DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de periféricos de informática,
a fim de assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos já existentes nas secretarias
municipais, de Gentio do Ouro durante o exercício de 2025. Sessão de Lances: 20/10/2025,
às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal
https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à
disposição dos
interessados na
home page
https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino
Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00.
Gentio do Ouro-BA, 7 de outubro de 2025.
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025-CR
OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou
jurídica, visando a prestação de serviços mecânicos e correlatos, compreendendo: lavagem,
conserto de pneus, alinhamento, troca de óleo, solda, retífica, elétrico e manutenção do
ar-condicionado dos veículos pertencentes à frota oficial própria e locada da Administração
Pública Municipal
de Ibipitanga, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento terá início com a publicação do
Edital na imprensa oficial do município (www.ibipitanga.ba.gov.br), a partir do dia
08/09/2025. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.
Ibipitanga-Ba, 2 de outubro de 2025
WILKSON GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CC/FMS/BA
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama, torna público
o resultado de julgamento da habilitação ocorrida no dia 03 de outubro de 2025 às 09:00h,
referente ao processo de Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2025-CC/FMS/BA, que
tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de prestação de serviço
na confecção de próteses dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal, em caráter
complementar ao Sistema Único de Saúde -SUS, constantes na tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do
SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema único de
Saúde - SUS. Foi Credenciada a empresa habilitada a seguir: SORRISO LABORATÓRIO DE
PRÓTESE ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.303.194/0001-30, com o
valor total estimado de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Decorrido o
prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o
processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
YARA ANDRADE FARIAS
ZILMA RITA DELGADO TEIXEIRA DE VASCONCELOS
EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO
Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2025
A Pregoeira do Município de Inhambupe-BA torna público, para conhecimento
dos interessados, a Retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico acima identificado.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de materiais de expediente, para manutenção das diversas secretarias do
Município de Inhambupe-Ba. MOTIVO DA RETIFICAÇÃO: alteração no valor de referência do
Edital original. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de Outubro de 2025 (Segunda-feira).
HORÁRIO: 14:00h (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: A sessão ocorrerá por meio
do site: https://www.bll.org.br/. O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis
integralmente
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais https://www.bll.org.br/ Portal Nacional de
Compra Pública (PNCP). Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail:
licitacaoinhambupe@gmail.com.
Em 7 de outubro de 2025
NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO SRP Nº 12, 13 E 14/2025
O Pregoeiro da PMI realizará no endereço eletrônico (www.bll.org.br), licitações do
tipo menor preço, com modo de disputa aberto e fechado, conforme segue:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
No dia 21/10/2025: PE SRP nº 12/2025 às 09h00min, visando registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais de penso, saneantes,
materiais odontológicos, materiais de laboratório, materiais e equipamentos de fisioterapia e
produtos correlatos, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas:
21/10/2025 às 08h00min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
No dia 21/10/2025: PE SRP nº 13/2025 às 14h00min, visando registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higiene e conservação, produtos
descartáveis, itens de enxoval para recém-nascidos, e produtos correlatos, conforme edital e
anexos. Data limite para recebimento de propostas: 21/10/2025 às 13h00min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
No dia 22/10/2025: PE SRP nº 14/2025 às 09h00min, visando registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção e produtos correlatos,
conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 22/10/2025 às
08h00min.
Editais e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no
PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.
Em 7 de outubro de 2025.
ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-S/2025-SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
republicação do Pregão Eletrônico Nº 012-S/2025-SRP, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS. Início recebimento das propostas de preços 08/10/2025, a partir das
10h00min. Início da sessão de disputa 22/10/2025, às 09h00min. O processamento de todas
as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo
estará disponível a partir do dia 08/10/2025, no site Oficial do Município de Itabuna
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter,
bem
como
no
PNCP.
Informações através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com
Itabuna, Bahia, 7 de outubro de 2025
EVANI A. NASCIMENTO
Comissão de Contratação. Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-S/2025-SRP
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 022-S/2025-SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Início recebimento das propostas de
preços 08/10/2025, a partir das 10h00min. Início da sessão de disputa 08/10/2025, às
09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site
https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 08/10/2025,
no
site
Oficial
do
Município
de
Itabuna
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter,
bem
como
no
PNCP.
Informações através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com
Itabuna, Bahia, 7 de outubro de 2025
EVANI A. NASCIMENTO
Comissão de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 020/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental,
declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, RUA ESTRADA DA MEIA
HORA, S/N, MEIA HORA, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78,
com proposta final no valor de R$ 4.021.880,70 (quatro milhões vinte e um mil oitocentos
e oitenta reais e setenta centavos).
Itaguaçu/BA - BA, 7 de outubro de 2025.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2025
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação.
Modalidade:
Concorrência
nº 020/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a execução de obra de pavimentação de vias públicas no Município de
Itaguaçu da Bahia. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora
do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, RUA ESTRADA DA MEIA HORA, S/N, MEIA
HORA, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78. Proposta final: R$
4.021.880,70 (quatro milhões vinte e um mil oitocentos e oitenta reais e setenta centavos).
Itaguaçu da Bahia - BA, 6 de outubro 2025.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025
Concorrência nº 020/2025 - Extrato de Contrato nº 201/2025 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: H8 ENGENHARIA LTDA, RUA ESTRADA DA MEIA
HORA, S/N, MEIA HORA, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global:
R$ 4.021.880,70 (quatro milhões vinte e um mil oitocentos e oitenta reais e setenta
centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 07 de outubro de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
A
Prefeitura Municipal
de
Itororó-Bahia,
vem apresentar
AVISO
DE
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE, após rescisão contratual com base no
art.138, inciso II da Lei 14.133/21 e convoca os licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, referente ao LOTE 04, para que retornem à sessão de julgamento. Caso o
fornecedor classificado em segundo lugar não aceite as condições, será convocado o
terceiro classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação, ou
então seja decidido pela revogação da licitação. Suas propostas serão analisadas e,
posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a
cumprir o disposto no art. 90 da Lei supracitada. A reabertura ocorrerá de maneira
eletrônica, nos moldes estabelecidos no edital já publicado referente ao Pregão Eletrônico
nº 013/2025 na mesma plataforma https://bnccompras.com/ no dia 21/10/2025, às
9h00min. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão apresentar toda
a
documentação relativa à habilitação atualizada.
Itororó-Bahia, 7 de outubro de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Concorrência Eletrônica N. 005/2025. do tipo Menor Preço Global. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RETOMADA DE
OBRA NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA-PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL-4 SALAS, Simec: ID
343905, Obra: 1002914, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da
disputa: 29/10/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e