DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação, publicado na página 283, Seção 3, do Diário Oficial da
União do dia 01/10/2025. Onde se lê: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da
Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de
Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva, dos Trabalhadores nas Empresas de
Saneamento Básico e Engenharia Ambiental, e dos Trabalhadores nas Empresas
Terceirizadas das Categorias dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem
e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia
Consultiva de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental das Empresas Terceirizadas, das
Empresas Públicas e Privadas de Água, Luz e Esgoto do Município de Silves, Estado do
Amazônas, com Base Territorial no Município de Silves-Amazonas SINTRACOMEPLAMS -
AM. Leia-se: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e
Manutenção Industrial, nas Obras de Construção e Montagem de Oleodutos e Gasodutos,
nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem de
Silves e Itapiranga AM - SINTRACOMEPLAMS/AM
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MATÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No edital de convocação publicado neste mesmo órgão de imprensa no dia
07/10/2025, Seção 3, página 231, onde se lê:............. a realizar-se no dia 31/10/2025 às 09h em
1ª convocação (dois terços), ou uma hora após em 2ª convocação com um quinto dos
convocados; leia-se:................ a realizar-se no dia 31/10/2025 às 09h em 1ª convocação (metade
mais um), ou uma hora após em 2ª convocação com qualquer número de convocados
Matão/SP, 7 de outubro de 2.025.
JOSÉ CARLOS APARECIDO PELEGRINI
Presidente
SINDICATO RURAL DE MOSSORÓ E BARAÚNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, a Comissão de ratificação de fundação do SINDICATO
RURAL DE MOSSORÓ E BARAÚNA (RN), convoca os proprietários de imóveis rurais,
conforme estabelecido pelo Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, com redação
dada pelo artigo 5º da Lei 9.701, de 18 de novembro de 1998, membros da categoria de
empresário, empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende
atividade econômica rural, quem, proprietário ou não, mesmo em regime de economia
familiar, explore imóvel rural que lhe absorva toda a força de trabalho e lhe garanta a
subsistência e progresso social e econômico em área superior a dois módulos rurais da
respectiva região, os proprietários rurais de mais de um imóvel rural, desde que a soma de
suas áreas seja superior a dois módulos rurais da respectiva região, nos termos da
legislação vigente, enquadrados no plano CNA, com base territorial nos municípios de
Mossoró e Baraúna, a participarem da reunião de Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada na sede desta entidade sindical, Rua Laurence Rosado da Escóssia, s/nº -
Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP nº 59.650-000, às 09:00 horas do dia 08 de
novembro de 2025, em primeira convocação, ou às 10:00 horas em segunda convocação,
com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação
do Sindicato; b) Aprovação do Novo Estatuto e c) Escolha da Nova Diretoria para o
mandato de 08 de novembro de 2025 a 08 de novembro de 2029, bem como, registrá-la
no MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, conforme determina a Portaria MTE Nº
3.472/2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no
Ministério do Trabalho e Emprego. Para conhecimento dos interessados, publique-se o
presente Edital, em cumprimento à Legislação em vigor.
Mossoró-RN, 7 de outubro de 2025
FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA
Presidente da Comissão de Ratificação da Fundação
SINDICATO RURAL DE PALMEIRA DOESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
SINDICATO RURAL DE PALMEIRA D'OESTE - C.N.P.J. nº 51.841.690/0001-42 -
Avenida Carlos Gomes, 53-89 - Centro - Palmeira D'Oeste - SP - CEP-15720-003 - O Sindicato
Rural de Palmeira D'Oeste na forma do seu Estatuto Social e das Portarias MTE 3.472 de 4
de outubro de 2023 e Portaria 1.342 de 8 de agosto de 2024, convoca a categoria
econômica dos empresários, empregadores ou produtores rurais, pessoa física ou jurídica
que empreende atividade econômica rural, proprietário ou não, mesmo em regime de
economia familiar, nos termos do Decreto 1.166/71, independentemente da área explorada,
dos municípios de Palmeira D'Oeste, Aparecida D'Oeste e Marianópolis, para a Assembleia
Geral de ratificação de fundação do Sindicato Rural de Palmeira D'Oeste e ratificação da
extensão de base territorial para os municípios de Aparecida D'Oeste e Marinópolis, a ser
realizada na sede social do Sindicato, sita na Avenida Carlos Gomes, 53-89 - Centro -
Palmeira D'Oeste-SP, no dia 14 de novembro de 2025, às 14h00, em primeira convocação.
