DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 080/2024. Projeto: "Climatização da sala de espera e impacto no desempenho e
comportamento de vacas holandesas." Objeto: Material de Uso e Consumo. Fornecedor:
Boa Safra Agropecuaria e Insumos Agricolas Ltda - Heins Kummer e Cia Ltda
(03.967.326/0001-80). Valor: R$ 2.046,00. Objeto: Material de Uso e Consumo. Fornecedor:
Cooperagro - Cooperativa Agropecuaria de São Pedro do Sul (97.173.660/0001-06). Valor:
R$ 15.800,00. Objeto: Material de Uso e Consumo. Fornecedor: Cotrijuc - Cooperativa
Agropecuaria Julio de Castilhos (91.023.168/0001-78). Valor: R$ 14.360,00. Objeto: Material
de Uso e Consumo. Fornecedor: Irmaos Cioccari & Cia Ltda (87.675.831/0001-41). Valor: R$
8.700,00. Lei 14.133/21, Artigo 75 Inciso Iv, 'C'. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016,
DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos
termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC
n°201931955.Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz CNPJ da mantenedora:
02.203.539/0001-73
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove)
diplomas, no período de 02/09/2025 à 08/09/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 0225 - registros 12749 à 12757]; A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço
https://fag.edu.br/egresso/diplomas
Cascavel-PR, 17 de setembro de 2025.
JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA
Pró-Reitora Administrativa
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 45/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a
abertura da Seleção Pública nº 45/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de
forma eletrônica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no
fornecimento de Servidor para armazenamento e distribuição incluindo monitores, mouse,
teclado e dispositivos de conexão, conforme as especificações mínimas e quantitativos
contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do
projeto nº 2039 - Convênio 01 23 0593.00 Finep (Ref.2817/22) _TripPublico, conforme o
previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e
cinquenta
e
nove
minutos)
do
dia
16
de
outubro
de
2025,
no
e-mail:
selecao@fundecc.org.br e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00min (dez
horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante
solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/.
Mais informações
poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico selecao@fundecc.org.br
RAFAELA MANOELA MACHADO ANDRADE
Presidente da Comissão de Seleção
Em exercício
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
27192.03.01/2022.04-01.
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27192.03.01/2022.04-01, projeto intitulado "Desenvolvimento e Ensaio de Inversor e Máquina
Elétrica para Aplicações Veiculares". Chamada Pública nº 01/2022. Partícipes: Coordenadora:
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal
do Rio Grande do Sul - UFRGS. ICT Associada: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
Fundação de apoio: Fundação Empresa Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - FEENG; e Fundação de Apoio da Universidade Federal do RGS - FAURGS.
Empresa: Mercosul Indústria de Motores S/A; e Inova Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto:
reajuste no valor total de aporte da Coordenadora para R$ 4.432.732,47 (quatro milhões,
quatrocentos e trinta e dois mil e setecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos),
bem como a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria aumentando sua
vigência para 45 (quarenta e cinco) meses. Data da assinatura: 06/10/2025.
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Processo Licitatório Nº. 47/2025 Convênio: FAPEMIG PPE-00124-23 Objeto:
Aquisição de cabos e adaptadores com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Total de item solicitado: 32. Valor R$ 32.801,60 (trinta e dois mil, oitocentos
e um reais e sessenta centavos) Empresa Contratada: Beta Telecom Consultoria e Comércio
Ltda CNPJ: 74.482.258/0001-08 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 451982025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 13.272.584/0001-04 - RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSP I T A L A R ES
LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 6.592,82 (SEIS MIL
E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), possibilidade de
contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por
inexigibilidade de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre
Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 06 de outubro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 450052025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 61.024.709/0001-11 - MICROMETICS COMERCIO E REPRES E N T ACO ES
LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA
MIL REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do
Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante.
Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 06 de outubro de 2025.
FUNDAÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24
Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 25 diplomas no período de
08/09/2025 a 18/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros
15136 a 15160). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias,
no endereço http://www.unifai.edu.br
São Paulo, 29 de setembro de 2025
KAREN AMBRA
Reitora
IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Iemat Sociedade Educacional LTDA; CNPJ nº 02.485.183/0001-08. Mantida:
Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 317 [trezentos e dezessete] diplomas no
período de 28/08/2025 à 12/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro
ADM/01/ADM - registros 1398 à 1401]; [livro AGR/01/AGR - registros 872 à 890]; [livro ARQ/01/ARQ -
registros 351 à 355]; [livro BIM/01/BIM - registros 392 à 406]; [livro CIC/01/CIC - registros 1384 à 1387]; [livro
COE/01/COE - registros 01 à 02]; [livro COM/01/COMPP - registros 224 à 234]; [livro DES/011S/DES -
registros 14 à 15]; [livro DIR/01/DIR - registros 5320 à 5349]; [livro EAL/01/EAL - registros 154 à 154]; [livro
EAS/02/EAS - registros 23 à 28]; [livro EDFB/01/EDFB - registros 462 à 463]; [livro ENC/01/ENC - registros
1457 à 1459]; [livro ENE/01/ENE - registros 51 à 54]; [livro ENF/01/ENF - registros 1716 à 1740]; [livro
ENP/01/ENP - registros 53 à 53]; [livro FAR/01/FAR - registros 655 à 655]; [livro FIS/01/FIS - registros 761 à
768]; [livro FON/01/FON - registros 279 à 286]; [livro GAS/01/GAS - registros 110 à 114]; [livro
GRH/011S/GRH - registros 06 à 08]; [livro LET/01/LET - registros 1279 à 1279]; [livro MED/01/MED - registros
808 à 870]; [livro NUT/01/NUT - registros 451 à 455]; [livro ODO/01/ODO - registros 1221 à 1248]; [livro
PDN/01/PDN - registros 1606 à 1606]; [livro PSI/01/PSI - registros 1495 à 1513]; [livro PSI/01c/PSI - registros
24 à 30]; [livro TAD/01/TAD - registros 156 à 165]; [livro TAD/011/TAD - registros 18 à 25]; [livro TEC/01/TEC
- registros 672 à 677]; [livro TGC/011/TGC - registros 10 à 12]; [livro TGF/011/TGF - registros 09 à 10]; [livro
TLG/011/TLG - registros 01 à 03]; [livro TRA/01/TRA - registros 354 à 355]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.univag.edu.br.
Várzea Grande - MT, 23 de setembro de 2025.
DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS
Reitor
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas nos
dias, 08/09/2025, 11/09/2025, 15/09/2025 e 18/09/2025 no seguinte livro de registro e números:
Livro RA2025/01 - registros 01714 a 01728. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Teófilo Otoni, 7 de outubro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 114/2025
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA
Projeto Raízes Agroecológicas, implementado no âmbito da Cooperação Sul-Sul
entre Argentina, Bolívia e Brasil, com financiamento do FIDA por meio da União Europeia e
execução do IICA. - Contratação de Instituição do Terceiro Setor Para Prestação de Serviços
Especializados Voltados ao Melhoramento Participativo Dos Recursos Genéticos E Sistemas de
Sementes Para Produção Agroecológica Na Bahia. A Comissão de Licitação do Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA vem pelo presente, prorrogar o prazo de
entrega conforme segue: DATA: 20/10/2025. HORA: 10h (horário de Brasília). Os interessados
poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 134.744,00 -Data do certame:
23/10/2025 às 13:30 h. Convênio n° 944485/23-BLL COMPRAS www.bllcompras.com
Curitiba-PR, 3 de outubro de 2025
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 133.295,00. Data do certame:
23/10/2025 às 08:15 h. Convênio n° 943954/23 -BLL COMPRAS www.bllcompras.com
Curitiba-PR, 3 de outubro de 2025
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 373.056,00. Data do certame:
22/10/2025 às 08:30 h. Convênio n° 954407/23-BLL COMPRAS www.bllcompras.com
Curitiba-PR, 3 de outubro de 2025.
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor
ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade Febraica
CNPJ; .11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97,
aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber"
informa que no período até 07 de Outubro de 2025 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS
CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo. Rio de Janeiro: Renata Santos de Oliveira,
Isabelle flor de Oliveira Nogueira, Maria Leila Fernandes Bonifácio, Thiago Belo de Abreu, Ana
Paula de Oliveira Andrade Passos, Sergio Andrade Passos, Ivone Gaby Rodrigues, Sueli Soares
da Silva, Kely Gaby Rodrigues de Azevedo , Juarez da Silva de Abreu, Ronaldo Duarte dos
Santos, Lídia Lopes Ferreira, Tiago dos Santos Esteves, Ingrid Rangel Vieira Tavares, Cristiane de
Moura Oliveira dos Santos, Marileide Peixoto Dias, Gilberto Domingos Rosa, Silvio Ferreira
Alves, Edson Alves de Barros Júnior, Adriana da Silva Bandeira, Marcelene Scanta Burlo
Fonseca, Fábio da Silva Ferreira .Goiás: Fernanda Silva Farias Medeiros, Wilson Gustavo Oliveira
Sousa, Isabel Cristina Pereira, Alexandre Ribeiro Rodrigues, Laura Cristina de Oliveira Resende,
Heleniel de Araújo Lima, Matheus Vitorino Silva, Danillo Pereira da Silva, Anderson Alves de
Moura, Fernanda Covas do Vale, Agnaldo Braga Ribeiro, Conceição Aparecida da Silva Ribeiro,
Pablo Sho Freire Sano, Leonardo Rufino Dias Rosa, Wilma Picollo , Ângela Maria Neppel,
Fechar