DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 64/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Frederico
Vasconcelos Ribeiro - Me. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços
e obras de requalificação ambiental na Bacia do Alto Ipanema, no município de Pesqueira,
Pernambuco. Valor: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2025. Agência Peixe Vivo
- Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Frederico Vasconcelos Ribeiro ME. Belo
Horizonte, 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 66/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e
Manyminds Soluções e Software Ltda-EPP. - Me. Objeto: contratação de empresa parceira
da SAP, oficialmente credenciada, para migração do ERP SAP Business ONE (B1)
SQL/SERVER para o ERP SAP business ONE (B1) HANA e suas respectivas atualizações. Valor:
R$ 219.999,96 Data de Assinatura: 10/09/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa
Mansur - Diretora Geral e Manyminds Soluções e Software Ltda-EPP. - Modesto Fe r r e i r a
Sarto - representante Belo Horizonte, 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 68/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e RGA
Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de
engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de
Traipu/AL (lote 1). Valor: R$ 1.938.356,52. Data de Assinatura: 22/09/2025. Agência Peixe Vivo
- Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e RGA Engenharia Ltda. - Ricardo Galindo De
Albuquerque - representante. Belo Horizonte, 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro.
EDITAL
CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 019/2025 - contratação de pessoa física
para prestação de serviços de apoio técnico para implantação de sistemas coletivos de
esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Correntina/BA. A
Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução
ANA nº 122/2019, que irá realizar a seleção de propostas na modalidade Coleta de Preços,
Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da
Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br Belo Horizonte, outubro de 2025.
ILSON DINIZ GOMES
Analista/Pregoeiro
EDITAL
CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 020/2025 - contratação de pessoa física
para prestação de serviços de apoio técnico para implantação de sistemas coletivos de
esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Carmo do Cajuru/MG. A
Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução
ANA nº 122/2019, que irá realizar a seleção de propostas na modalidade Coleta de Preços,
Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da
Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br Belo Horizonte, outubro de 2025.
ILSON DINIZ GOMES
Analista/Pregoeiro
EDITAL
CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 021/2025 - contratação de pessoa física
para prestação de serviços de apoio técnico para implantação de sistemas coletivos de
esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Passatempo/MG. A
Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução
ANA nº 122/2019, que irá realizar a seleção de propostas na modalidade Coleta de Preços,
Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da
Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br Belo Horizonte, outubro de 2025.
ILSON DINIZ GOMES
Analista/Pregoeiro
EDITAL
CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 022/2025 - contratação de pessoa física
para prestação de serviços de apoio técnico para implantação de sistemas coletivos de
esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Unaí/MG. A Agência
Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução ANA nº
122/2019, que irá realizar a seleção de propostas na modalidade Coleta de Preços, Tipo:
Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência
Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br Belo Horizonte, outubro de 2025.
ILSON DINIZ GOMES
Analista/Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE TIRO - SORRISO CLUB DE TIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
No uso das atribuições estatutárias que lhe confere, o presidente da Associação
Sorrisense de Tiro, o Sr. Rafael Elias Rovaris, convoca os associados para Assembleia Geral
Ordinária, dia 05 de novembro de 2025 (quarta- feira), no auditório da CDL, com sede na
Rua do Bosque, 314, centro, Sorriso, MT, às 18:00 horas em primeira chamada com 51%
dos sócios e, em segunda convocação as 18:30 horas com qualquer número de associado,
com a seguinte pauta: 1) Eleição e posse do novo Presidente e Vice-Presidente; 2)
Nomeação da nova diretoria biênio 2026/2027; 3) Eleição do Conselho Fiscal; 4) Prestação
de contas janeiro - outubro, exercício em curso; 5) Assuntos gerais. Observações: Terá
direito a voto o associado patrimonial quite com a tesouraria. Poderá o associado ser
representado por procuração. Maiores informações sobre a eleição da nova diretoria,
poderão ser consultadas no Estatuto da Associação. A referida eleição será conduzida pelo
Sr. Alcionir Paulo Silvestro.
Sorriso-MT, 30 de setembro de 2025.
RAFAEL ELIAS ROVARIS
Presidente
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA
Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 diplomas no
período de 01/10/2025 a 01/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 6216; 6218; 6220; 6221], livro A
- 05 - registros [ 6176; 6203; 6204; 6205; 6206; 6207; 6208; 6209; 6210; 6211; 6212; 6213;
6214; 6215; 6219; 6222; 6223; 6224; 6225; 6226; 6227; 6228; 6229; 6230; 6231; 6232].