Não havendo número legal de associados, empresários, empregadores ou produtores rurais,
em primeira convocação, ficam convocados para a segunda, que se realizará às 15h00, com
qualquer número de presentes para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a)
Ratificação de Fundação do Sindicato Rural de Palmeira D'Oeste; b) Ratificação da extensão
de base territorial com abrangência de representação para os municípios de Aparecida
D'Oeste e Marianópolis; c) Alteração do Estatuto Social; d) Ratificação da eleição, apuração
dos votos e posse da diretoria executiva, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, realizada
em 20/08/2024; e) Ratificação da filiação à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado
de São Paulo e à Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil.
Palmeira D'Oeste-SP, 6 de outubro de 2025
ROBERTO CORREA ARAUJO
Presidente do Sindicato
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
UNIPAR 
-
SOCIEDADE
EMPRESARIAL 
LTDA,
CNPJ
75.517.151/0001-10. Mantida: UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas no
período de 06/09/2025 a 01/10/2025 sob os números 10475 a 10543, livro 1 de registro
e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/
Umuarama, 1º de outubro de 2025
CARLOS EDUARDO GARCIA
Reitor
ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Hélio Alonso - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio
Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 85
[oitenta e cinco] diplomas entre 27/08/2025 e 24/09/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 2025 - 2025.253 a 2025.337]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home.
Rio de Janeiro-RJ, 7 de outubro de 2025.
MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER
Reitora
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
O Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Costa do
Descobrimento - CONDESC, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico supracitado, após
ajustes técnicos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS AO CONDESC. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 24 de outubro de 2025.
HORÁRIO: 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA DA SESSÃO: Licitanet
(https://licitanet.com.br/). TIPO: Menor Preço Global. O edital retificado e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br/. As demais
publicações e atos oficiais referentes a este certame poderão ser acompanhados através do
Diário Oficial do CONDESC, no endereço: https://sai.io.org.br/ba/condesc/site/diariooficial.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, na sede do Consórcio,
localizada na Rua Florianópolis, nº 295, Bairro Santa Lúcia, Eunápolis - BA, CEP 45.822-210,
ou através do e-mail: licitacao@condesc.ba.gov.br.
Eunápolis - BA, 7 de outubro de 2025.
LUIZ CARLOS JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL,
NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE OLEODUTOS E
GASODUTOS, NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS,
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM DE SILVES E
ITAPIRANGA AM SINTRACOMEPLAMS/AM
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Credenciamento 90001/2025 - UASG 927658.
Proc. 17/2025. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de
serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de
Saúde SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos
com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia e Exames
Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede
pública, conforme solicitação dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de
Saúde Alto das Vertentes - CISALV, com a execução dos serviços diretamente nas sedes dos
respectivos municípios consorciados. Obj. da Retificação: A alteração da hipótese de
contratação para a estabelecida no art. 79 inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e a
alteração do ETP e da minuta de contrato para permitir a celebração do contrato com
todos os credenciados. Extrato do Termo de Retificação publicado na íntegra no endereço:
"https://www.cisalv.mg.gov.br/imprensaoficial/system/files/uplds/wpd-t27.pdf".
Ressaquinha, 7 de outubro de 2025.
OTÁVIO G. MATEUS.
Superintendente Geral de Gestão e de Relações
Institucionais do CISALV
UNI-A EDUCAÇÃO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO
DE 2018. Esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste Campus Santa Cruz, 66 (sessenta e
seis) diplomas, nas datas de 26/08/2025 e 27/08/2025, no livro de registro 5 e sequências
numéricas, número 40369 ao número 40376, 40408 ao número 40431, 40433 ao número
40450, número 40833 ao 40835, número 41121 ao número 41124 e número 41292 ao
41299.
A 
relação
dos
diplomas 
registrados
poderá
ser
consultada 
no
sítio
https://faculdadeanclivepa.edu.br/
São Paulo, 11 de setembro de 2025.
CRISTIANE NOBRE NUNES
Diretora adjunta
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO
DE 2018. Esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste Campus Santa Cruz, 29 (vinte e nove)
diplomas, na data de 26/08/2025 e 27/08/2025, no livro de registro 5 e sequências
numéricas, número 37763, número 40340 ao 40355, número 40357 ao 40361, número
40363 ao 40368, número 41302 e 410303. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no sítio https://faculdadeanclivepasaopaulo.com.br/
São Paulo, 11 de setembro de 2025.
CRISTIANE NOBRE NUNES
Diretora adjunta
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP
COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21,
comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para
OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de preços para contratação de empresa para, sob
Demanda, prestar serviços gerais de manutenção, adequação e reparos em prédios
públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento
de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na, forma estabelecida nas planilhas de
serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários
descritos no SINAPI, SETOP, SICRO, SBC, DNIT , SUDECAP , COPASA (atualizadas), cujos
serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns, para atender os municípios
consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV,
nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações
pelo e-mail: licitacaocimev@gmail.com.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio

                            

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