DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800195
195
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
deste aviso na página oficial do CREA-MA e no Diário Oficial da União (DOU). As
propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: cpl-crea@creama.org.br.
Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do
www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do
Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: cpl-crea@creama.org.br. São Luís, 07 de outubro
de 2025.
WESLEY COSTA DE ASSIS
Presidente do CREA-MA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2879454/2025; UASG N° 927427;
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do
Maranhão - CREA/MA, torna público que republicará o Edital de Chamamento Público nº
001/2025. O presente Chamamento tem por objetivo a Prospecção de mercado de imóveis
para futura aquisição de terreno destinado a construção da nova Inspetoria do CREA-MA
no Município de Imperatriz - MA, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo
com disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº.
11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas
expressamente. O edital de chamamento será divulgado e mantido à disposição, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no prazo de 15 (quinze) dias, para que os
interessados encaminhem propostas, a contar da disponibilização deste aviso na página
oficial do CREA-MA e no Diário Oficial da União (DOU). As propostas deverão ser enviadas
por e-mail para o endereço: cpl-crea@creama.org.br. Detalhes do Edital encontram-se à
disposição
dos
interessados
na
página
do
www.creama.org.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-
8300 ou pelo e-mail: cpl-crea@creama.org.br.
São Luís, 7 de outubro de 2025.
WESLEY COSTA DE ASSIS
Presidente do CREA-MA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2024
celebrado entre o Crea-GO e o Município de Goiânia por interveniência da Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLANH
Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Goiânia por interveniência da Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLANH. Processo nº: 9790/2024.
Objetivo: inclusão da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ e da Secretaria Municipal de
Eficiência - SEFIC como partícipes no Termo de Acordo de Cooperação Técnica 001/2024.
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Ana Carolina Nunes de
Souza Almeida - Secretária da SEPLANH; Fernando Antônio Ribeiro Peternella - Secretário
da SEFIC; Valdivino José de Oliveira - Secretário da SEFAZ. Goiânia, 24/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 389422
PROCESSO N°: 52393/2025
OBJETO
DA
LICITAÇÃO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
fornecimento de bens e serviços associados, compreendendo (i) confecção de púlpitos em
acrílico e (ii) montagem e fornecimento de arranjos ornamentais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item e do Grupo.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2025 às 09h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal
Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.
Goiânia, 7 de outubro de 2025.
TAYNARA RIBEIRO DE ABREU
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EDITAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025
RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS DEFERIMENTOS E
INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso -
CREA/MT, Autarquia Federal, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM,
DIVULGA e RETIFICA os deferimentos e indeferimentos dos pedidos de isenção da taxa de
inscrição, disponível no site www.inepam.org.br.
Informa que os inscritos isentos do pagamento da taxa de inscrição terão suas
inscrições deferidas automaticamente.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
Cuiabá, 6 de outubro de 2025.
JUARES SILVEIRA SAMANIEGO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
PROCESSO N. P2024/005528-9. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 90001/2024. PARTES: Crea-
MS e Consórcio AD & TO. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica e
assessoramento em projetos de BI. VIGÊNCIA: O contrato vigorará até 36 (trinta e seis)
meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. VALO R
GLOBAL: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). Elemento despesa:
6.2.2.1.1.02.01.05.002 Projeto/Atividade: Software. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária
de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Perácio Feliciano Ferreira.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 28/2024
PROCESSO n. P2024/039201-3. AMPARO: Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75,
inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Crea-MS e Telefônica Brasil S.A. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com o devido reajuste contratual, assim
como, o acréscimo quantitativo do Item 1. ASSINATURA: 05/09/2025. VALOR GLOBAL: O
valor global passa a ser de R$ 22.456,32 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis
reais e trinta e dois centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.036 Projeto/Atividade:
Serviços de Telecomunicações. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo
Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello, Cleidson Sandes Nascimento e Fabio
Marques de Souza Levorin.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
JULGAMENTO DE JULGAMENTO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -
torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº
90002/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito
público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de
Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878,
de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADA: ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DA ESCOLA
DE MINAS - CNPJ: 18.295.766/0001-06 - Valor: R$ 30.000,00.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Processo nº 635571/2025. Contratante: CREA-PA. Contratado: S S DA SILVA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ 58.268.487/0001-78. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição emergencial de 14 (quatorze) notebooks, devidamente configurados, licenciados
e em conformidade com os requisitos técnicos mínimos estabelecidos neste documento,
destinados a suprir as demandas imediatas do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Pará - CREA-PA Valor Total: Valor da contratação é e R$ 76.999,86 (setenta
e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Termo de
Inexigibilidade de Licitação em 06/10/2025. Ratificação em 06/10/2025. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240008311/2024, emitida para a engenheira civil Lily Any Pillareck, carteira PR-
144792/D, através do protocolo 315407/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230006345, emitida para o Engenheiro Civil Emmanuel Mocci Cunha, carteira PR-
204321/D, através do protocolo nº 296994/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 1º de outubro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Crea-PR
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO OPERACIONAL - CAO
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO
nº. 1720250005305, emitida para a empresa Kolf Serviços de Engenharia - Eireli, CNPJ
07.555.412/0001-37, através do protocolo 229649/2025. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 1º de outubro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Crea-PR
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PROCESSO Nº: 2025/6-000170-8. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos
de
Toledo.
CNPJ:
78.115.904/0001-50.
OBJETO:
O
presente
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Cursos Software BIM, com carga horária de 24
horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este
instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até
31/12/2025. SIGNATÁRIO: Camila Kutscher Tonello.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 020/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇ ÃO
EM INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa especializada no
fornecimento de subscrição de licença de softwares, a fim de atender demandas do
CREA/RN. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA:
01/10/2025 a 01/10/2028. VALOR: R$ 767.221,11 (setecentos e sessenta e sete mil,
duzentos e vinte e um reais e onze centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005
- Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 811, emitida em 18/09/2025,
proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERN A N D ES ,
PRESIDENTE DO CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: ECOAR
CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajuste dos valores pactuados no Contrato
nº 006/2024, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato Inicial e fundamentado no
inciso II, alínea "d", do art. 124, da Lei nº 14.133/2021, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 6.296,40 (seis mil,
duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 - Manutenção e Conservação Bens Móveis, conforme Nota
de Empenho nº 828, emitida em 22/09/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES, PRESIDENTE DO CREA/RN
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através
deste Edital, CONVOCAR o interessado do Processo Administrativo abaixo relacionado, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao CREA/RN, sito na Av.
Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8h às 18h, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito
constitucional à ampla defesa e contraditório nos processos administrativos a seguir:
4743509/2024 - Aluizio Fernandes da Silva Junior - Crea-RN nº 2116058180; no prazo de 60
(sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório nos
processos administrativos a seguir: 4553838/2020 - Cláudio Luís Régis Menezes - Crea-RN
nº 2101079631 e José Nunes Filho - Crea-RN nº 2102423883; 4553860/2020 - Crea-RN nº
2101079631 e Júlio César de Pontes - Crea-PB nº 1600876986; 4553865/2020 - Cláudio Luís
Régis Menezes - Crea-RN nº 2101079631 e Marcela Marques Vieira - Crea-RJ nº
2009503520; 4553867/2020 - Cláudio Luís Régis Menezes - Crea-RN nº 2101079631 e
Orildo de Lima e Silva - Crea-RS nº 2203499613.
Natal/RN, 29 de setembro de 2025.
ELETRICISTA ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do Crea/RN
Fechar