DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia
especializada para reforma da entrada de energia em média tensão e fornecimento e
instalação de transformador de 750 kVA e de cabine blindada e para fazer as adaptações
nas instalações da Subestação Abrigada Rebaixadora no prédio que abriga o Fórum
Ministro Geraldo Bezerra de Menezes, situado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº
232, Centro,Niterói RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIDEC - 07/10/2025) 080009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 51.153/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de publicação de extratos de licitações e outros atos deste
Tribunal, na seção destinada à Publicidade Legal Nacional (editais). Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235,
Bloco 
B, 
1º 
Andar, 
Barra 
Funda 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 07/10/2025) 80010-00001-2025NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 48.740/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de energia ininterrupta modular (nobreaks UPS) com serviço de instalação e
garantia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 07/10/2025) 80010-00001-2025NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 29/2025, cujo objeto é a contratação de companhia seguradora para prestação
de serviço de seguro predial visando à cobertura dos bens imóveis sob responsabilidade do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3, nos termos do Edital e seus anexos. O
início do acolhimento das propostas será a partir do dia 08/10/2025. A sessão de lances será
às 13:30 horas do dia 23/10/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se
publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 7 de outubro de 2025.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaço físico, a
título
oneroso
e
em
caráter
precário, 
para
a
exploração
dos
serviços
de
lanchonete/cafeteria nas dependências do TRT6. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 08/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife,
Recife/pe. RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/10/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2025) 080006-00001-2024NE000027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo firmado entre o trt da 6a região e a wfs construcoes eireli.
Especie: prestacao de servicos continuados em postos de limpeza, conservacao e
higienizacao e de garcom/garconete, com fornecimento de materiais. Objeto: reajuste,
repactuacao e reequilibrio. Proad trt6 n.º 7920/2025 (alteracao), proad trt6 n.º 1.928/2022
(acompanhamento). Dotacao orcamentaria: elementos de despesa 3390.39.78, 3390.39.46
e 3390.30.22, programa de trabalho 02.122.033.4256.0026 - apreciacao de causas na justica
do trabalho no estado de pernambuco, plano orcamentario 0000 do contratante. Empenhos
para dea 2025ne001213, 2025ne001214 e 2025ne001215, datados de 06/10/2025, nos
valores de r$1.748,00, r$283,35 e r$3,94, respectivamente, e empenhos para o exercicio de
2025 2025ne001210, 2025ne001211 e 2025ne001212, datados de 06/10/2025, nos valores
de r$179.910,63, r$162.196,86 e 3.579,39, respectivamente. Fundamento legal: Art. 55, iii,
art 65, ii, d, par. 5, ambos da lei n.o 8.666/93. Data de assinatura: 07.10.2025. Assinam o
presente termo, pelo trt6, o exmo. Desembargador presidente, sr. Ruy salathiel de
albuquerque e mello ventura e, pela contratada, a sra. zelma freire da silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e o MUNICÍPIO DO
RECIFE. PROAD TRT6 n.º 17.118/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
Interinstitucional. OBJETO: Cooperação mútua visando à conjunção de esforços dos
partícipes para promover a redução da litigiosidade e a racionalização de processos,
mediante a gestão e uso de valores derivados da atuação do Núcleo de Tratamento de
Depósitos Judiciais em Processos Findos (Núcleo do Garimpo), identificados em contas
judiciais e recursais vinculadas a processos executivos movidos contra empresas públicas
municipais transformadas em autarquias, atualmente submetidas ao regime de pagamento
por Requisições de Pequeno Valor (RPV) e precatórios, conforme artigo 100 da Constituição
Federal de 1988. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Lei nº 14.133/2021, Lei
n.º 13.709/2018, Decreto n.º 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, Resolução
CNJ n.º 303/2019, Resolução CNJ nº 350/2020, alterada pela Resolução n.º 436/2021 do
CNJ e Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n.º 61/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025.
Assinam este Acordo de Cooperação, pelo TRT6: o Exmo. Desembargador Presidente RUY
SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente
EDUARDO PUGLIESI, o Exmo. Desembargador Corregedor PAULO ALCÂNTARA e os Exmos.
