DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800087
87
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Período e Local das Inscrições: Período: 20/10/2025 a 24/10/2025, das
00h00min do dia 20/10/2025 às 23h59min do dia 24/10/2025 (horário de Mato Grosso),
local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da
UFMT. Enviar toda a documentação conforme este edital para a Caixa Sei (unidade de
destino: IE- Depto. Ens. Org. Escolar IE) com cópia para o e-mail institucional do
Departamento de Ensino e Organização Escolar: deoe.ie@ufmt.br. Não serão aceitas
inscrições presenciais, por via postal ou qualquer outra modalidade. Endereço:
deoe.ie@ufmt.br Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone da secretaria do IE: (65)
3615-8430
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu
Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
GLAUCE VIANA DE SOUZA TORRES
Chefe do Departamento de Ensino e Organização Escolar
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
FACULDADE DE ENGENHARIA VG
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO E
AUTOMAÇÃO VG
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Engenharia de Computação e Automação do Campus de Várzea Grande e nos termos que
dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 29 de agosto de 2025, publicado
no D.O.U. de 01/09/2025, seção 3, página 66, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Kaio Vinicius Vilerá; Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica;
Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Thiago de Sousa Tavares; Área
de Conhecimento: Engenharia Elétrica; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FLAVIA NONATO DA COSTA MORO
Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e
Automação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2020 - UASG 154054
Nº Processo: 23448.001757/2020-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MAT O
GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir
todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 63/2020-ufms, referente ao
fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela
contratada na unidade i do câmpus de três lagoas da universidade federal do mato grosso
do sul, no endereço av. Capitão olinto mancini, 1662, bairro colinos, firmado em
30/06/2020, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir de
11/09/2025 por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos
direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.por
força desta rescisão, as partes somente responderão por direitos e obrigações contratuais
vigentes e concretizados até a data de 10/09/2025, conforme acima informada,
declarando-se, doravante, mutuamente satisfeitas e quitadas quanto a quaisquer ônus
decorrentes da formalização do instrumento rescindido. As partes convencionam que a
presente rescisão é pactuada sem a incidência de multas ou quaisquer tipos de
penalidades para ambas as partes. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 129/2020 - UASG 154054
Nº Processo: 23454.003608/2019-71. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MAT O
GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir
todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 129/2020-ufms, referente ao
fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela
contratada nas unidades i, ii e iii do câmpus de aquidauana da universidade federal do
mato grosso do sul, nos endereços: unidade i- praça nossa senhora da conceição, 183
centro aquidauana, ms, unidade ii- rua pedro pace s/n bairro da serraria aquidauana- ms
e unidade iii- rua pandia calógeras, 389 centro aquidauana- ms, sendo certo que seus
termos e condições deixam de produzir, a partir do dia 11/09/2025 por ambas partes, os
efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações
consignados no instrumento contratual original. Por força desta rescisão, as partes
somente responderão por direitos e obrigações contratuais vigentes e concretizados até
10/09/2025, conforme acima informada, declarando-se, doravante, mutuamente satisfeitas
e quitadas quanto a quaisquer ônus decorrentes da formalização do instrumento
rescindido. As partes convencionam que a presente rescisão é pactuada sem a incidência
de multas ou quaisquer tipos de penalidades para ambas as partes.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2018 - UASG 154054
Nº Processo: 23457.000110/2018-46. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE
MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo,
rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 64/2018-ufms,
referente ao fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos
realizado pela contratada no endereço rua jandira cardeal figueiredo, centro, na cidade
de coxim/ms, sob a matrícula nº 30069973, onde funciona o museu henrique de melo
spengler, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir de
11/09/2025 por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos
direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.
Por força desta rescisão, as partes somente responderão por direitos e obrigações
contratuais vigentes e concretizados até o dia 10/09/2025, conforme acima informada,
declarando-se, doravante, mutuamente satisfeitas e quitadas quanto a quaisquer ônus
decorrentes da formalização do instrumento rescindido. As partes convencionam que a
presente rescisão é pactuada sem a incidência de multas ou quaisquer tipos de
penalidades para ambas
as partes.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão:
10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2020 - UASG 154054
Nº Processo: 23448.001919/2020-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MAT O
GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir
todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 89/2020-ufms, referente ao
fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela
contratada na unidade ii do câmpus de três lagoas da universidade federal do mato grosso
do sul, no endereço av. Ranulpho marques leal, 3484, distrito industrial ii, três lagoas, ms,
sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir de 11/09/2025 por
ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos
deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. Por força desta
rescisão, as partes somente responderão por direitos e obrigações contratuais vigentes e
concretizados até a data do encerramento (10/09/2025), conforme acima informada,
declarando-se, doravante, mutuamente satisfeitas e quitadas quanto a quaisquer ônus
decorrentes da formalização do instrumento rescindido. As partes convencionam que a
presente rescisão é pactuada sem a incidência de multas ou quaisquer tipos de
penalidades para ambas as partes. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 154054
Nº Processo: 23449.002041/2018-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MAT O
GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo,rescindir
todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 21/2019-ufms, referente ao
fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela
contratada nas unidades i, ii, iii e piscina do campus do pantanal - ufms, sendo certo que
seus termos e condições deixam de produzir, a partir de 11/09/2025 por ambas partes, os
efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações
consignados no instrumento contratual original. Por força desta rescisão, as partes
somente responderão por direitos e obrigações contratuais vigentes e concretizados até
10/09/2025, conforme acima informada, declarando-se, doravante, mutuamente satisfeitas
e quitadas quanto a quaisquer ônus decorrentes da formalização do instrumento
rescindido. As partes convencionam que a presente rescisão é pactuada sem a incidência
de multas ou quaisquer tipos de penalidades para ambas as partes.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 16/2025-UFMS, Processo nº 23104.016322/2025-74. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto Global de ESG.
