DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS
DE CRÉDITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
SINCOCRÉDITO-MG. A Comissão Organizadora, conforme o Termo de Constituição da
Comissão e na forma do inciso I do art. 3º da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, convoca
todas as Cooperativas de Crédito, associadas ou não, na base territorial do Estado de
Minas Gerais, para a Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato das
Cooperativas de Crédito do Estado de Minas Gerais - SINCOCRÉDITO-MG e de Alteração
Estatutária, a ser conduzida nos termos da legislação vigente, mediante as seguintes
informações: 1. Data, Horário e Local: Data: 04/11/2025; Horário: 09h em primeira
convocação, com 2/3 dos inscritos e 09h30min, em segunda convocação, com qualquer
número de cooperativas de crédito presentes; Plataforma: Atlas AGM; Link de Acesso: os
dados de acesso à Assembleia serão disponibilizados aos representantes das Cooperativas
de Crédito que realizarem sua inscrição para participação, na forma deste edital; Inscrições
para participação: até o dia 28/10/2025, pelo website "www.atlasagm.com" e/ou pelo
aplicativo "Atlas AGM", disponível gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google
Play Store. 2. Da Categoria e Base Territorial do Sindicato: A representação do
SINCOCRÉDITO-MG abrangerá a categoria econômica das cooperativas de crédito na base
territorial do Estado de Minas Gerais, o que incluí todos os seus municípios. 3. Ordem do
Dia: 3.1. Ratificação dos atos praticados pela Comissão Organizadora após a Assembleia
Constitutiva realizada no dia 21/02/2025; 3.2. Ratificação da Fundação do Sindicato das
Cooperativas de Crédito do Estado de Minas Gerais - SINCOCRÉDITO-MG, conforme
aprovado em Assembleia Constitutiva realizada no dia 21/02/2025; 3.3. Alteração do
Estatuto Social aprovado na Assembleia realizada no dia 21/02/2025, conforme proposta
disponível
no
link
de
acesso
público
(https://drive.google.com/drive/folders/1-
dTwWXFp5BEsr60B3vxo_0M4ItOmi4hR?usp=sharing),
com relação aos seguintes itens: 3.3.1. Retirada do trecho de seu art. 1º que excetua da
representação legal as cooperativas de economia e crédito mútuo dos médicos do Estado de Minas Gerais,
passando a entidade sindical a representar todas as cooperativas de crédito no Estado de Minas Gerais, sem
exceção; 3.3.2. Inclusão dos art. 5º a 7º, estabelecendo as regras para admissão, demissão e exclusão de
cooperativas associadas, e; 3.3.3. Inclusão do art. 12, estabelecendo as fontes de recursos para manutenção
do SINCOCRÉDITO-MG; 3.4. Ratificação da Diretoria eleita na Assembleia Constitutiva realizada no dia
21/02/2025 (efetivos e suplentes); 3.5. Ratificação do Conselho Fiscal eleito na Assembleia Constitutiva
realizada no dia 21/02/2025 (efetivos e suplentes); 3.6. Ratificação sobre a filiação do Sindicato Patronal à
entidade de grau superior, Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia,
Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina (Fecoop-Sulene), conforme definido na Assembleia
Constitutiva realizada no dia 21/02/2025; 3.7. Outros assuntos de interesse geral. 4. Forma de Participação
e Votação; 4.1. A Assembleia ocorrerá de forma totalmente virtual pela plataforma Atlas AGM e a
participação das Cooperativas de Crédito será aberta para seus respectivos representantes, que deverão
realizar prévia inscrição, impreterivelmente até o dia 28 de outubro de 2025, pelo website
"www.atlasagm.com" e/ou pelo aplicativo "Atlas AGM", disponível gratuitamente nas lojas virtuais Apple
Store e Google Play Store. Os representantes inscritos deverão anexar no sistema documento de
identificação pessoal, estatuto social da cooperativa representada, ata de posse, ofício do Banco Central que
aprovou o nome do eleito e quando for o caso de representação por mandato, a respectiva procuração;
4.2. Durante a Assembleia, os pontos constantes do item "3" acima ("ordem do dia") serão colocados em
pauta para deliberações, um a um, oportunidade em que os participantes poderão manifestar-se sobre
cada qual dos temas mediante utilização dos recursos "solicitar para falar" e/ou chat do aplicativo Atlas
AGM, concedendo-se a palavra aos participantes que manifestarem interesse em dela fazer uso. Uma vez
esgotadas todas as manifestações, proceder-se-á com a análise do item seguinte; 4.3. As votações também
serão realizadas de forma eletrônica, de forma segura e sigilosa, por meio do sistema AGM Atlas, e terão a
duração de 60 (sessenta) minutos ininterruptos, a contar do encerramento da apresentação dos assuntos
da ordem do dia; 4.4. O resultado, após encerrado o processo de votação, será disponibilizado aos
participantes por meio da plataforma AGM Atlas e constará da ata da Assembleia a ser oportunamente
divulgada e assinada pelos que dela participaram; 4.5. As cooperativas de crédito poderão acessar as
instruções de participação e demais documentos no link: https://drive.google.com/drive/folders/1-
dTwWXFp5BEsr60B3vxo_0M4ItOmi4hR?usp=sharing. 5. Quórum; 5.1. Para a aprovação das alterações no
Estatuto Social, a Assembleia será instalada em primeira convocação com a presença de no mínimo 1/3 das
Cooperativas de Crédito inscritas. Caso não haja quórum, será instalada em segunda convocação, após 30
minutos do horário estabelecido, deliberando validamente com qualquer número de Cooperativas
presentes; 5.2. Para a ratificação da eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal, e respectivos suplentes, o pleito
só será válido se participarem da votação mais de 2/3 das Cooperativas de Crédito inscritas. Não obtido esse
coeficiente, será realizado novo pleito dentro de 15 (quinze) dias, a qual terá validade se nela tomarem
parte mais de 50% das inscritas. Na segunda votação, na hipótese de não ter sido alcançado o coeficiente
exigido, será realizado o terceiro e último pleito, cuja validade dependerá do voto de mais de 40% (quarenta
por cento) das inscritas. 6. Divulgação. Este edital será amplamente divulgado nos meios de comunicação
apropriados, para garantir o amplo conhecimento dos interessados, incluindo publicação no Diário Oficial
da União - DOU e em jornal, impresso ou digital, de circulação na base territorial de Minas Gerais, observada
a antecedência mínima de 20 dias da Assembleia e intervalo entre as publicações não superior a 05 dias. 7.
