DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 7/2025
Projeto 914BRZ5017
Publicação de 1 perfil para contratação de Consultor individual - Pós-graduação em
áreas relacionadas à Administração Pública, Engenharia, Economia, Direito ou áreas correlatas,
cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-
process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 08/10/2025 a
14/10/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias
ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
BRUNO MARTINELLI
Coordenador do Projeto
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Minuta de Publicação Complementar - Item Fracassado em Licitação - PROCESSO Nº
4.608/25 - MODALIDADE: P.E Nº 07/2025 Objeto: Registro de Preços Visando A Aquisição
de Gêneros Alimentícios (Café, Açúcar, Chá, Filtro de Café nº 103, Suporte Pra Coador e
Adoçante) Para Atender As Unidades de Saúde e Setores Administrativos da Autarquia
Municipal Same/Fm, Por Um Período de 12 Meses, Em Conformidade Com O TR.
A Serviço de Assistência Médica de F. M, por meio de seu Pregoeiro o Sr. Marcelo
B. Filizzola, torna público, em complemento à publicação realizada em 02/07/25, que o Item
07 - Adoçante dietético em pó com sucralose - sachê com aproximadamente 0,8g - caixa
com 50 sachês - validade mínima de 6 meses. Produto deverá estar de acordo com as
normas da Anvisa, foi declarado fracassado no âmbito do referido processo licitatório.
Francisco Morato - SP, 7 de Outubro de 2025
THIAGO C. AMADO
Superintendente do SAME/FM
SINDICATO EMPRESARIAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE IVAIPORÃ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Empresarial do Comércio Varejista de Ivaiporã, no uso das
suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, convoca, todas as empresas das
categorias dos Lojistas do Comércio (estabelecimento de tecido, de vestuário, adornos e
acessórios, de objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres); Comércio
Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Maquinismo, Ferragens, Tintas (utensílios
e ferramentas); Comércio Varejista de Comércio Hospitalar e Científico; Comércio de Calçados;
Comércio de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos; Comércio Varejista de Carvão
Vegetal e Lenha; Comércio de Vendedores Ambulantes (autônomos); Comércio Varejista de
Feirantes; Comércio Varejista de Frutas, Verduras, Flores e Plantas; Comércio Varejista de Livros;
Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria, estabelecidas nos municípios de Arapuã,
Ariranha do Ivaí, Borrazópolis, Cândido de Abreu, Cruzmaltina, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes
Rios, Ivaiporã, Jandaia do Sul, Jardim Alegre, Lidianópolis, Lunardelli, Manoel Ribas, Mauá da Serra,
Nova Tebas, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí e Reserva, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 29 de outubro de 2025,
às 18:00 horas em primeira convocação, nesta Entidade, na Avenida Castelo Branco, Nº.1090 na
cidade de Ivaiporã - PR, para analisar, discutir e votar, a seguinte ordem do dia:
A) Estender a base territorial do Sindicato ao município de Reserva;
B) Alteração Estatutária;
C) Outros assuntos de interesse da categoria.
Não havendo na hora acima mencionada, número de empresas, associadas e
não associadas, que justifique o início da presente Assembleia, em primeira convocação,
fica a mesma desde já convocada para as 19:00 horas, em segunda convocação, no mesmo
local e data, caso em que a Assembleia Geral Extraordinária funcionará com qualquer
número de presentes.
Eventuais dúvidas ou questionamentos serão dirimidas no início da assembleia
geral extraordinária, utilizando-se como base o estatuto do sindicato.
Ivaiporã, 6 de outubro de 2025.
LUIS CARLOS FAVARIN
SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
O SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVIEIS DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - SINDISUL, CNPJ nº 13.995.589/0001-57, com sede na Avenida Benjamin
Constant, nº 1444, sala 201, bairro São João, Porto Alegre/RS, CEP 90.550-002, nos termos do seu
Estatuto Social em vigor, convoca todos os associados, situados no Estado do Rio Grande do Sul,
quites com suas obrigações sociais, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA das EL E I ÇÕ ES
SINDICAIS a se realizar no dia 16/12/2025, no horário das 09:30h às 15:30h, relativas ao
quadriênio 2026/2029, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de
2029, para compor a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à
Federação Brasilcom, obedecendo o seguinte calendário: a) De 09/10 a 23/10 - Prazo para
Registro de Chapas na secretaria do sindicato, das 09:00h às 17:00h; b) De 26/10 a 30/10 - Prazo
para Impugnação de Candidaturas; c) Dia 16/12/2025, Eleições - No horário das 09:30h às 15:30h,
a ser realizada de forma híbrida, no Novotel Porto Alegre Airport, localizado na Av. Severo Dullius,
nº2055, Anchieta, Porto Alegre/RS e também de forma virtual, através do aplicativo Zoom, em
conformidade com a legislação vigente, com link disponibilizado pelo Sindicato; d) O quórum para
realização das Eleições será no mínimo 2/3 dos eleitores, em primeira convocação. Não atingindo
o quórum em primeira convocação, fica determinada a segunda convocação no horário das 15h
às 21h na mesma data da eleição (16/12/2025), sendo então eleitos os candidatos que obtiverem
a maioria de votos dos eleitos presentes; e) A eleição será por voto secreto; f) Dia 01 de janeiro
de 2026 - Posse dos Eleitos. Porto Alegre/RS, 08/10/2025.