Objeto: manifestar interesse e instaurar interface para a consecução de amplas ações
conjuntas de cooperação técnico-científica, acadêmica, institucional e operacional, em nível
nacional e internacional. Data de Assinatura: 30.09.2025. Vigência: 30.09.2025 a
30.09.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os
representantes da outra parte.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 17/2025-UFMS, Processo nº 23104.027844/2025-00. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Carleton University.
Objeto: O objetivo deste MOU é facilitar e promover a cooperação entre a Carleton
University e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de
apoiar a colaboração em pesquisa, a capacitação e outras formas de parcerias acadêmicas.
Data de Assinatura: 06.10.2025. Vigência: 06.10.2025 a 06.10.2030. Assinam: A Reitora,
Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo aditivo ao Termo de Parceria de Natureza Técnica e Financeira que entre
si celebraram a UFOP e a Embrapii. Processo SEI nº: 23109.008131/2021-65. O valor
previsto no item 5.1 da Cláusula Quinta, será aditado em mais R$ 18.206.500,00 (dezoito
milhões, duzentos e seis mil e quinhentos reais). 25 de setembro de 2025, Ouro Preto -
MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP - Alvaro Toubes Prata Diretor-Presidente da
EMBRAPII - Marcelo Fabrício Prim Diretor de Operações da EMBRAPII - Felipe Ribeiro Souza
Representante da Unidade EMBRAPII UFOP Escola de Minas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
REDENCIAMENTO SIMPLIFICADO, visando a seleção de artesãos, produtores
familiares, vendedores ambulantes, bares, restaurantes ou similares do Município de Ouro
Preto/MG e região para participação e comercialização de produtos artesanais diversos,
comidas, bebidas e outros para o evento "CAMPUS
ABERTO - CONVIVENDO COMO VOCÊ". Processo SEI n° 23109.012402/2025-19.
O objeto deste chamamento constitui-se no credenciamento de artesãos, produtores
familiares, vendedores ambulantes, restaurantes, bares, supermercados ou similares,
preferencialmente com sede em Ouro Preto/MG para comercializar produtos artesanais
diversos, pratos práticos e bebidas, além de outros durante o evento a ser realizado no dia
01 de novembro de 2025, entre 08:00 e 17:00 horas.
Ouro Preto- MG. 6 de outubro de 2025,
ROBERTA ELIANE SANTOS FROES
Vice-Reitora no exercício da Reitoria da UFOP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Parceria que entre si celebraram entre a Brigada Florestal de João Monlevade e
a UFOP. Processo SEI nº: 23109.010976/2023-82. O presente acordo de cooperação tem
por objeto A instalação de uma Estação Meteorológica no Instituto de Ciências Exatas e
Aplicadas - UFOP - Campus João Monlevade que permitirá o acesso às informações
climáticas da cidade, por meio da criação de um Sistema Supervisório. O prazo de vigência
deste Acordo de Cooperação será de 36 (trinta e seis) meses a partir de 03/10/2025, com
termo final em 03/10/2028 3 de outubro de 2025, Ouro Preto - MG.
Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP
Saulo Amaral do Nascimento Representante legal da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Parceria de Natureza Técnica e Financeira que entre si celebraram a Gerdau
AçoMinas S.A., a UFOP e a FUNDEP. Processo SEI nº: 23109.012569/2024-91. O
presente acordo de parceria para PD&amp; tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto &quot;Desenvolvimento de
metodologia para monitoramento integrado em pilhas de rejeitos filtrados", a ser
executado nos termos do plano de trabalho, anexo. O presente acordo de parceria
para PD&amp;I vigerá pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, com data inicial em
06/10/2025 e data final em 06/12/2027. 6 de outubro de 2025, Ouro Preto - MG.
Roberta Eliane Santos Froes Vice-Reitora da UFOP - Jaime Arturo Ramirez Presidente da
FUNDEP - Wendel Gomes Silva Representante legal da Empresa