/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.984.970,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 143/2025
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 143/2025, de
29/05/2025, publicado no DOU de 02/06/2025, na Seção 3, páginas 56 a 63, válida para a
área de Engenharias/ Engenharia Elétrica/ Sistemas de Telecomunicações, em virtude de
solicitação realizada pelo Departamento de Eletrônica e Computação/Centro de Tecnologia,
no processo administrativo nº 23081.133583/2025-63.
- No subitem 8.1. do Edital:
Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 16/08/2025 a 29/11/2025."
Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 16/08/2025 a 28/01/2026."
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos seis
dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
LUCIANO SCHUCH
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90039/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23089017521202373. , publicada no D.O.U de 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a contratação de estações de trabalho como serviço (PCaaS),
incluindo o serviço de gerenciamento, monitoramento, suporte e manutenção para
atendimento das demandas da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Novo Edital:
08/10/2025 das 08h00 às 12h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500
- Departamento de Gestão Contabil SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de
08/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2025) 153031-15250-2025NE090039
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato nº 84/2025
PROCESSO Nº 23089.008364/2025-77
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Everton Alves Maciel.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 08/10/2025
TÉRMINO: 08/12/2025
VAGA: 920170.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 082/2025
PROCESSO Nº 23089.031532/2024-47
OBJETO: Prorrogar até 05/01/2026, o prazo do Extrato de Contrato n° 035/2025, publicado
no Diário Oficial da União em 15/04/2025, seção 3, página 45.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: Deborah Santos Prado
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0896823