DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ nº 09.581.164/0001-24, Rua Teresina, nº 280 - Anexo A, bairro Parque Piauí, Timon-MA,
telefone: 
(99)
3212-2177, 
e-mail:
graficaotimonense@yahoo.com.br; 
EMPRESA 
2ª
CLASSIFICADA DO LOTE 5: JOAO GABRIEL MENESES AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ nº
58.077.743/0001-40, localizada à Avenida Noronha Almeida, nº 742, bairro São João, CEP:
64.045-500, Teresina-PI, telefone: (86) 99981-9731, e-mail: graficalivramentoltda@gmail.com;
conforme valor total do LOTE 5 assim designado: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais);
EMPRESA DETENTORA DO LOTE 6: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.581.164/0001-24, Rua Teresina, nº 280 - Anexo A, bairro Parque Piauí, Timon-MA ,
telefone: 
(99)
3212-2177, 
e-mail:
graficaotimonense@yahoo.com.br; 
EMPRESA 
1ª
CLASSIFICADA DO LOTE 6: SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.470.063/0001-99, localizada à Rua do Aririzal, quadra 233, Lotes 14 e 15, nº 07, Jardim
Eldorado - Turu, CEP: 65.067-190, São Luís-MA, telefone: (98) 3248-7700, e-mail:
grafica@setecores.com.br; EMPRESA 2ª CLASSIFICADA DO LOTE 6: JOAO GABRIEL MENESES
AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.077.743/0001-40, localizada à Avenida Noronha
Almeida, nº 742, bairro São João, CEP: 64.045-500, Teresina-PI, telefone: (86) 99981-9731, e-
mail: graficalivramentoltda@gmail.com; conforme valor total do LOTE 6 assim designado: R$
4.550.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e mil reais); EMPRESA DETENTORA DO
LOTE 7: SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.470.063/0001-99,
localizada à Rua do Aririzal, quadra 233, Lotes 14 e 15, nº 07, Jardim Eldorado - Turu, CEP:
65.067-190, São Luís-MA, telefone: (98) 3248-7700, e-mail: grafica@setecores.com.br;
EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 7: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA, inscrita no
CNPJ nº 09.581.164/0001-24, Rua Teresina, nº 280 - Anexo A, bairro Parque Piauí, Timon-MA,
telefone: 
(99)
3212-2177, 
e-mail:
graficaotimonense@yahoo.com.br; 
EMPRESA 
2ª
CLASSIFICADA DO LOTE 7: JOAO GABRIEL MENESES AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ nº
58.077.743/0001-40, localizada à Avenida Noronha Almeida, nº 742, bairro São João, CEP:
64.045-500, Teresina-PI, telefone: (86) 99981-9731, e-mail: graficalivramentoltda@gmail.com;
conforme valor total do LOTE 7 assim designado: R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil
reais); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 8: SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 41.470.063/0001-99, localizada à Rua do Aririzal, quadra 233, Lotes 14 e 15, nº 07,
Jardim Eldorado - Turu, CEP: 65.067-190, São Luís-MA, telefone: (98) 3248-7700, e-mail:
grafica@setecores.com.br; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 8: GRAFICA E EDITORA
TIMONENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.581.164/0001-24, Rua Teresina, nº 280 - Anexo A,
bairro
Parque 
Piauí,
Timon-MA,
telefone:
(99) 
3212-2177,
e-mail:
graficaotimonense@yahoo.com.br; EMPRESA 2ª CLASSIFICADA DO LOTE 8: JOAO GABRIEL
MENESES AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.077.743/0001-40, localizada à Av e n i d a
Noronha Almeida, nº 742, bairro São João, CEP: 64.045-500, Teresina-PI, telefone: (86) 99981-
9731, e-mail: graficalivramentoltda@gmail.com; conforme valor total do LOTE 8 assim
designado: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais); Informações adicionais
sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante à Comissão de
Contratação do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida
Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450,
Tabuleta, Teresina/PI, no horário de
funcionamento do órgão. Teresina-PI, 06 de outubro de 2025.
A S S I N AT U R A S :
Francimar Alves de Macêdo Júnior
Diretor Geral do IMEPI - ÓRGÃO GERENCIADOR
João Gabriel Meneses Amorim - JOAO GABRIEL MENESES AMORIM LTDA
Representante Legal da Vencedora/Detentora do Lote 1 / Representante Legal da 2ª
Classificada do Lote 2, Lote 3, Lote 4, Lote 5, Lote 6, Lote 7 e Lote 8
Roberto Carlos Moreira - SETE CORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Representante Legal da Vencedora/Detentora do Lote 2, Lote 4, Lote 5, Lote 7 e Lote 8 /
Representante Legal da 1ª Classificada do Lote 1, Lote 3 e Lote 6
João da Cruz Silva - GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA
Representante Legal da Vencedora/Detentora do Lote 3 e Lote 6 / Representante Legal da 1ª
Classificada do Lote 2, Lote 4, Lote 5, Lote 7 e Lote 8 / Representante Legal da 2ª Classificada
do Lote 1
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
PROCESSO SEI: no 00016. 000395/2024-57.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2025.
UNIDADE GESTORA: 46201 - DER/PI.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 21.872/2023, Parecer
PGE/CS.DER Nº 001/2025, Despacho PGE-PI/GAB/AP3 Nº 39/2025.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ Nº: 02.528.908/0001-06.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA
EXECUÇÃO 
DA 
IMPLANTAÇÃO 
E
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA
RODOVIA BR-330/PI.
TRECHO:
DIVISA MA/PI
(RIO
PARNAÍBA) - DIVISA PI/BA. SUBTRECHO: RIO URUÇUÍ PRETO/ENTR. PI-397(CURRAIS), LOTE
1, KM 115,78 AO KM 178,72, COM EXTENSÃO DE 62,94 KM, ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E CURRAIS-PI.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da assinatura do contrato.