ROBERTO TONIETTO
Presidente
SINDICATO INTERESTADUAL DA INDÚSTRIA DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SIMEFRE
-
SINDICATO
INTERESTADUAL DA
INDÚSTRIA
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS - CNPJ: 62.520.960/0001-30 - Pelo presente
Edital, ficam convocadas todas as empresas associadas ou não ao Sindicato Interestadual da
Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025, às 10:30
horas em primeira convocação, ou às 11:00 horas em segunda convocação, presencial ou
por meio de videoconferência, na plataforma Teams, cujo acesso será franqueado por esta
entidade a todos os participantes através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-
j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N W F h M 2 N i Z D Et N j V k N S 0 0 M W E z LT l l N T Q t O D l j Z DA x Y j k y Y j Ux%40thread.
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3525f8a793fb%22%7d, destinada a atender aos fins especificados nos arts. 612 e 859 da CLT
e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos vinculados à
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico
do Estado de São Paulo (Força Sindical), Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Jaguariúna e Região, Itatiba e Região,
Birigui e Região, Bilac e Região, bem como as categorias diferenciadas e profissionais liberais
do Estado de São Paulo, representados por sua respectiva Entidade Sindical, implementação
de Câmara de Conciliação entre as partes, bem como da discussão e votação da cláusula da
Taxa dos Empregadores e discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do
Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de
Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos, desrespeitados pelo
Sindicato dos Trabalhadores que são seus signatários. Para instauração de instância ou
celebração de acordo, observar-se-á na 1ª e 2ª convocação, o "quorum" legal.
São Paulo, 7 de outubro de 2025
JOSÉ ANTONIO FERNANDES MARTINS
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
LOGÍSTICA POSTAIS, TELEGRÁFICOS E ENCOMENDAS POSTAIS E
DAS EMPRESAS QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE LOGÍSTICAS
POSTAIS, TELEGRÁFICOS E DE ENCOMENDAS POSTAIS NA BASE
TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Dos Trabalhadores Da Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos,
Das Prestadoras De Serviços De Logística Postais, Telegráficos E Encomendas Postais E Das
Empresas Que Executam Serviços De Logística Postais, Telegráficos E De Encomendas
Postais, Na Base Territorial Do Estado Do Amapá-SINTECT/AP, inscrito no CNPJ n°
14.988.593/0001-50, com sede na Av. Mãe Luzia 1083-A, bairro Julião Ramos, Município de
Macapá-AP, CEP 68.908-160, usando de suas atribuições que lhe são garantidas e em
conformidade com o Estatuto Social, por meio de seu Presidente José Richarly Rocha
Rodrigues, nos termos do art. 15 e do art. 26 na alínea b, e em conformidade com a seção
II da Assembleia Geral no art. 13 e o art. 15 na alínea a, vem por meio deste convocar todos
os trabalhadores Da Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos, Das Prestadoras De
Serviços De Logística Postais, Telegráficos E Encomendas Postais E Das Empresas Que
Executam Serviços De Logísticas Postais, Telegráficos E De Encomendas Postais, na base
territorial do estado do Amapá - SINTECT/AP, dos municípios de Amapá, Calçoene, Cutias do
Araguari, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra
Branca do Amapari, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Vitória do Jari e
Porto Grande, filiados e representados por esta entidade sindical, para comparecerem à
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 3 de novembro de 2025,
(segunda-feira), no auditório da sede da CUT Amapá no endereço Av. Padre Manoel da
Nóbrega 537, bairro Julião Ramos, CEP 68.908-196 Macapá-AP, a instalar-se em primeira
chamada às 17h30min, e segunda e última chamada às 18h00min, com qualquer número de
participantes para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação da fundação deste
sindicato (Sintect-AP) ocorrida no dia 16 de dezembro de 2011 conforme edital publicado no
Diário Oficial do Estado do Amapá n° 5117 pag. 44 e também no Jornal do Dia em 03 de
dezembro de 2011, caderno A15; II - Ratificação do estatuto social aprovado em assembleia
geral extraordinária realizada no dia 12 de março de 2024; III - Ratificação da eleição
ocorrida nos dias 26 e 27/09/2024 para o quadriênio 2024/2028 e posse da atual diretoria
eleita para o mandato de 10 de novembro de 2024 a 9 de novembro de 2028. IV - Ratificação
das declarações de pertencimento a categoria datada do dia 2 de outubro de 2024.
