DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000584/2025-15. Termo de Doação nº 04.0061.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento
Sustentável de Poço Redondo - ADESPOR, sediada no município de Poço Redondo/SE, CNPJ
nº 18.936.358/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, com potência do
motor de 75 CV, Modelo: YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, Ano/Modelo:
2025, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Chassi:
BYWDL1529401MS, Motor: 4100ELT54A1523298, Tombamento nº 391.033-7, no valor de
R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais); e, 01(uma) Grade Aradora 14 discos,
marca KOHLER, modelo GAC 245 1426, ME, Série: 25/0330, Ano/Mod: 2025/2025, cor
vermelho, Tombamento nº 334.956-6, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais),
perfazendo o valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). RECURSOS:
PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adelvan Mendes
Dias Filho/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000675/2025-51. Termo de Doação nº 04.0063.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação da Ação Comunitária
dos Produtores da Comunidade do Povoado Barro Vermelho, no município de Nossa
Senhora de Lourdes/SE, CNPJ nº 16.457.772/0001-97. OBJETO: Doação de 01 (UM)
TRATOR AGRÍCOLA, 90 CV, MODELO: STARK 800/4 - CABINADO, MARCA MICHIGAN,
CHASSI
Nº
STB00303RC,
MOTOR:
DKYBT0S10032,
ANO
FAB/MOD:
2025/2025,
TOMBAMENTO Nº 391.079-1, NO VALOR DE R$ 161.000,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL
REAIS); 01 (UMA) GRADE ARADORA, MARCA ROMHA, COM CONTROLE REMOTO 16
DISCOS DE 26", CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, SÉRIE Nº
GRA00968/22 , TOMBAMENTO Nº 310.146-1, NO VALOR DE R$ 23.333,60 (VINTE E TRÊS
MIL,
TREZENTOS E
TRINTA
E
TRÊS REAIS
E
SESSENTA
CENTAVOS); e,
01(UMA)
PLANTADEIRA/ADUBADEIRA MECANIZADA, MARCA AGRICULTE, MODELO AGP 3/5, SÉRIE
Nº 7301953, ANO/MOD: 2025/2025, TOMBAMENTO Nº 391.105-3, NO VALOR DE R$
34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), perfazendo o valor total de R$ 218.333,60
(duzentos e dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos). RECURSOS:
PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Alis da Silva
Costa/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000578/2025-68. Termo de Doação nº 04.0064.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária Nossa
Senhora de Lourdes, com sede no Povoado Queimadas, município de Graccho Cardoso/SE,
inscrita no CNPJ nº 02.723.330/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, com
potência do motor de 75 CV, Modelo: YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, Ano
Fab/Mod: 2025/2025, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança,
Chassi Números:
BYWDL1529809MS/ Motor:
4100ELT54A1525925. Tombamento
nº
391.049-2, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). RECURSOS: PTRES
250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Elizaldo Vieira dos Santos
Neto/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000665/2025-15. Termo de Doação nº 04.0067.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores do
Povoado Serradinha, município de Feira Nova/SE, CNPJ nº26.308.401/0001-05. OBJETO:
Doação de 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Modelo: YANMAR -
SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, Ano/Modelo: 2025/2025, cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança, Chassi: BYWDL1533827MS, Motor:
4100ELT44L1514295, Tombamento nº 391.042-3, no valor total de R$ 123.000,00 (cento e
vinte e três mil reais). RECURSOS: PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
23/09/2025.
ASSINAM:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional e Jicelia dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000682/2025-52. Termo de Doação nº 04.0070.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Beneficente José Pacheco
de Lima - ABJPL, com sede no município de Graccho Cardoso/SE, CNPJ nº 32.712.804/0001-
00. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade niveladora Kohler GNC 2820 ME, ano/modelo
2022/2022, cor vermelho, SERIAL: 22/1430, Tombamento nº 310.412-7, no valor total de
R$ 24.570,13 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais e treze centavos). RECURSOS:
PTRES 203710, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Antônio
Lima/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000579/2025-11. Termo de Doação nº 04.0076.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Beneficente José Pacheco
de Lima, com sede no município de Graccho Cardoso/SE, CNPJ nº 32.712.804/0001-00.
OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Modelo:
YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, Ano/Modelo: 2025/2025, cabine do
operador plataformada com toldo e arco de segurança, Chassi: BYWDL1529384MS, Motor:
4100ELT54A1523282, Tombamento nº 391.047-8, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte
e quatro mil reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e José Antônio Lima/Presidente da Associação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 59540.000522/2025-11. Contrato nº 4.0043.00/2024. PARTES:
CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa BROSS DIESEL E PESADOS LTDA., CNPJ
nº 35.979.465/0001-10. No D.O.U., Seção 3, nº 188 de 02/10/2025, Pág. 199. Onde se Lê:
"1º Termo Aditivo a Ordem de Fornecimento nº 4.0043/2024." LEIA-SE: "1º Termo Aditivo
ao contrato nº 4.0043.00/2024.
Em , 6 de Outubro de 2025
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 59540.001754/2021-55. Contrato nº 4.246.00/2021. PARTES:
CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-
00. No D.O.U., Seção 3, nº 189 de 03/10/2025, Pág. 121. Onde se Lê: "Suspensão do
contrato nº 4.246.00/2021, por 60 (noventa) dias, a partir de 01/10/2025." LEIA-SE:
"Suspensão do contrato nº 4.246.00/2021, por
60 (sessenta) dias, a partir de
01/10/2025."
Em, 6 de Outubro de 2025."
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001321/2025-95
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0407.00/2025. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril da Comunidade
Tradicional de Fundo de Pasto do Rio do Suturno, CNPJ: 04.525.900/0001-03, estabelecida
no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de kit panificação constituído por: 01 (uma)
amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma)
modeladora de pão francês; 01 (um) forno industrial à gás para panificação 8 esteiras; 01
(uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01
(um) armário estufa para panificação com 20 assadeiras; 01 (uma) balança eletrônica 40
kg; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; e 01
(uma) mesa para preparo de alimentos em aço inox medindo (2,0 metros x 0,70 metro x
0,85 metro). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ R$ 31.444,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001765/2025-21
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0463.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Movimento de Apoio à Agricultura Familiar - Instituto
AGROVIDA, CNPJ: 08.164.635/0001-36, estabelecido no município de Cruz das Almas/BA.
OBJETO:
Doação
de
06
(seis)
máquinas
forrageiras
conjugadas
(conjunto
triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel, montadas sobre
reboque com rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 82.548,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001579/2025-91
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0477.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
Comunitária
dos
Trabalhadores
e
Produtores Rurais do Município de Gavião - ACOMAG, CNPJ: 08.912.509/0001-12,
estabelecida no município de Gavião/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola
sobre rodas com 75 CV, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland
TT4.75, ano de fabricação: 2025; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14
discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 158.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001645/2025-23
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0486.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Fundo de Pasto dos Pequenos Produtores
da Comunidade de Caracol e Arredores - AMDOLE, CNPJ: 05.214.637/0001-02, estabelecida
no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade niveladora de controle
remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) batedeira de cereais; 01 (um) arado reversível hidráulico
3 discos x 28"; 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a diesel.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 71.750,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001721/2025-09
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0487.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Mateus e Região, CNPJ:
43.452.273/0001-80, estabelecida no município de Gavião/BA. OBJETO: Doação de uma
carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade
para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 10.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001851/2025-33
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0492.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e
Agricultoras Familiares do Município de Riachão do Jacuípe, CNPJ: 14.059.497/0001-28,
estabelecido no município de Riachão do Jacuípe/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas
d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 12.616,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001805/2025-34
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0499.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Agricultoras da
Comunidade de Poços e Arredores, CNPJ: 24.021.049/0001-99, estabelecida no município
de Remanso/BA. OBJETO: Doação de uma máquina ensiladeira montada sobre reboque
com motor a diesel. VALOR DO BEM: R$ 13.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001874/2025-48
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0500.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária Rural
do Noventa, CNPJ:
00.682.699/0001-17, estabelecida no município de Tanquinho/BA. OBJETO: Doação de 153
(cento e cinquenta e três) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para
5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 199.123,38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025.
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