DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de
consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa
ROBERTO DA SILVEIRA SOBRINHO ME, CNPJ nº 21.194.053/0001-60, para atuar junto aos municípios
de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino de Campos, Caiabu, Campos Novos
Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea,
Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho,
Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão do Sul, Sagres, Salto Grande, São
Pedro do Turvo, Taciba e Timburi, na especialidade de CARDIOLOGIA. Regência: Lei nº 14.133/2021.
Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 6 de outubro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
ESPORTE CLUBE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - CBC
CNPJ nº 60.854.205/0001-66
O Esporte Clube Pinheiros, torna público a realização dos Pregões Eletrônicos
abaixo relacionados: CBC - Comitê Brasileiro de Clubes - Edital nº 12 e do Ato Convocatório
de (MEE) - Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos, em consonância com o Programa de
Formação de Atletas do CBC. Termo de Execução: 45/2024 - PROCESSO Nº 12.608.001/2024
- Esporte Clube Pinheiros - Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais, Equipamentos e
Uniformes - Realização e publicação via site BBMnet: https://bbmnet.com.br.
Pregão1_Atletismo e Natação - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS
ESPORTIVOS para as modalidades - Atletismo e Natação - Início da apresentação das
propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 22/10/2025 às 9h.
Pregão2_Badminton - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS
para a modalidade - Badminton - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data
da realização do pregão: 27/10/2025 às 9h.
Pregão3_Material
Geral
-
Objeto Específico:
Aquisição
de
MATERIAIS
ESPORTIVOS para as modalidades Olímpicas - Início da apresentação das propostas:
08/10/2025 - Data da realização do pregão: 29/10/2025 às 9h.
Pregão4_Esgrima - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para
a modalidade - Esgrima - Início da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da
realização do pregão: 03/11/2025 às 9h.
Pregão5_BolasEsportivas
- 
Objeto
Específico:
Aquisição 
de
MATERIAIS
ESPORTIVOS para as modalidades Olímpicas - Início da apresentação das propostas:
08/10/2025 - Data da realização do pregão: 05/11/2025 às 9h.
Pregão6_UniformeCIAA_Kimonos - Objeto Específico: Aquisição de UNIFORMES
ESPORTIVOS para as modalidades - CIAA (Preparadores Físicos) e Judô (Kimonos) - Início da
apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 10/11/2025 às 9h.
Pregão7_Fisioterapia2 - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia
em Geral para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas - Início da apresentação
das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 12/11/2025 às 9h.
Pregão8_Fisioterapia_faixas - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de
Fisioterapia (faixas em geral) para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas - Início da
apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 17/11/2025 às 9h.
Pregão9_Bolas_Geral - Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia e
Preparo Físico (bolas em geral) para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas - Início
da apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 19/11/2025 às 9h.
Pregão10_Fisioterapia1 -
Objeto Específico:
Aquisição de
MATERIAIS de
Fisioterapia (Recuperação) para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas - Início da
apresentação das propostas: 08/10/2025 - Data da realização do pregão: 24/11/2025 às 9h.
Pregão Eletrônico via Sistema de Compras BBMnet - https://bbmnet.com.br; Informações,
detalhamentos, Edital e seus Anexos (Termo de Referência, Minuta do Contrato, Declaração, etc) estarão
disponíveis nos endereços eletrônicos abaixo: - Site BBMNet https://bbmnet.com.br, - Site do Clube:
https://www.ecp.org.br/editais-e-processos/ (Edital 012/2024_2028 - Eixo MEE (Materiais e Equipamentos
Esportivos)). Dúvidas poderão ser enviadas para os e-mails: ro@ecp.org.br e andres@ecp.org.br.
