DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021; Processo SEI nº 0002624-
44.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações
posteriores combinado com a Cláusula Dez do Contrato nº 12/2021; Partes: União, através
do TRE/AL, e a empresa ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ/MF nº
07.572.840/0001-78; Objeto: a prorrogação do contrato pelo período de dois meses, pelo
que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 02 de dezembro de 2025;
Valor mensal: R$ 55.794,06 (cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e
seis centavos); Valor total: R$ 111.588,12 (cento e onze mil, quinhentos e oitenta e oito
reais e doze centavos). Assinatura: 02/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 70013
Nº Processo: 0011582-35.2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
ou Arquitetura para a execução de reforma do Fórum Eleitoral de Itamaraju, localizado na
Avenida Getúlio Vargas, s/n, Itamaraju-BA, sob o regime de empreitada por preço unitário.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do
Cab,
N.º
150
-
Salvador
-
Ba,
Paralela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081
.
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 07/10/2025) 70013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70025
Nº Processo: 0009207-66.2023.6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, abandono de
edificação e prestação de primeiros socorros, por meio de "brigada de incêndio",
credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal
Quadra 02 Lote 6, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do edital e as do sistema, prevalecem as do edital..
MARCELA MOREIRA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/10/2025) 70025-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 2500000104038. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de serviços comuns de engenharia, consistentes na reforma das calçadas
dos Edifícios Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica,
300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90037-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Licitações (em Substituição)
(SIASGnet - 07/10/2025) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 70005
Nº Processo: 0008284-23.2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo destinados a atender as demandas da Secretaria do Tribunal e
das Zonas Eleitorais. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Av.
Vitorino
Freire
S/n,
Areinha
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá
ser obtido também através do e-mail: aslic@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2025) 70005-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 70005
Nº Processo: 8333-64.2025.6.27. Objeto: Contratação de seguro total para
10 (dez) veículos pertencentes à frota deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha,
Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90037-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2025) 70005-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 70005
Nº Processo: 6807-62.2025.6.27. Objeto: Aquisição com instalação de filtros
multiprocessadores de água alcalina ionizada, com fornecimento e garantia de
funcionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Vitorino
Freire
S/n
Areinha,
Areinha
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2025) 70005-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 05671.2025-2. Termo de Cooperação Técnica nº 20/2025. PARTÍCIPES - Cooperados:
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS/MT)
e a Secretária Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP); e os Cooperantes: O Grupo
de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de
Mato Grosso (GMF/TJMT) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).
OBJETO: Cooperação institucional entre os partícipes para viabilizar a emissão e
regularização do título de eleitor de pessoas privadas de liberdade em MT, inclusive
mediante ações de alistamento, revisão, transferência de domicílio eleitoral, coleta
biométrica e regularização de pendências, com ênfase na garantia de acesso à cidadania.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da publicação na
Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso. SIGNATÁRIOS - Cooperantes: pelo TJMT, o
Desembargador José Zuquim Nogueira; pelo (GMF/TJMT, Desembargador Orlando de
Almeida Perri; Cooperados: pelo TRE-MT, a Excelentíssima Desª Serly Marcondes Alves;
pela SEJUS/MT, Vitor Hugo Bruzulato; e pela SAAP, Hermínia Dantas de Brito
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 9139-89.2025.6.. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, fornecimento de pneus e serviços de
borracharia em geral, em veículos multimarcas de passeio, caminhões, vans e ônibus
transformados em unidades móveis, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 06/10/2025) 70014-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0012650-32.2024. Objeto: Contratação de seguro para os veículos
da frota do TRE/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90058-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 07/10/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0006802-
03.2025. , publicada no D.O.U de 09/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para aquisição de camisas "gola V", personalizadas com serigrafia, para atender às
necessidades de identificação e padronização das equipes e participantes do projeto
"Projeto RetomaBIO - A Democracia em Movimento" ou novos projetos a serem definidos.
Novo Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina -
BELEM - PAEntrega
das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 07/10/2025) 070004-07000-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 39/2013.
Nº Processo: 0001062-61.2017.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: GIZELDA FERRAZ FELIX. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.
39/2013, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.
8.666/1993, 3º, da Lei n. 8.245/1991 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato
n. 39/2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 132.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação:
167661. Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.36.15. Valor da Despesa: R$
132.000,00. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson
Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Contratada, Gizelda Ferraz Félix, Locadora.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 0020006-38.2022.6.17.8000.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 35.616.978/0001-67 - DSA - CONSULTORIA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência contratual, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026. FUNDA M E N T O
LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo único da Cláusula Terceira do Contrato.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.414,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661;
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