Juízes IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS
CÂMARA e SAULO BOSCO SOUZA DE MEDEIROS. Pelo MUNICÍPIO DO RECIFE assinam o
Exmo. Prefeito do Município do Recife JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS e o
Procurador Geral do Município do Recife, PEDRO JOSÉ DE ALBUQUERQUE PONTES.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2025 - UASG 080016
Nº Processo: 0008272-64.2025.5.10.8000.
Edital Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.
Contratado: 00.835.769/0001-20 - INSTITUTO DE ODONTOLOGIA INFANTIL LTDA. Objeto: é
objeto deste instrumento a prestação de serviços, na área de atuação e especialidade
acima identificadas, aos beneficiários do programa de assistência à saúde TRT Saúde 10,
em conformidade com as disposições da resolução administrativa nº 02/2022, consolidada,
que atualmente o regula, ou de outra que lhe sobrevenha, com o edital de credenciamento
n.º 001/2023 e com a carta-proposta da credenciada que, independentemente de
transcrição, passa a fazer parte integrante e complementar deste instrumento, naquilo que
não contrariá-lo. Vigência: 07/10/2025. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROAD nº 4249/2042. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. Objeto: Credenciamento, por
meio de chamamento público, para cadastramento de cooperativa/associação legalmente
habilitada, para coletar, descaracterizar, picotar e reciclar grande quantidade de papéis.
A Comissão de Contratação por Dispensa e Inexigibilidade do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região torna pública a homologação do procedimento em epígrafe,
tendo DECLARADA CREDENCIADA para o objeto a Cooperativa de Trabalho de Materiais
Reutilizáveis e Recicláveis de Nova Odessa - Coopersonhos, CNPJ: 07.617.860/0001-18. Os
interessados poderão ainda solicitar credenciamento mediante entrega dos documentos
relacionados
no 
edital,
disponível 
na
íntegra, 
no
link:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / s p r e a d s h e e t s / d / 1 8 n x x r x 5 f 5 T j F 0 A _ D b AO H 4 f T e jFuvWDUW
oxbeXpsJaB0/edit?gid=575299140#gid=575299140 As solicitações de credenciamento serão
recebidas na Comissão, pelo email: licita@trt15.jus.br.
Campinas, 6 de outubro de 2025.
ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS
Suplente da Comissão de Contratação por Dispensa e
Inexigibilidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 547/2019. Espécie: 8º Aditivo ao CT Nº 05/2020.Contratante: TRT 16ª
Região.Contratada: 
CLARO
S/A.CNPJ: 
40.432.544/0001-47.
Objeto: 
prorrogação
excepcional da vigência
contratual, pelo prazo de
06 (seis) meses ou
até a
portabilidade das linhas para o novo serviço de Telefonia Móvel (Conclusão do
processo licitatório objeto do SEI nº 5799/2024), o que ocorrer primeiro. Vigência: 14
de outubro de 2025 a 13 de abril de 2026, ou até a portabilidade das linhas para o
novo serviço de Telefonia Móvel, o que ocorrer primeiro. Data de assinatura:
06/10/2025.
Assinam: Desembargadora-Presidente
Márcia Andrea
Farias da
Silva
(Contratante) e as Srªs. PATRICIA MUNIZ AIRES SILVA e ADRIANA VIRGINIA PINTO
SOARES (Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PROAD TRT/18ª nº 5814/2025. PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE. ESPÉCIE:
1º termo aditivo ao Termo de Compartilhamento de Imóvel nº 01/2025. OBJETO: Altera o
quadro de ocupação de áreas e o quadro de distribuição de ambientes em razão da destinação
da área do almoxarifado, localizado no pavimento inferior, ao Órgão Gestor. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 124, inciso II, da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROAD Nº 2828/2025. Extrato de Termo de Convênio (n.TRT21 - 001/2025), firmado
entre o SESI-DR/RN e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. OBJETO:
Estabelecer parceria para oferecer descontos nos serviços ofertados pelo SESI - DR/RN.
ASSINATURA: 29/08/2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Pinto Serquiz Elias, Diretor Regional,
pelo SESI RN; Desembargador Presidente Eduardo Serrano da Rocha e a Juíza de
Cooperação, Simone Medeiros Jalil, pelo TRT 21.

                            

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