Informações Adicionais. Quaisquer dúvidas ou informações adicionais poderão ser esclarecidas junto à
Comissão Organizadora pelo e-mail: comsincocreditomg@gmail.com. E por ser expressão da verdade, a
Comissão assina e publica o presente edital, garantindo a transparência e a legalidade de todo o processo.
Local e Data: Belo Horizonte/MG, 7 de outubro de 2025. Assinaturas da Comissão Organizadora:
ERIVELTON LAUDIMAR DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO; JACSON GUERRA ARAÚJO -
SECRETÁRIO; CARLOS ALBERTO DENARDIN MARQUES - MEMBRO.
ERIVELTON LAUDIMAR DE OLIVEIRA
Presidente da COMISSÃO
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025).
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO
GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: PREGÃO. Forma: ELETRÔNICA. Modo de
Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 17/10/2025. Horário:
09h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br/ Exige Amostra? Item 3 - SIM.
Participação: AMPLA. Reserva de Cota ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços?
SIM. Vistoria? NÃO. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de
2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO
KITS ESCOLARES DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS (EJA), PROFESSORES, MATERIAIS ADAPTADOS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, BEM COMO
ITENS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CINCOP-MT.
Valor Estimado: SIGILOSO. Agente de Contratação: CRISTIANE REGINA MESSIAS. Ato de Designação:
RESOLUÇÃO N° 011/2025. Download de edital e anexos: O edital completo, seus anexos e complementos
poderão ser retirados no site do CINCOP-MT, disponível no endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br,
no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://pncp.gov.br). Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-
1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13:30h às 17:30h. E-mail: licitacao@cincop.mt.gov.br
Cuiabá - MT, 6 de outubro de 2025.
HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO
Secretário Executivo do CINCOP-MT
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 - PE
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da
informação voltada à modernização da gestão da saúde pública nos municípios consorciados ao CIMOP,
compreendendo a instalação de infraestrutura de conectividade e rede lógica, fornecimento de
equipamentos em comodato, implantação de sistemas informatizados (incluindo o Prontuário Eletrônico
do Cidadão - eSUS PEC), soluções para telemedicina, regulação e interoperabilidade de dados em saúde,
além de suporte técnico contínuo e capacitação dos profissionais envolvidos. A sessão pública será realizada
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta
licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 22 de outubro de 2025. Informações: www.cimop.com.br.
PORTALEGRE/RN, 7 de outubro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
COFERPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E AÇO LTDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
Ficam notificados os empregados abaixo relacionados que se encontram em local
incerto e não sabido a comparecerem à sede desta empresa, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas a contar da presente publicação, a fim de justificar suas ausências ao trabalho, iniciadas nas
datas especificadas: Edivan de Jesus Mendes - CPF nº XXX.342.XXX-XX - Ausente desde:
30/10/2024; Francisco Amilton Alves de Araujo - CPF nº XXX.656.XXX-XX - Ausente desde:
21/08/2024; José Abilio dos Santos Filho - CPF nº XXX.XXX.034-XX - Ausente desde: 08/03/2024; O
não comparecimento no prazo estipulado poderá caracterizar abandono de emprego, ensejando
a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, nos termos do artigo 482, alínea "i", da CLT.