JOSÉ RICHARLY ROCHA RODRIGUES
Presidente
Roberto Carlos Vieira, Sinval Martins de Sousa Filho, Tânia de Lima Sá, Flávia Tabata Brandão,
Antônio Jorge Cavalcante, Cristina Xavier, Christofer Leandro de Oliveira Sabino, João Batista
Dias de Freitas, Francisco Rogério da Silva, Izélia Maria dos Santos, Thiago Silva Rodrigues,
Roberta Fernandes de Souza, José Mario Silva de Souza, Luiz Henrique Ghizze, Luciana Kubilus
Suyana, Reinaldo de Oliveira Nochi, Ana Maria Sousa Silva. Bahia: Ângela Cardoso dos Santos ,
Antônio da Silva Almeida, Antônio Carlos dos Santos, Eliana Conceição da Fonseca, Jenilson dos
Santos Lisboa, Juarez Moreira Nascimento Junior, Malherbe Alessandro Costa Bispo, Domingos
Joaquim de Santana Júnior, Maria Fugência Silva Bonfim, Fabrício Souza Barbosa, Felipe de
Cerqueira Lopes, José Roberto Alves da Costa, Cíntia Maria de Cerqueira Soares, Maria Cristina
dos Anjos Ramos, Antônio Carlos dos Santos Rosário, Jorge Felipe de Santana, Edson Menezes
da Silva, Sildete de Senna Ferreira, Nadinalva Ferreira do Rosário, Daisy Alice Alves de Santana,
Iêda Cerqueira domingos dos Santos, Joel Meireles Duarte, Bianca Almeida Pitanga, Linda
Maria Pereira de Santana, Rita Maria dos Santos, Valdete Portela Lima, Jairo Sousa da Costa,
Nivaldo Fernandes Gomes, Gunter Ney Ferreira Nunes, Leonardo Carmo dos Santos, Josélia
Maria dos Santos, Vera Lúcia Nascimento de Jesus, Helane Cristina Rocha Souza, Luciene
Salomão Ribeiro de Figuerêdo, João Marcelo Tranquilino Nofri, Geovina Santini. Manaus: Jamile
Caroline Andrade Conceição. Comenda: Alexandre de Moraes Sant Sant'San, Rosenildo Vidal
dos Santos, Suely Paulo de Lima, Ângela Cardoso dos Santos.
Rio de Janeiro, RJ - 7 de Outubro de 2025
ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO
Presidente OCB , Reitora FEBRAICA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DE PATOS DE MINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente
do SINTRAMPAT -
SINDICATO DOS
TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO 
DE 
MERCADORIAS 
EM 
GERAL 
DE 
PATOS 
DE 
MINAS, 
CNPJ:
21.241.765/0001-93, legalmente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, com
sede à Rua Vereador João Pacheco, nº 900, Bairro Cristo Redentor, em Patos de
Minas/MG, CEP: 38.700-248, no uso e gozo de suas atribuições legais e estatutárias, com
fulcro no Estatuto Social e da Portaria do MTE de número 3.472, de 04 de outubro de
2023, CONVOCA todos os seus associados em dia com suas obrigações estatutárias e toda
a categoria Profissional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral com
vinculo e Trabalho Avulso, nos termos da Lei Federal 12.023/2009, (exceto motoristas, por
ser categoria profissional diferenciada) dos municípios de Brasilândia de Minas, João
Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Presidente Olegário, São Gonçalo do Abaeté, Varjão de
Minas, Cruzeiro da Fortaleza, Serra do Salitre, Arapuá, Carmo do Paranaíba, Guimarânia,
Matutina, Patos de Minas, Santa Rosa da Serra, Tiros, Arapuá e Três Marias, todas no
Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de alteração
estatutária que se realizará no dia, 30/10/2025 às 08h em primeira convocação com
maioria absoluta dos associados, não havendo quórum, às 08h30min em segunda e última
convocação com maioria simples, com aprovação de metade mais (1) dos presentes, para
discutir e deliberar as seguintes Ordens do Dia: 1) Aprovação da alteração da base
territorial de representação para as cidades de Brasilândia de Minas, João Pinheiro,
Lagamar, Lagoa Grande, Presidente Olegário, São Gonçalo do Abaeté, Varjão de Minas,
Cruzeiro da Fortaleza, Serra do Salitre, Arapuá, Carmo do Paranaíba, Guimarânia, Matutina,
Patos de Minas, Santa Rosa da Serra, Tiros, Arapuá e Três Marias, todas no Estado de
Minas Gerais; 2) Aprovação das Alterações no Estatuto Social; 3) Assuntos correlatos.
Maiores esclarecimentos e correspondência poderão ser obtidos no endereço da sede da
entidade, local de realização da Assembleia, sito a Rua Vereador João Pacheco, nº 900,
Bairro Cristo Redentor, Patos de Minas/MG, CEP: 38.700-248.
Patos de Minas/MG, 7 de outubro de 2025.
VALDETINO LUIZ DE SANTANA

                            

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