DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001482/2025-36-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0225.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: RAQUEL AMORIM DE
ANDRADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.368.854/0001-66, com sede na Rua do Côco
Verde, nº 70, Cohab Sao Francisco, Petrolina/PE, CEP: 56.312-645. OBJETO: Adequação de
infraestrutura urbana e predial, por meio da execução dos serviços de reparo e
manutenção, de recuperação de calçadas danificadas, restauração e/ou instalação de
redutores de velocidade, reparo do portão de acesso, nivelamento e reparo do piso da sala
de informática, e reparo do galpão de armazenamento, visando garantir a segurança, a
acessibilidade e a conformidade com as normas técnicas vigentes, na sede da 3ª
Superintendência Regional e no Galpão da Codevasf - CS- 03, localizados no município de
Petrolina/PE. PRAZO: Os prazos de vigência contratual e de execução dos serviços objeto
desta contratação têm a duração de 90 (noventa) dias úteis. VALOR: O valor total deste
Contrato é de R$ 111.004,40 (cento e onze mil, quatro reais e quarenta centavos).
RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253759 -
15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado, sob gestão da 3ª Superintendência Regional, cujos recursos
estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2025NE530230, datada de 25/09/2025,
constante do Processo Administrativo nº 59530.001482/2025-36-e.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Raquel Amorim De Andrade, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002122/2025-51-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0223.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE
COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.724.745/0001-27.
OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
caminhões trucados com carroceria aberta de madeira, para atendimento de diversas
localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional
da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do Edital 90026/2024. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e
oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 558.000,00 (quinhentos e
cinquenta e oito mil
reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho - PT R ES :
253704 -15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável Local
Integrado; conforme
Nota
de Empenho
nº
2025NE530227, emitida em 24/09/2025.DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ricardo
Gallotti Lima, pela CONTRATADA.
COMUNICADO DE INCLUSÃO NO CADIN
Comunica a inclusão de JOSE NIVALDO BEZERRA no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada
em Petrolina/PE, informa que consta o nome de JOSE NIVALDO BEZERRA, inscrito no
CPF/CNPJ sob o nº ***.955.744-**, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN, com base no inciso I do art. 2º e § 2º do art. 2º da Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002. Após diversas tentativas de entrega de correspondência ao
devedor diretamente no lote rural de sua titularidade, não houve êxito na comunicação,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não realiza entrega de
cartas em lotes rurais. Alertamos que, conforme § 5º do art. 2º da Lei nº 10.522, de 19 de
julho de 2002, uma vez comprovada a regularização do débito junto à CODEVASF, a baixa
do respectivo registro ocorrerá no prazo de cinco (5) dias úteis.
Petrolina-PE 6 de setembro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 195002 - SRP
MAIOR DESCONTO PROCESSO nº 59530.001225/2025-02-e
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Nº 90018/2025: 08/10/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE
- CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2025. SESSÃO PÚBLICA:
20/10/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 7 outubro de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000581/2025-81
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540303, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TEGAPE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE TECIDOS
TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 76.533.074/0001-55. Ordem de Fornecimento nº 4.0088/2025,
datada de 25/08/2025. OBJETO: Aquisições de telas de nylon para o 4ª/CIT - Centro
Integrado de Pesquisa e Aquicultura do betume - Codevasf - Sergipe. VALOR: 5.677,56
(cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). REC U R S O S :
PTRES: 232773 - 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento De Estacoes E Centros De
Pesquisa Em Aquicultura - No Estado De Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Funcionamento de
Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas
em Aquicultura - 4ª SR Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND:
3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 25/08/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001531/2023-50. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.0341.00/2023, por 120 (cento e noventa) dias, a partir de 10/10/2025, firmado entre a
CODEVASF e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97, que tem por
objeto a execução de pavimentação com bloco intertravado de concreto (bloquete) no
município de Feira Nova, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade
de executar 6.802,72 m2. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº
8.666/93. 
Data
assinatura: 
07/10/2025.
Assina: 
Thomas
Jefferson 
França
da
Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000597/2025-94. Termo de Doação nº 04.0054.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Distrito de Irrigação Jacaré Curituba
- DIJAC, no município de Poço Redondo/SE, inscrita no CNPJ nº 46.541.764/0001-95.
OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Modelo:
YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, cor vermelho, Ano Fab./Modelo: 2025/2025,
cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, tanque de combustível
de 60 litros, tração 4 x 4, sistema de levante hidráulico com terceiro ponto, CAT II,
comando de controle remoto de implementos com 2 válvulas de dupla ação, tomada de
força independente com 540 RPM de acionamento mecânico, sistema elétrico completo
com faróis de serviço e sinal ética completa, Chassi: BYWDL1529415MS, Motor:
4100ELT54A1523300, Tombamento Nº 391.051-9, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte
e quatro mil reais); e, 01 (uma) Grade Aradora 14 discos, Marca KLR KOHLER; Modelo
GAC245 14X26, Série: 25/0328, Ano/Modelo: 2025/2025, Cor: vermelho, Tombamento nº
334.954-2, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), perfazendo o valor total de R$
143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). RECURSOS: PTRES 197836, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e José Adelmi dos Santos/Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000175/2025-19. Termo de Doação nº 04.0055.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0005-50 e
a Associação
Comunitária de
Garangau, com sede no município de Campo do Brito/SE, CNPJ nº 13.100.995/0001-04.
OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, 0 KM, MARCA WJG,
MOD. WRT-388T, MOTOR TURBO DIESEL, 105HP, ANO /MOD: 2025/2025, TRAÇÃO 4 X 4,
CHASSI: LTMG388246800, 4 MARCHAS A FRENTE E 4 A RÉ, CABINE ROPs/FOPs COM AR
CONDICIONADO,
TOMBAMENTO 
nº
391.138-3. 
RECURSOS:
PTRES 
250933
-
15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
24/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ana
Cristina de Jesus/Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000607/2025-91. Termo de Doação nº 04.0056.00/2025, firmado
entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação da Comunidade de
remanescente de Quilombo do Mocambo, no município de Porto da Folha/SE CNPJ nº
01.139.371/0001-11. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de
75 CV, Modelo: YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, Ano Fab./Modelo: 2025/2025,
cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, tanque de combustível de
60 litros, tração 4 x 4, sistema de levante hidráulico com terceiro ponto, CAT II, comando de
controle remoto de implementos com 2 válvulas de dupla ação, tomada de força
independente com 540 RPM de acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis
de serviço e sinal ética completa, Chassi: CYWDP1518087MS , Motor: 4100ELT44K1505168,
Tombamento nº 391.032-0, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais); e, 01
(uma) Grade Aradora 14 discos, Marca KLR KOHLER; Modelo GAC245 14X26, Série: 25/0329,
Ano/Modelo: 2025/2025, Cor: vermelho, Tombamento nº 334.955-9, no valor de R$
19.000,00 (dezenove mil reais), perfazendo o valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta
e três mil reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 23/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Paulameires Acácio dos Santos Melo/Coordenadora Geral.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000582/2025-26. Termo de Doação nº 04.0057.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Produtores da
Comunidade Linda Flor, sediada no Povoado Linda Flor, no município de Porto da Folha/SE,
CNPJ nº 32.712.564/0001-43. Doação de - 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor
de 75 CV, Modelo: YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, Ano Fab./Modelo:
2025/2025, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, tanque de
combustível de 60 litros, tração 4 x 4, sistema de levante hidráulico com terceiro ponto,
CAT II, comando de controle remoto de implementos com 2 válvulas de dupla ação,
tomada de força independente com 540 RPM de acionamento mecânico, sistema elétrico
completo com faróis de serviço e sinal ética completa, Chassi: BYWDL1529774MS , Motor:
4100ELT54A1525941, Tombamento nº 391.031-3, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte
e quatro mil reais); e, 01 (uma) Grade Aradora 14 discos, Marca KLR KOHLER; Modelo
GAC245 14X26, Série: 25/0325, Ano/Modelo: 2025/2025, Cor: vermelho, Tombamento nº
334.951-1, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025. ASSINAM: Thomas
Jefferson
França 
da
Costa/Superintendente 
Regional
e
Antônio 
Carlos
Pereira
Lima/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000628/2025-15. Termo de Doação nº 04.0058.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento dos
Trabalhadores Rurais de Salgado, CNPJ nº 05.000.115/0001-08. OBJETO: Doação de 01 (um)
Trator Agrícola, potência 75 CV, marca YANMAR, modelo SOLIS 75RX 4WD TSM MST
12F+12, chassi BYWDL1529840MS, Ano/Modelo: 2025/2025, Cor: Vermelho, adquirido em
04/07/2025, sob tombamento nº 391.050-2, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e
quatro mil reais); e, 01 (uma) Grade Aradora, marca Kohler, modelo GAC245 1426 ME,
número de série: 25/0324, Ano/Modelo: 2025/2025, Cor: Vermelho, adquirida em
02/04/2025, sob tombamento nº 334.950-4, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais,
perfazendo o valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). RECURSOS:
PTRES 250933 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Josivaldo
Cardoso/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000580/2025-37. Termo de Doação nº 04.0060.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Civil Consórcio de
Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD, sediada no município de Feira
Nova/SE, CNPJ nº 07.152.518/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, 90
CV, MODELO: STARK 800/4 - CABINADO, MARCA MICHIGAN, CHASSI Nº STB00320RC,
MOTOR: 
DKYBT0S10040, 
Nº 
SÉRIE: 
STB00320RC, 
ANO 
FAB/MOD: 
2025/2025,
TOMBAMENTO nº 391.071-5, NO VALOR DE R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil
reais; 01 (uma) GRADE ARADORA, MARCA ROMHA, COM CONTROLE REMOTO 16 DISCOS
DE 26", CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, SÉRIE Nº
GRA00967/22 , TOMBAMENTO Nº 310.145-4 , NO VALOR DE R$ 23.333,60 (vinte e três mil,
trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos); e, 01 (uma) PLANTADEIRA / A D U BA D E I R A
MECANIZADA, MARCA AGRICULTE, MODELO AGP 3/5, SÉRIE Nº 7301967, ANO/MOD:
2025/2025, TOMBAMENTO nº 391.119-4, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil
reais), perfazendo o valor total de R$ 218.333,60 (duzentos e dezoito mil, trezentos e trinta
e três reais e sessenta centavos). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e José Carlos dos Santos/Presidente da Associação.

                            

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