DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800176
176
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Extrato do 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE ACORDO N.º
34/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n.º 191, de 07 de outubro de 2025,
Seção 3, página 202 (SEI n.º 22618553):Onde se lê: Extrato de Acordo de Cooperação
Técnica. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90253/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
50600035371202405. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação consiste na aquisição de
Ferramentas de Segurança Cibernética Integrada, com gestão de vulnerabilidades, análise e
controle contínuo da rede cibernética da autarquia, solução de correlação de eventos,
micro segmentação do Ambiente e Solução de Proteção do usuário em nuvem, pelo
período de 12 (doze) meses.
CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS
Diretor Executivo
(SIDEC - 07/10/2025) 393003-39252-2025NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90391/2025 - UASG 393009
Nº Processo: 50601001097202452. Objeto: Contratação de empresa para
Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao
Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na Rodovia BR-174/AM, trecho: Divisa
MT/AM - Divisa AM/RR (Rio Alalaú); Subtrecho: Entroncamento c./AM-010 (Manaus/AM) -
Igarapé Santa Cruz; Segmento: Km 884,50 - Km 1.008,30, com 123,80 Km de extensão,
Código 174BAM0550 - 174BAM0595, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90391-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 11h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIASGnet - 06/10/2025) 393009-39252-2025NE800009
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2025 - UASG 393009
Nº Processo: 50601.000758/2024-22.
Pregão Nº 90316/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços de Engenharia, para Execução dos Serviços necessários de
manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-317/AM, com vistas a
execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento: km 415,30 - km
526,00..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/02/2031. Valor Total: R$ 168.700.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 193/2024.
Nº Processo: 50600.012548/2023-14.
Dispensa. Nº 90003/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º
Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato SR-
193/2024.
Prazo de Vigência: 08/10/2025 a 06/11/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART.
72, ART. 75, ART. 104, ART. 105, ART. 106, ART. 107, ART. 124 E ART. 132 DA LEI N. 14.133,
DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
90003/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N.º 246, SEÇÃO 3, PÁGINA 248 (SEI
Nº 16589568) E RETIFICADA NO DOU N.º 247, SEÇÃO 3, PÁGINA 294, DE 29/12/2023 (SEI
Nº 16601434), NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 16545410) E NA CLÁUSULA SEGUNDA
DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 17367585), BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A
TEOR DA PORTARIA N.º 694, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTRO DE ESTADO DOS
TRANSPORTES, PUBLICADA NO DOU DE 19 DE JULHO DE 2023, SEÇÃO 2 (SEI Nº 16702779)..
Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 295/2020.
Nº Processo: 50605.000331/2019-27.
Pregão. Nº 74/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Décimo quinto termo
aditivo de prorrogação de prazo em caráter excepcional ao contrato. O prazo de
duração/execução dos trabalhos, em caráter excepcional, objeto do contrato 05
00295/2020. Será prorrogado por mais 180 dias consecutivos, contados a partir do dia
08/10/2025, passando a vencer em 05/04/2026.. Vigência: 08/10/2025 a 05/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.135.553,03. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
NÚMERO DO CONTRATO: 17.00629/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU
SCHEIBE NETO.
PERMISSIONÁRIA: Mineração Rio Baunilha Ltda.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO NA
RODOVIA BR 259/ES.
RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio da Rodovia Federal - BR 259/ES ,
no km 31, lado direito, no distrito de Baunilha, Colatina/ES, objetivando regularização
de acesso para desenvolver suas atividades de maneira segura.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil
Brasileiro, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.
VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de acesso, o presente
termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.
PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.
PROCESSO Nº: 50617.001561/2023-51
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. Romeu Scheibe Neto Superintendente Regional do
D N I T / ES .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90258/2025 - UASG 393030
Nº
Processo: 50615000487202537.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen
Müller, 37, ., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-
90258-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
08/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Chefe do Selic-ma
(SIASGnet - 07/10/2025) 393030-39252-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90303/2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MG, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento
Interno desta Autarquia, comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico em
epígrafe, objeto: Contratação de serviço de manutenção e reparo na unidade local de Juiz
de Fora/MG, Vencedor: construtora M. Schettino Ltda, CNPJ 39476482/0001-96 melhor
lance: R$ 99.834,45.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 413/2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MG, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento
Interno desta Autarquia, comunica o resultado da dispensa de licitação nº 413/2025,
publicada no PNCP, Objeto: serviço de tratamento envolvendo solo mole, na rodovia BR-
265/MG. Vencedor: Engegraut Geotecnia e engenharia Ltda, CNPJ 07.308.747/0001-50,
melhor lance: R$ 10.971.280,90.
ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 135/2023.
Nº Processo: 50606.003749/2022-81.
Pregão. Nº 535/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Do objeto:
prorrogação de prazo: (a) da execução por mais 12 meses, elevando o prazo para 36 meses
consecutivos por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional,
antônio gabriel oliveira dos santos.
aumento de valor contratual: a pi para r$ 28.209.340,74 (vinte e oito milhões, duzentos e
nove mil, trezentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos) a pi, face acréscimo de
r$ 9.109.765,80 (nove milhões, cento e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e
oitenta centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais,
conforme consta do processo
administrativo nº 50606.003749/2022-81.. Vigência:
29/09/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.209.340,74. Data de
Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 476/2022.
Nº Processo: 50606.003132/2022-66.
Dispensa. Nº 95/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA .
Objeto: 1 - acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 9,04% do valor inicial do
contrato, no valor de R$ 2.739.429,82 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), em virtude do 2º relatório de
adequação, com reflexo financeiro positivo, anexo ao presente processo.
2 - alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de
itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante
do 2º relatório de adequação 22327029, com reflexo financeiro positivo, anexo ao
presente processo.
3 - prorrogação de prazo - prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 90 (noventa)
dias, elevando o prazo para 1275 (mil duzentos e setenta e cinco) dias consecutivos; (b) de
execução por mais 90 (noventa) dias, elevando o prazo para 1179 (mil, cento e setenta e
nove) dias consecutivos por interesse da administração, autorizado pelo superintendente
regional.. Vigência: 06/12/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.779.861,70. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 185/2022.
Nº Processo: 50606.001682/2021-60.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogações de prazo: - a) prorrogação da vigência por mais 6 meses
consecutivos, contados a partir de 11/10/2025 passando a vencer em data de
10/04/2026. 
Os 
eventos 
aqui 
citados 
foram 
regularmente 
autorizados 
pelo
superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do
processo
administrativo
sei
nº 50606.001682/2021-60..
Vigência:
07/10/2025 a
10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.872.870,94. Data de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).

                            

Fechar