Campina Grande, 1º de Outubro de 2025
ALBANISA RAPOSO EULALIO
Diretora Acadêmica
CLUBE CAMPINEIRO DE REGATAS E NATAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto da licitação: Aquisição de Uniformes Esportivos. Recebimento de propostas: de 13
de outubro de 2025 às 09h00 até 27 de outubro de 2025 às 17h59min59seg. A abertura
da sessão e a análise das propostas ocorrerão no dia 28 de outubro de 2025 às 09h00
(horário de Brasília/DF). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no mesmo dia,
às 09h30 (horário de Brasília/DF), através do site https://bbmnet.com.br/. Informações do
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidas
através
do
site
do
Clube:
www.cluberegatas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos. Recebimento de propostas: de 14 de
outubro de 2025 às 09h00 até 28 de outubro de 2025 às 17h59min59seg. A abertura da
sessão e a análise das propostas ocorrerão no dia 29 de outubro de 2025 às 09h00 (horário
de Brasília/DF). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no mesmo dia, às 09h30
(horário de Brasília/DF), através do site https://bbmnet.com.br/. Informações do Edital e
seus anexos poderão ser obtidas através do site do Clube: www.cluberegatas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos. Recebimento de propostas: de 15 de
outubro de 2025 às 09h00 até 29 de outubro de 2025 às 17h59min59seg. A abertura da
sessão e a análise das propostas ocorrerão no dia 30 de outubro de 2025 às 09h00 (horário
de Brasília/DF). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no mesmo dia, às 09h30
(horário de Brasília/DF), através do site https://bbmnet.com.br/. Informações do Edital e
seus anexos poderão ser obtidas através do site do Clube: www.cluberegatas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos. Recebimento de propostas: de 16 de
outubro de 2025 às 09h00 até 30 de outubro de 2025 às 17h59min59seg. A abertura da
sessão e a análise das propostas ocorrerão no dia 31 de outubro de 2025 às 09h00 (horário
de Brasília/DF). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no mesmo dia, às 09h30
(horário de Brasília/DF), através do site https://bbmnet.com.br/. Informações do Edital e
seus anexos poderão ser obtidas através do site do Clube: www.cluberegatas.com.br
Campinas/SP, 7 de outubro de 2025
AUGUSTO CESAR REOLON
Presidente da Diretoria Executiva
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU comunica a
revogação do Pregão Eletrônico SRP nº 25/2025, cujo objeto é o Registro de Preço, visando
futuro e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação
de ambulância, sob demanda, para atender aos eventos da CBDU.
Brasília - DF, 3 de outubro de 2025.
ALIM MALUF NETO
Presidente da CBDU
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Objeto do Edital: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para
prestação de serviços de borracharia em veículos automotores leves, médios, pesados e
em máquinas pesadas, visando atender, de forma contínua e conforme a demanda, às
necessidades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da
Diamantina. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 14/10/2025. Os
interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor
de licitações com a CPL, Rua Margem Rio do Ouro, 126, 1º andar, Centro, Jacobina, Bahia,
CEP
44.700-000,
das
8:00
às
12:00
horas,
através
do
e-mail
consorcio.diamantina@gmail.com
e/ou no
portal
da
transparência através
do link
https://transparencia.consorciodiamantina.ba.gov.br/ba/consorciodiamantina/editais-
licitacoes ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Luminárias de LED para Iluminação Pública para uso dos Entes da Fe d e r a ç ã o
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos
estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO:
Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 09/10/2025 até às 09:00
horas do dia 21/10/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do
dia 21/10/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 21/10/2025.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 6 de outubro de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio CIMES, torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021, procede à RETIFICAÇÃO do Anexo IV do Processo Licitatório n° 018/2025,
Credenciamento Eletrônico n° 009/2025. Objeto: A presente retificação tem por finalidade
a majoração e readequação dos valores constantes da Tabela de Procedimentos, visando
ao realinhamento técnico e orçamentário, preservação do equilíbrio econômico-financeiro
e continuidade da prestação dos serviços credenciados. A íntegra da tabela retificada
encontra-se disponível na sede do CIMES e no Portal de Compras Públicas.
Salinas - MG, 7 de outubro de 2025
CLEBER NASCIMENTO DE PINHO
Presidente