DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800079
79
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 083/2025
PROCESSO Nº 23089.015422/2024-38
OBJETO: Prorrogar até 14/04/2026, o prazo do Extrato de Contrato n° 034/2025, publicado
no Diário Oficial da União em 15/04/2025, seção 3, página 45.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: Lívia Marcela dos Santos
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0674567
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 081/2025
PROCESSO Nº 23089.004378/2025-11
OBJETO: Prorrogar até 10/04/2026, o prazo do Extrato de Contrato n° 033/2025, publicado
no Diário Oficial da União em 15/04/2025, seção 3, página 45.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: Raquel Saad de Avila Morales
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0849224
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4119 /2025
SEI 23086.137088/2025-83. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais. Objeto: cooperação
recíproca entre partes visando à operacionalização do Programa Estágio, em consonância
com a Lei n° 11.788/2008, que regulamenta os estágios, bem como a legislação específica
vigente, de interesse curricular, obrigatório ou não, como parte integrante do projeto
pedagógico, constituindo-se em um instrumento de integração do estudante ao mundo do
trabalho, em termos de aprendizado prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e
de relacionamento humano, entendido o Estágio com uma estratégia de profissionalização
que complementa o processo Ensino-Aprendizagem. O CIEE/MG, exercendo o papel de
Agente de Integração, facilitará formalmente os procedimentos de caráter legal, técnico,
burocrático e administrativo para a Instituição de Ensino perante as Unidades Concedentes
de Oportunidades de Estágio, nos termos da legislação específica em vigor. Fundamentação
Legal: Lei nº 11788/2008. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 17/09/2025.
Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Kleber de Castro Colomarte p/ CIEE-MG.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo Nº 23086.114586/2025-58. Partes: Universidade
Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Centre Hospitalier Universitaire de Nîmes (França). O acordo
poderá abranger todos os campos disciplinares comuns às duas instituições. No âmbito da
formação profissional, com ou sem titulação, as instituições desejam colaborar com base
nos seguintes eixos: intercâmbio de profissionais médicos, paramédicos, técnicos ou
administrativos; intercâmbio de estudantes; participação em congressos; elaboração e
participação em programas de formação e/ou pesquisa; intercâmbio de documentações,
publicações, colóquios etc. Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 12/09/2025. Signatários:
Anne Lise BARRAL, Pascal PERNEY p/ Centre Hospitalier Universitaire de Nîmes e Heron
Laiber Bonadiman p/ UFVJM.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2025
O Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos
determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e
com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto
e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARIO FERNANDES BIAGUE, CPF nº ***.743.328-
**, para ciência da emissão de decisão administrativa e da Nota Técnica 276 de
02/10/2025, que visa apurar indícios de pagamento indevido a(o) senhor(a) de valores por
meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme
fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo nº
23282.004888/2018-96.
Nesse sentido, informamos que o (a) servidor (a) terá o prazo de 10 (dez) dias,
a contar da data da publicação desta notificação, para apresentar recurso acerca do indício
apontado no referido processo, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5 de 21 de
fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Superintendência de Gestão
de Pessoas - SGP, localizada na Avenida da Abolição, 3 - Centro - CEP: 62.790-000 -
Redenção/CE, na sala da SGP, de 08h às 12h, e 13h às 17h, telefone (85) 3332.6145 ou por
solicitação encaminhada para o endereço eletrônico sgp@unilab.edu.br.
Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o
pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na
Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de
ressarcimento ao erário em questão poderá ensejar a inscrição do (a) servidor (a) no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com
posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da
Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso se confirme, após a conclusão dos trâmites
supramencionados, a necessidade de ressarcir ao erário e não haja quitação do débito.
Redenção, 6 de outubro de 2025.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 08/2025. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam
a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e
CRISLAINE DA CRUZ. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior
Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância
equivalente à remuneração do primeiro nível da classe inicial da carreira do Magistério
Superior Federal, adicionada da correspondente Retribuição por Titulação de Doutorado,
em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 01/10/2025 a 23/12/2025. Data da
assinatura: 07/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 008/2025 celebrados entre a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e RAMON CARDOSO
NOGUCHI, que tem por objeto a contratação de Professor Substituto do Magistério
Superior. A Contratante pagará ao(s) Contratado(s) mensalmente a importância equivalente
à remuneração da carreira de Professor do Magistério Superior Classe A, Denominação
Assistente, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência
03/10/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025 entre a UNIVERSIDADE TECNO LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e ANDERSON DE CAMARGO BORTOLUZZI,
que tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e
Reajuste e Subcláusula Primeira. VALOR: A retribuição referente a estas cláusulas é
correspondente a remuneração de professor da Classe A - Assistente, Nível 1, Mestrado em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025.
EDITAL Nº 46, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no
DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de
28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período
de 13/10/2025 a 13/11/2025, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Ponta
Grossa, localizado na Rua Dr. Washington Subtil Chueire, nº 330 - Jardim Carvalho, Ponta Grossa -
PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Eletricidade
/ Eletrônica, nos termos do Edital nº 003/2025-PS-PG e do Edital de Condições Gerais, disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra
se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº
23064.045935/2025-32)
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 118,00 (cento e dezoito reais) para a vaga de
40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Mestrado.
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido
da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de
40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte
e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois
reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta
e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.042820/2025-96.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.
Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação empresa
especializada para execução de obra de construção da primeira etapa do bloco o no
campus apucarana da utfpr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2025 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 5.334.999,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.048687/2025-81.
Dispensa Nº 186/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "Curso de MBA
em Gerenciamento de Projetos - 8ª turma".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2025 a
02/02/2028. Valor Total: R$ 365.244,60. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.034518/2025-64.
Dispensa Nº 127/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional ao projeto da "x turma do curso de especialização em sistemas
elétricos de potência", conforme especificações, condições, formas e prazos constantes no
projeto de abertura do curso latu sensu, parte integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a
07/03/2028. Valor Total: R$ 418.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23064.048596/2023-84.
Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 25.201.004/0001-69 -
SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 23/2023 no
valor de R$ 10.274,40 (dez mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) a
partir de 21/09/2025. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 210.535,68. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154358
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23064.048170/2022-40.
Pregão.
Nº
57/2022.
Contratante:
UTFPR
-
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
07.658.074/0001-69 - JURISEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula segunda, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1. O prazo de vigência
deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data
de 01/11/2022 e encerramento em 31/10/2026, podendo ser prorrogado por interesse
das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da
autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º
05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: (...).
Vigência: 07/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.431.299,50. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
Fechar