DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958486/2024. Processo n.
71000.013770/2024-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto
Barueri Paraolímpico
- CNPJ:
10.503.748/0001-60. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 958486/2024. Vigência: 15/08/2024
a 27/01/2026. Data de Assinatura: 07/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário
Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional
1508073.
Convenente:
DAVI
CARLOS 
BERTO,
Presidente
do
Instituto
Barueri
Paraolímpico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 965173/2024. Processo n. º
71000.013710/2024-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Assistência, Inteligência e Novas Tecnologias - CNPJ:
41.301.694/0001-84. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º
965173/2024. Vigência: 12/09/2024 a 24/04/2026. Data de Assinatura: 01/10/2025.
Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE
ARAÚJO - matrícula funcional 1508073. Convenente: ELIZAMA DE JESUS MARQUES DE
LIMA, Presidente da Associação de Assistência, Inteligência e Novas Tecnologias.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 979933/2025, Nº Processo: 71000.057581/2025-66.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação
Nacional de Desportos para Deficientes. CNPJ: 29.992.716/0001-02 Objeto: "Apoio ao
Campeonato
Brasileiro de
Bocha Paralímpica
2025". Valor:
R$ 197.542,20
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000046, Vigência: 07/10/2025 a 07/03/2026, Data da
Assinatura: 07/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO
ALGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula
funcional 1508073, Convenente: ERINALDO BATISTA DAS CHAGAS, Presidente da Associação
Nacional de Desportos para Deficientes.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 980775/2025, Processo n.º 71000.056667/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação
Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS. CNPJ: 28.636.504/0001-11. Objeto: "Apoiar a
participação de parte da delegação brasileira nas modalidades de handebol, voleibol
masculino, atletismo, judô, taekwondo, futebol de surdos e badminton durante a 25ª
Surdolimpíada de Verão, que será realizada na cidade de Tóquio, Japão". Valor: R$
499.895,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000049, Vigência: 07/10/2025 a
07/04/2026, Data da Assinatura: 07/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional
de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de
10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: DIANA SAZANO DE SOUZA
KYOSEN, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS.