DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O plenário do Conselho Regional dos Nutrição da Décima Região - CRN-10, na sua
Plenária Ordinária, realizada no dia 26 de setembro de 2025, elegeu a nova Diretoria, período
de 12/10/2025 a 11/10/2026: Presidente: Vânia Passero - CRN 10:0520; Vice-Presidente:
Adriana Salum - CRN 10:0199; Secretária: Maria do Carmo de Lima Martins- CRN 10:0803;
Tesoureira: Elizabeth Maria Diamantopoulos Neme- CRN 10:0377 - Portaria CRN-10 - Nº
040/2024 - com efeito a partir de 12 de outubro de 2025.
VÂNIA PASSERO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia
do Distrito Federal em cumprimento à Lei n.º 4324/1964 e ao acórdão proferido no Processo
Ético CRO-DF n.º 039/2023 aplica pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ao
cirurgião dentista LUISMAR CALMON GONÇALVES JUNIOR, CRO-DF-9180, por ter infringido os
artigos artigo 9°, incisos III, VII e XIV, artigo 11, inciso VI, todos do Código de Ética Odontológica,
Resolução CFO 118/2012.
Brasília-DF, 6 de outubro de 2025.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR, CD
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 926729
O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 28/10/2025, às 10h, no sítio
eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de serviços de
LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS, abrangendo serviços de
assistência técnica, fornecimento das peças de reposição/componentes e de insumos,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e no site
https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.
Belo Horizonte-MG, 7 de outubro de 2025.
SILDETE ALVES DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO CRP-PR EDITAL Nº 1/2024
O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a
homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA PÚBLICO A
CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, para o provimento de cargos do quadro efetivo do
Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em CURITIBA - PR - ALICE
VILA NOVA PROCOPIUK WALTER - classificada em 15º lugar na categoria de ampla concorrência
para pessoa auxiliar administrativo/financeiro.
A candidata relacionada a presente Convocação deverá confirmar o interesse pela
vaga, via e-mail crp08@crppr.org.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir da data
desta publicação.
O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo CRP-
PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO. Curitiba, outubro de 2025.
GILBERTO GAERTNER
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO CRP-PR EDITAL Nº 1/2024
O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a
homologação do Resultado do Concurso Público nº 001/2024, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DA
CANDIDATA APROVADA, para o provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de
Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em CURITIBA - PR - GABRIELA GIANINE HALICKI - classificada
em 14º lugar na categoria de ampla concorrência para pessoa auxiliar administrativo/financeiro.
A candidata relacionada a presente Convocação deverá confirmar o interesse pela vaga, via
e-mail crp08@crppr.org.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir da data desta publicação.
O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo CRP-
PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO. Curitiba, outubro de 2025.
GILBERTO GAERTNER
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092
Proc. Adm. 038/2025 (E); Termo de Contrato nº 020/2025; Objeto (resumitivo): Contratação
de Fornecimento e Gerenciamento de Combustíveis (gasolina e diesel), conforme condições
e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Partes: Conselho Regional dos Técnicos
Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e Prime
Consultoria e assessoria empresarial LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Vigência: 26/09/2025
a 25/09/2026; Taxa administrativa: - 10%; Valor total: R$ 34.843,12 (trinta e quatro mil,
oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos); Fundamentação: Lei nº14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 - UASG 928092
Proc. Adm.: 00038/2025; Objeto: Contratação de FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE
COMBUSTIVEIS (GASOLINA E DIESEL) para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio
de Janeiro - CRT-RJ; Prime Consultoria e assessoria empresarial LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-
30; Taxa Administrativa: -10%; Valor Total: R$ 34.843,12 (trinta e quatro mil, oitocentos e
quarenta e três reais e doze centavos); Fundamentação: art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021
(Vide Decreto nº 11.871, de 2023); Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024-01 - Processo Administrativo nº 022/2023;
Objeto: Prorrogação de prazo de Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de
agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações
publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse, Empresa: KICKOFF COMUNICAÇÃO
E MÍDIA LDA (Solar.AG), CNPJ nº 36.517.943/0001- 33, Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões
de reais); Vigência: 12 meses (24/09/2025 a 24/10/2026). Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO RIO GRANDE NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo: 028/2025.
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no
dia 22 de outubro de 2025 as 09:01, através do seu Agente de Contratação, Pregão eletrônico do
tipo Menor Preço, Contratação de Empresa especializada em locação de 6 (seis) veículos novos
do ano, sendo 2 (dois) tipo minivan com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros e 4
(quatro) tipo pick up cabine dupla com capacidade mínima de 05 (cinco) passageiros, conforme
especificações técnicas constantes no Termo de Referência. O aviso e demais informações
devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Em 7 de outubro de 2025.
BRUNO LIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO NÚMERO 001/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Minas Gerais - CRTR/MG.
CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.994.043/0001-40.
OBJETO: Reajuste do valor dos serviços pelo IPCA, conforme definido no contrato
administrativo n.º 001/2024 para os produtos: Sistema de Fiscalização (FISCALIZACAO); Sistema
de Controle e Acompanhamento de Processos (PROCESSOS); Sistema de Controle Cadastral e
Financeiro (SISCAF.NET) e Sistema de Controle de Documentos e Protocolos (SISDOC). PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura deste instrumento. VALOR: O valor total
mensal: R$ 24.644,80. FORO: Comarca de Belo Horizonte/MG.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do processo: NUP 0320018.00000128/2022-54. Espécie: 4º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 034/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: CLIMABOM
REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ 01.994.598/0001- 44. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-
condicionado, por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 013/2021. Fundamento
legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Valor global R$16.196,32. Vigência: a 15/10/2025
a 15/10/2026. Data de assinatura: 01/10/2025. Subscrevem: pela Contratante, Lúcio
Leopoldo Aragão da Silva-Presidente, e pela Contratada o senhor João Moreira Ribeiro -
sócio administrador. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA. Presidente do CRMV/BA.