São Paulo, 7 de outubro de 2025
DANILO SOUZA - PREGOEIRO
Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025
Ginástica Artística - CBC CNPJ nº 60.854.205/0001-66 - O Esporte Clube Pinheiros, torna
público a Inexigibilidade 01/2025 - Ginástica Artística: CBC - Comitê Brasileiro de Clubes -
Edital nº 12 e do Ato Convocatório de (MEE) - Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos,
em consonância com o Programa de Formação de Atletas do CBC. Termo de Execução:
45/2024 - PROCESSO Nº 12.608.001/2024 - Esporte Clube Pinheiros. Objeto: Aquisição de
materiais para atendimento aos atletas da Ginástica Artística, sendo: Colar de Proteção
para Trampolim de Salto, Protetor de Trave de Equilíbrio 100cm, Protetor de Trave de
Equilíbrio 200cm e Tapete para Apoio de Mãos no Salto. Fundamento: Inexigível nos
termos do artigo 6º, inciso II c/c artigo 8º, inciso I do Regulamento de Compras e
Contratações (RCC) do CBC e no item 22 do Edital 12 - Ato Convocatório Eixo MEE - Valor
Global: R$ 47.551,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais) - Empresa:
Sports Business Comércio de Materiais Esportivos Eireli - CNPJ: 00.070.753/0001-73. São
Paulo, 7 de outubro de 2025 André Perego Fiore Presidente
FACULDADE CECAPE LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FACULDADE CECAPE LTDA CNPJ 08570938000159.
Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de
Educação Superior informa o registro de 39 (trinta e nove) diplomas no período de
19/08/2025 a 09/09/2025, no livro de registro 2025, sequências numéricas: 9325, 8888,
8889, 9337, 8892, 8893, 8895, 8921, 8901, 9328, 9330, 8912, 8917, 8918, 9494, 8919,
8920, 8894, 9332, 9366, 8923, 9496, 9360, 9362, 9363, 9365, 9361, 9326, 8891, 8907,
8910, 8914, 9333, 8922, 9336, 9364, 8890, 8902, 8924. Para fins no disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 19/08/2025 a
09/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº
2924 a nº 377157. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço: https://faculdadececape.edu.br/diplomas.
Em 1º de outubro de 2025.
JOSÉ MARCONDES MACEDO LANDIM
Coordenador Acadêmico Institucional
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVÊNIOS,
COZINHAS INDUSTRIAIS E AFINS- FINTERC
AVISO DE CANCELAMENTO
A Presidente da FINTERC - Federação Interestadual dos Trabalhadores Nas
Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Cozinhas Industriais e Afins, Cnpj:
03.783.694/0001-79, no uso de suas atribuições, vem pelo presente edital, CANCELAR o
Edital de convocação da assembleia geral extraordinária, publicado no Diário Oficial da
União, na Seção 3, quarta-feira, no dia 10 de setembro de 2025, na página 204, aproveita
ainda para informar que essa assembleia será realizada numa nova data, sendo só para o
que se apresenta, serve do presente para conhecimento de todos os interessados.
Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2025.
FÁTIMA MARIA FREIRE RORIZ
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS
EM GERAL E PEDÁGIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS
O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os
empregados da categoria, para participarem das Assembleias Extraordinárias Setoriais, que
serão realizadas da seguinte forma: 01) no dia 14/10/2025 às 08h30m em 1ª convocação,
em Itumbiara/GO, à Rodovia BR 153, Km 685, não havendo quórum necessário a mesma
se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 02) no dia
14/10/2025 às 14h30m em 1ª convocação, em Professor Jamil/GO, à Rodovia BR 153, Km
553, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h00m em 2ª convocação
com qualquer número de presentes; 03) no dia 15/10/2025 às 08h30m em 1ª convocação,
em São Mateus/ES, à Rodovia Governador Mário Covas, Km 85,8, não havendo quórum
necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de
presentes; 04) no dia 15/10/2025 às 08h30m, em 1ª convocação, em Goianápolis/GO, à
Rodovia Transbrasiliana - BR 060, Km 107,9, não havendo quórum necessário a mesma se
realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 05) no dia
15/10/2025 às 14h30m em 1ª convocação, em Alexânia/GO, à Rodovia Governador
Henrique Santillo - BR 060, Km 43,1, não havendo quórum necessário a mesma se realizará
às 15h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 06) no dia 16/10/2025
às 08h30m em 1ª convocação, em Guarapari/ES, à Rodovia Governador Mário Covas, Km
320, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação
com qualquer número de presentes; 07) no dia 17/10/2025 às 08h30m em 1ª convocação,
em Serra/ES, à Rodovia Governador Mário Covas, Km 242, não havendo quórum necessário
a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes;
para discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: a) Concessão de poderes à
Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção
coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da
categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e
deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias
no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2026, visando
o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais
representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para
contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da
Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações.
