DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2025 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.002195/2024-05.
Pregão Nº 90445/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT.
Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto:
Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na
Rodovia BR-230/PA, trecho: divisa TO/PA - divisa PA/AM, subtrecho: entroncamento BR-
422 (Novo Repartimento) - Rio Arataú, segmento: km 301,10 ao km 383,40; extensão:
82,30 km; lote único. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
03/10/2025 a 30/03/2029. Valor Total: R$ 54.649.000,00. Data de Assinatura:
03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2025 - UASG 393017
Nº Processo: 50613.001733/2024-15.
Pregão Nº 90423/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos serviços de
manutenção (conservação/recuperação) referente ao plano anual de trabalho e orçamento
- p.a.t.o, segmento km 85,10 - km 148,10 da br-230/pb conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, sob a circunscrição da
superintendência regional do dnit no estado da paraíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a
31/12/2028. Valor Total: R$ 72.987.622,62. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90157/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50613000640202465. , publicada no D.O.U de 05/06/2025 . Objeto: Execução dos Serviços
Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de
Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do
DNIT no Estado da Paraíba, constantes no PPA., conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do edital Novo Edital: 08/10/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das
Armas JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: 08/10/2025 às 08h00. - .
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIDEC - 07/10/2025) 393017-39252-2025NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393017
Número do Contrato: 270/2024.
Nº Processo: 50613.001399/2023-19.
Pregão. Nº 498/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, em
decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais
betuminosos no valor de r$ 265.804,48. ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus
termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido
retificadas, alteradas, ou modificadas pelo presente termo, que fica fazendo parte
integrante e inseparável do contrato. O presente termo terá eficácia a partir da sua
publicação no diário oficial da união.. Vigência: 08/10/2025 a 30/10/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.646.405,10. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 393022
Número do Contrato: 181/2010.
Nº Processo: 50618.000183/2010-63.
Tomada de Preços. Nº 243/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI -
DNIT. Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Este termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato
em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos.
o contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para 06/11/2025,
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a
vencer em 06/11/2026.. Vigência: 07/10/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 426.691,50. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 393022
Número do Contrato: 11/2005.
Nº Processo: 50618.001322/2005-17.
Concorrência. Nº 289/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Este termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos.
o contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para 06/11/2025,
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a
vencer em 06/11/2026.. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.695.314,82. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-
233/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de
domínio da rodovia federal BR 101, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO PONTE S/RIO
MAMPITUBA) ao RIO GRANDE, subtrecho ESTREITO - R. LUIZ GAUTÉRIO (SÃO JOSÉ DO
NORTE), SNV 101BRS4500, travessia no km 386+730m, com extensão de 25,00 metros em
área lateral), por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 12,50 m2 (doze
metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados), no município de São José do
Norte/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de
2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no
Estado do Rio Grande do Sul, datado de 24/09/2025, através do documento SEI nº
22491936. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de
ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO:
Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de
vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário
Oficial
da União.
PROCESSO nº
50610.004247/2025-51.
DATA DA
ASSINATURA:
06/10/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI Ç ÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-232/2025. OBJETO: A área
objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR
293, no trecho AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290/293 (FRONT
BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho P/CAPÃO DO LEÃO - ENTR RS-706
(P/PEDRO OSÓRIO), SNV 293BRS0035, segmento no km 49+830m ao km 52+100m, lado
direito, numa extensão total de 2.270,00metros por 1,50 metros de largura, e travessia no
km 49+600m, com extensão 70,00 metros (sendo 10,00 m sobre faixa de rolamento e
60,00 m em área lateral), por 1,50 metros de largura; e travessia no km 51+500m, com
extensão 70,00 metros (sendo 10,00 m sobre faixa de rolamento e 60,00 m em área
lateral), por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 3.615,00 m2 (três mil
seiscentos e quinze metros quadrados), no município de Cerrito/RS, para fins de
implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do
Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente
autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
datado de 24/09/2025, através do documento SEI nº 22492059. PREÇO: A permissão será
sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços
públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do
Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003936/2025-49.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 10-243/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de
uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-287/470
(P/MONTENEGRO) ao AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho P/JAGUARI - ENTR
BR-287/377 (SANTIAGO), SNV 287BRS0330, travessia no km 378+100m com extensão de 70
metros (sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 60 m em área lateral), por 1,50 metros de
largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no
município de Santiago/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia
elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº
10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente
Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/10/2025, através do documento
SEI nº 22565487. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de
ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão
de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de
19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO nº 50610.001300/2010-86. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 10-244/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de
uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-158/386
(DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL
ADUANEIRO), subtrecho ENTR BR-158/287 - ENTR BR-158/290 (P/ROSÁRIO DO SUL), SNV
158BRS1340, segmento no km 343+710m ao km 343+990m, lado esquerdo, numa extensão
total de 280,00 metros por 1,50 metros de largura, e travessia no km 343+990m, com
extensão de 70,00 metros (sendo 10,00 m sobre faixa de rolamento e 60,00 m em área
lateral), por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 525,00 m2 (quinhentos
e vinte e cinco metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de
implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do
Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente
autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
datado de 01/10/2025, através do documento SEI nº 22565501. PREÇO: A permissão será
sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços
públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado,
conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada
como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação
em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005535/2025-23. DATA DA
ASSINATURA: 06/10/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A., inscrita
no CNPJ sob o
nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO:
Termo de
Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-245/2025. OBJETO: A área objeto
da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285,
no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA),
subtrecho ENTR RS-165/168 (P/SÃO LUIZ GONZAGA) - ENTR RS-168 (P/ROQUE
GONZALES), SNV 285BRS0365, segmento no km 570+736m ao km 571+074m, lado
direito, numa extensão total de 338,00 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo
uma área total de 507 m2 (quinhentos e sete metros quadrados), no município de São
Luiz Gonzaga/RS, para fins de implantação de Rede de distribuição de energia elétrica.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233,
de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente
Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/10/2025, através do
documento SEI nº 22565518. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na
condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica.
PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data
inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em
extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001789/2012-58. DATA DA
ASSINATURA: 07/10/2025.