DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TRÊS
CO R AÇÕ ES / M G
.17.955.535/0001-19
.23038.002505/2025-43 - Polo EaD
UAB TRÊS CORAÇÕES-MG CENTRO
.DIMAS PEREIRA E ABRAHÃO
.103/2025
.2650812
.01/10/2025
.60 (sessenta)
meses
.MG
. .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
P E R N A M B U CO
.24.416.174/0001-06
.23038.004087/2025-29 - Polo EaD
UAB 
BELO 
JARDIM-PE 
EUNO
ANDRADE DA SILVA/ASSOCIADO
.MARIA JOSE DE SENA
.101/2025
.2650539
.01/10/2025
.60 (sessenta)
meses
.PE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
A R AT U BA / C E
.07.387.525/0001-70
.23038.005782/2025-16 - Polo EaD
UAB ARATUBA-CE CENTRO
.JOERLY RODRIGUES VICTOR
.84/2025
.2628609
.02/10/2025
.60 (sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO
F R AG O S O - M A
.06.997.563/0001-82
.23038.004547/2024-38 - Polo EaD
UAB TASSO FRAGOSO-MA CENTRO
.KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA
VIEIRA
.217/2024
.2468202
.07/10/2025
.60 (sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
A R A I O S ES / M A
.06.997.563/0001-82
.23038.005257/2024-10 - Polo EaD
UAB ARAIOSES-MA CONCEIÇÃO
.JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO
.223/2024
.2468303
.07/10/2025
.60 (sessenta)
meses
.CE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 75/2024.
Nº Processo: 23038.002917/2024-01.
Dispensa. Nº 90000/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 75/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de assistente administrativo e outros serviços auxiliares, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o desempenho das atividades nas dependências da Capes, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 2.962.545,88 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil
quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 35.550.550,51 (trinta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta
reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.550.550,51. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA
.XXX.226.392-XX
.88881.652026/2021-01
.DS 547/2021
.DE: 30/06/2026 PARA: 07/10/2025
.07/10/2025
. .SERGIO ANTONIO SILVA
.XXX.456.166-XX
.88881.885353/2023-01
.DS 1745/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 07/10/2025
.07/10/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de pragas,
envolvendo desinsetização, descorpinização, dedetização, descarrapatização, desratização e
descupinização, nas dependências e edifícios (áreas internas e externas) da Fundação
Joaquim Nabuco.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIDEC - 07/10/2025) 344002-34202-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90205/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.031440/2025. Objeto: Aquisição de veículo tipo VAN para
atender as necessidades do Instituto de Natureza e Cultura - INC da Universidade Federal
do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
1 
de
Maio,
N.05,
Colônia
- 
Benjamin
Constant/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90205-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2025) 154039-00001-2025NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 31/2025, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ Nº
04.378.626/0001-97, e
a UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP/FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA - FEQ, CNPJ
Nº 46.068.425/00001-33. Objeto: execução do Programa de Mestrado Interinstitucional de
Engenharia Química da UFAM em parceria com a Faculdade de Engenharia Química da
Unicamp. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 06/10/2025. Assinado
por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do
Amazonas e Paulo César Montagner, Reitor da UNICAMP.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106072738202471. , publicada no D.O.U de 03/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é a prestação de serviços contínuos de planejamento,
organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos
institucionais originários e/ou apoiados pela Universidade de Brasília - UnB, no âmbito
do Distrito Federal e região Centro-Oeste, sob demanda, a serem executados sem
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por registro de preço, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexo Novo Edital:
08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
INGRID PEDRO FREIRE LOURO
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2025) 154040-15257-2025NE111111
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Cotutela
Processo: 23106.032630/2025-27
Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ 00.038.174/0001- 43) e Universidad de
Córdoba, Espanha.
Objetivo: Acordo para viabilização de duplo diploma em nível de pós-graduação.
Assinatura: 30/09/2025
Vigência: de 30/09/2025 a 29/02/2028
Nomes, Cargos ou Funções e Respectivas Instituições dos Representantes Legais dos
Partícipes:
GLÁDSTON SILVA, UNB
Manuel Torralbo Rodríguez, UC, Espanha
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90063/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Carteiras Universitárias e
Lousas para atendimento de demandas da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/10/2025) 154503-26352-2025NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006014475202595. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais
de consumo para os cursos de graduação.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 08/10/2025
das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro
Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90043-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2025) 154503-26352-2025NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006006730202526. Objeto: Aquisição de Mobiliário Geral
Administrativo através de Ata de Registro de Preços para atendimento de demandas nas
unidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu, 
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/10/2025) 154503-26352-2025NE800068