Brasília, 7 de outubro de 2025.
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
Norte Locadora De Veículos Eireli CNPJ: 08.949.785/0001-55..Objeto: locação de "Veículo
4x4 (Padrão mina), de 05 lugares", conforme a demanda de atividades do Plano de
trabalho,.. Valor global: R$ 229.824,00 período de vigência previsto por 12 meses e
prorrogável por igual período. Projeto no 5813 HYDRO/UFRA/FADESP - ESTUDOS E MONIT.
DE ÁREAS DEGRADADAS (CONT. No 01/25). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz
Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Andrea Mazzariol Baptista. Roberto Ferraz
Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
SAMEL PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 32.344.821/0001-31, Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO FILME DOCUMENTÁRIO CRIANÇAS-
BRINCANTES DA AMAZÔNIA. Originado na Requisição WEB: 12782/2025, para o
cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 4946 UFPA/FADESP
CRIANÇAS BRINCANTES (CONT.275/2021). R$ 95.000,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa.
Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sandro dos Santos
Santarém. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante:
FUNDAÇÃO
DE
AMPARO 
E
DESENVOLVIMENTO
DA
PESQUISA.
Contratada: Norte Locadora De Veículos Eireli, CNPJ: 21.671.498/0001-94. Objeto:
locação de "Veículo 4x4 (Padrão mina), de 05 lugares". Referente ao processo
225005/2025, no valor total R$ 229.824,00.
Para realização do projeto 5813
HYDRO/UFRA/FADESP - ESTUDOS E MONIT. DE ÁREAS DEGRADADAS (CONT. No
01/25). Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz
Barreto Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO -
Ratifico A DISPENSA de Licitação, nos termos do art. 75, inciso IV, alínea c e art.
6º, inciso LV da lei 14.133/21, ao qual foi contratado a empresa Norgas Comercio e
Servicos Ltda, para fornecimento de Gás argônio de grau 5.0 analítico 10m cubicos, CNPJ:
26.958.492/0001-16, pelo valor total de R$1.800,00. Com recursos do projeto: CV
01.22.0196.00 - Multifuncionalidades de ligas de Titânio.
São Cristóvão, 7 de outubro de 2025.
MAIRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA
Presidenta
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO -
Ratifico A DISPENSA de Licitação, nos termos do art. 75, inciso IV, alínea c e art.
6º, inciso LV da lei 14.133/21, ao qual foi adquirido um Armário metálico com pintura
anticorrosiva, através da empresa Allsolution Equipamentos Corporativos Ltda, CNPJ:
18.073.185/0001-20, valor total de R$890,00. Com recursos do projeto: CV 2568.011/2022
- Programa de Desenvolvimento Institucional.
São Cristóvão, 7 de outubro de 2025.
MAIRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA
Presidenta
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO -
Ratifico A INEXIGIBILIDADE de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I da lei
14.133/21, ao qual foi contratado a empresa Shimadzu Do Brasil Comercio Ltda, para realizar
o serviço de manutenção corretiva e calibração, CNPJ: 58.752.460/0001-56, pelo valor total
de R$24.034,00. Com recursos do projeto: TC. 0050.0126199.23.9 - PETRO Polímeros.
São Cristóvão, 7 de outubro de 2025.
MAIRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA
Presidenta