Frutal/MG, 1º de outubro de 2025
CARLOS ROBERTO POLAQUINI
Diretor da empresa
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES E
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES,
FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Câmara
de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Piquete-SP - A Comissão Pró-
Fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de Vereadores, Fundações,
Autarquias e Prefeitura Municipal de Piquete-SP, representada por Marlon Douglas Resende Pinto
dos Santos; Convoca todos os Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de Vereadores,
Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Piquete-SP, para participarem da Assembleia Geral
que será realizada no dia 31/10/2025, às 17:00 horas em primeira convocação (maioria absoluta), ou
meia hora após às 17:30 horas, com qualquer número de convocados presentes, na Rua Coronel
Almir Franco de Sá n° 27, Centro, Piquete - SP, CEP 12.620-000, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: a) Fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de
Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Piquete-SP; b) Aprovação do Estatuto
Social; c) Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal; d) Discussão e votação da forma de
custeio financeiro da entidade; e) Filiação as entidades de grau superior e central sindical.
Piquete/SP, 7 de Outubro de 2025
MARLON DOUGLAS RESENDE PINTO DOS SANTOS
p/Comissão Pró-fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DA CIDADE DE TRÊS
LAGOAS E MUNICIPIOS VIZINHOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias da cidade de Três Lagoas e Municípios Vizinhos, neste ato
representado pela presidente da Comissão Maria José Batista da Silva, brasileira, casada, servidora
pública municipal no cargo de agente comunitária de saúde, portadora do RG 0*94** SSP/MS, residente
na Rua Patrocínio José Marinho, nº 1173 B. Jd. Maristela, CEP.: 79.630-258, Três Lagoas - MS, Telefone:
67 99851-8162, convoca os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
abrangendo os servidores em regime estatutário e celetista, públicos e privados de saúde, compreendido
pelas funções definidas na Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, com base territorial que abrange os
municípios de Aparecida do Taboado, Água Clara, Brasilândia, Bataguassu, Cassilândia, Inocência,
Paranaíba, Santa Rita do Rio Pardo, Selviria e Três Lagoas do Estado de Mato Grosso do Sul para participar
da assembleia de fundação do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate às Endemias da cidade de Três Lagoas e Municípios Vizinhos - SINDRACSE - MS, que ocorrerá no
dia 13 de novembro, na sede do SINTRAQUIMICA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas
e Farmacêuticas de Três Lagoas - MS na Avenida Maria Guilhermina Esteves, nº 2533, Bairro Nova Três
Lagoas, Três Lagoas -MS, CEP 79.620-370, as 18 horas em primeira chamada ou as 18 horas e 30 minutos
em segunda e última chamada para tratar a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias - SINDRACSE, para exercer a defesa dos
interesses e direitos das categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias do Município de Três Lagoas e Municípios Vizinhos; 2) Apresentação, discussão e aprovação do
Estatuto da Entidade; 3) Eleição e posse da Diretoria executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato; 4)
Aprovação do valor da contribuição mensal dos associados; 5) Filiação da Entidade à Central Única dos
Trabalhadores - CUT e ao Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias - FNARAS; 6) Outros assuntos de interesse da categoria.
Três Lagoas MS, 2 de outubro de 2025.
MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA
Presidente Da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, LIMPEZA URBANA E
RECICLAGEM DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO do Sindicato das Empresas de Gerenciamento de Resíduos,
Limpeza Urbana e Reciclagem de Mato Grosso do Sul - SEGERLUR - MS, através de seu subscritor o senhor
Elcio Garcia Terra, vem através deste, convocar TODA categoria econômica das empresas sediadas no
Estado de Mato Grosso do Sul, que se dedicam a prestação de serviços de coleta e transporte e
Gerenciamento de resíduos domiciliares, Comerciais, Recicláveis, hospitalares, de serviços de saúde e
industriais; limpeza e conservação de Vias e áreas públicas (Varrição, Roçada e Capina Manual e
Mecanizada, Raspagem, e Pintura de Meio Fio); limpeza e conservação de áreas verdes e ambientais;
conservação de vias, logradouros públicos, bocas de lobo e ramais de ligação e Drenagem; Operação de
Usinas e Centrais de Triagem de Resíduos; operação de central de tratamento de resíduos, e Ecopontos,
Tratamento Térmico de Resíduos; usina e Pátios de compostagem; triagem; reciclagem; Operação de
Estação de transbordo e aterro sanitário de resíduos domiciliares e Comerciais (Classe II) e Aterros
industriais (Classe I) com base territorial em todo Estado do Mato Grosso do Sul - MS, através de seus
representantes legais e/ou procuradores devidamente comprovado, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária de Fundação do SINDICATO (SEGERLUR-MS) que será realizada no dia 30 de outubro
de 2025 às 08h30min em primeira convocação, e em segunda convocação às 09h00min, com qualquer
número de presentes no seguinte endereço: Rua Alberto Neder, nº 328, Sala 15 - Edifício Alto do Prosa,
Bairro Jardim dos Estados, CEP 79020-336 - Campo Grande/MS, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato das Empresas de Gerenciamento de Resíduos, Limpeza Urbana
e Reciclagem de Mato Grosso do Sul - SEGERLUR - MS; 2 - Aprovação do Estatuto Social; 3 - Eleição e
Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e suplentes; 4 - Demais assuntos de interesse da categoria.
Campo Grande - MS, 7 de outubro de 2025.
ELCIO GARCIA TERRA
Subscritor/Presidente da Comissão PRÓ-FUNDAÇÃO
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