EXECUÇÃO: 1.080 (um mil e oitenta) dias consecutivos, a contar da data de emissão da
Primeira Ordem de Serviço.
DATA: 03 de outubro de 2025.
VALOR: R$ 306.753.016,95 (trezentos e seis milhões e setecentos e cinquenta e três mil e
dezesseis reais e noventa e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500; Projeto/Atividade -
26.782.0105.5084; Natureza da Despesa - 449051; PI: 5084.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Getúlio Alves de
Carvalho (Representante Legal/ CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA.)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
.
.E X T R AT O De CO N T R AT O Nº 40/2025
. .Nº do processo SEI
.00089.009103/2025-79
. .Nº Automático de Contrato no
SIAFE-PI
.25100022
. .Modalidade de licitação (se for
o caso)
.Pregão Eletrônico nº 34/2023 e At a de Registro de
Preços nº 02/2024
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í
. .Codificação da UG no SIAFE
.140201
. .Contratado
.N AT A L CO M P U T E R LT DA
. .CNPJ/CPF do Contratado
.10.742.806/0001-09
. .Resumo do objeto do contrato
.AQ U I S I Ç ÃO DE EQ U I P A M E N T O S DE I N FO R M ÁT I C A
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Data de assinatura do contrato
.25/09/2025
. .Valor global
.R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais)
. .Dotação orçamentária
.14201
. .Fo n t e de Recursos
.570
. .Natureza da Despesa
.449052
. .Nº Nota de Reserva no SIAFE
.2025NR00316
. .Nº Nota Patrimonial no SIAFE
.2025RO08460
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela
Contratada: JOÃO ALVES SANTANA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA - AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025, PUBLICADO EM 16/09/2025, PÁGINA
215, ISSN 1677-7069, Nº 176, TERÇA-FEIRA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Onde se Lê:
. .Natureza da Despesa
.339039
Leia-se:
. .Natureza da Despesa
.449052
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FUESPI
Processo Administrativo Nº. 00089.006313/2021-81 - FUESPI.
TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - FUESPI
O objeto da presente licitação é a Aquisição de equipamentos e material
permanente para atendimento das Demandas dos Cursos de Educação Física desta FUESPI,
nos termos da tabela constante do Termo de Referência (Anexo I deste edital).
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI, neste ato, resolve:
Tornar sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico nº
02/2024 - FUESPI/PI, publicado no DOU de Edição nº 176/2025, de 16 de setembro de
2025, Seção: 3, página: 215, tendo em vista a necessidade de reformulação das datas
relacionadas ao aviso de licitação e cadastramento no sistema Compras.gov.
Uma nova data será oportunamente divulgada.
Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro; Pirajá, Zona Norte
de Teresina, E-mail: cpl@uespi.br
Teresina-PI, 22 de Setembro de 2025
FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA
P r e g o e i r o / F U ES P I
EVANDRO ROBERTO SOUSA
Reitor da FUESPI
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Processo do SEI: 00347.000491/2025-34. Concorrência Eletrônica nº 90036/2025.
Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto da Licitação: Execução de pavimento em paralelepípedo no
Município de
Miguel Alves
- Pi. totalizando
5.750,00 metros
quadrados. Edital:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, PNCP e https://www.comprascdterpi.com.br/. Data da
sessão pública: 08h00min do dia 23/10/2025, na plataforma https://www.comprascdterpi.com.br.
Valor global estimado: R$ 792.000,00. Dotação Orçamentária: 04.122. 0106. 5033. Fonte de
Recursos: 706. Natureza da Despesa: 44.90.51. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194,
1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-mail: licitacao@cdter.pi.gov.br. Tel: (86) 9.8108-8509.
Teresina (PI), 7 de outubro de 2025.
GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACIFICO
Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025
Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da
Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511055.000133/2024-19, comunica aos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90091/2025, tipo Menor Preço, por item, cujo objeto
é a Aquisição de equipamento médico-hospitalar, Mamógrafo. O Edital estará disponível nos
endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura da sessão em 23/10/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-
br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
AVISO DE ANULAÇÃO
Modalidade de Licitação: LI Nº 006/2025; Processo: SEI-150017/003214/2025;
Objeto: "Construção Da Estação De Tratamento De Água Do Sistema De Ribeirão Das Lajes -
ETA LAJES"; A Gerência de Licitações, no uso de suas atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO
a publicação no Diário Oficial da União n° 190, seção 3. Pág. 228, de 6 de outubro de 2025.
Em 6 de outubro de 2025
THALENA FERREIRA GALVANI
Presidente de CPL
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2025 CP 285/2023 SED 143545/2023.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER. OBJETO:
CLÁUSULA PRIMEIRA: correção do valor total do contrato na Cláusula Primeira e Cláusula
Quarta do contrato nº 32/2025, devido a erro material, corrigindo o valor total do contrato
de R$ 269.254,24 para R$ 269.254,52. LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e SIDINEI
JAIRSTREIT pela Cooperativa.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Eletrônico
PE DGA Saúde 90455/2025, UASG 450161, Processo nº 01-P-5839/2025, do tipo menor preço,
destinada ao Registro de Preços de Cama elétrica hospitalar. O prazo de entrega das propostas
eletrônicas será até o dia 22/10/2025 às 09h30min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e
horário, 
pela 
página
virtual 
do 
Portal 
de 
Compras
do 
Governo 
Federal)
(https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Sistema de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.
Campinas, SP 6 de outubro de 2025
ELAINE DOS SANTOS JOSÉ
Coordenadora de Divisão

                            

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