DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N.
14.133/2021. Jeremoabo, 08/10/2025. Jefferson de Oliveira Souza, Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 - SRP
Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECÍVEIS
E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, CONFORME TR, ANEXO I DO EDITAL. Data e horário do
início da disputa: 20/10/2025, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada
no
endereço 
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes 
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do
LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 6 de outubro de 2025
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de
ares-condicionados para suprir as futuras e eventuais necessidades das Unidades Escolares,
vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA. Disputa dia 24/10/2025 às
09h30min.
O edital
para
download
nos sites:
https://pncp.gov.br/app/editais e
www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 7 de outubro de 2025.
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, na
categoria cereais diversos, destinados ao atendimento das necessidades Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome de
Juazeiro/BA. Disputa dia 21/10/2025 às 09h00. O edital para download nos sites:
https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de
itens variados incluindo equipamentos de cozinha industrial, equipamentos industriais e
armazenamento, visando atender às demandas operacionais e estruturais das unidades
escolares, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro-BA. Disputa dia
21/10/2025 
às 
11h00min. 
O 
edital 
para 
download 
nos 
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 7 de outubro de 2025.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2025
Publicado no DOU, Seção 3, Edição 187, em 01/10/2025, quarta-feira, página
296 - PA nº 0176/2025 - Contrato nº 0140/2025. RETIFICAR as informações contidas no
extrato de contrato da Dispensa Emergencial de Licitação, no CNPJ, onde se Lê:
"43.673.689/0001-28"; Leia-se: "10.686.333/0002-50". Para maiores informações, no
horário das 08:00 as 12:00hs, durante os dias úteis, no Setor de Licitações, situado na
situado na Praça Máximino Guedes, nº 93, Centro, Jussara-BA, ou solicitado pelo e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com. Eduardo Pereira Leite - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações:
Pregão Eletrônico nº 21/2025 - OBJETO: Aquisição de veículos automotores,
zero quilômetro, destinados ao uso nas unidades escolares da rede municipal de ensino e
no Núcleo de Atendimento Multifuncional (NAM), a fim de atender as necessidades da
Secretaria municipal de educação do município de Lafaiete Coutinho - BA. Data:
21/10/2025 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br.
O
Edital
encontra-se
disponível 
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacaolafaietecoutinhoba@gmail.com ou pelo Tel.: (73)99840-9816.
Lafaiete Coutinho, 7 de outubro de 2025.
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2025.
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de materiais esportivos, conforme demanda, para atender às
necessidades das atividades esportivas e projetos desenvolvidos pelo Município de
Lapão/Ba. 
Data: 
22/10/2025 
às 
09:00h 
Através 
da 
plataforma 
do 
BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/, 
Edital
disponível 
no
link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
https://bnccompras.com/Home/Login 
Informações:
Fone:(74)999263809, e-mail:cpl@lapao.ba.gov.br.
VICTOR JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2025, cujo
objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, visando a
Construção de Maternidade Porte 01 conforme proposta nº 36000003440/2023, em razão
de ajustes no edital. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e
no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/),
maiores informações, através do e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de
Abertura: 14/11/2025 às 09 horas.
Lauro de Freitas, 7 de outubro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
AVISO DE FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2025, cujo objeto é
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em lavanderia
hospitalar (lavagem-secagem-passagem e dobragem) com fornecimento de material,
visando atender as demandas das Unidades de Saúde do município de Lauro de Freitas/BA .
Considerando a desclassificação
da empresa participante, fica
declarado como
fracassado.
Lauro de Freitas, 7 de outubro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº426/2025, 
CHAMAMENTO
PÚBLICO 
Nº
012/2025. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para
fornecimento de materiais de higiene, fórmula nutricional, malha tubular e fralda
descartável, sob tutela da promotoria e demandas judiciais, para usuários que possuem
doenças crônicas, de uso contínuo e que se encontram em estado de vulnerabilidade
social. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os documentos
necessários ao credenciamento a partir do dia 10 de outubro de 2025, no Setor de
Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail:
licitacaolivramento@gmail.com, 
permanecendo
em 
aberto
para 
quaisquer
novos
interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.. Edital
disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de
Nossa
Senhora, 
das
08h/12h
ou
no 
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Livramento de Nossa Senhora, 7 de outubro de 2025
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº427/2025, 
CHAMAMENTO
PÚBLICO 
Nº
013/2025. Objeto: Chamamento público para credenciamento objetivando a contratação
de pessoa física para prestação de serviços de vigia e segurança patrimonial desarmada em
atendimento a demanda do município de Livramento de Nossa Senhora. RECEBIMENTO DE
DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos
necessários ao credenciamento a partir do dia 10 de outubro de 2025, no Setor de
Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto
para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de
sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Livramento
de Nossa
Senhora, das
08h/12h ou
no endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Livramento de Nossa Senhora, 7 de outubro de 2025.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços
técnicos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, bem
como instalação, desinstalação e adequação de equipamentos e redes de gases medicinais
e clínicos, visando garantir o pleno funcionamento dos sistemas de apoio assistencial da
rede de gases do Hospital Municipal Mirian Borges de Luís Eduardo Magalhães/BA ,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 23/10/2025. Data da sessão: 23/10/2025 às
9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– –
Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 7 de outubro de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP Nº 7/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes
processos licitatórios na modalidade Concorrência Pública: CP 007/2025, em 27/11/2025,
às 09:00h. Contratação de empesa visando a prestação de serviços de publicidade,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios divulgação, segundo determinações da Diretoria
de Comunicação do município de Manoel Vitorino, objetivando a transmissão de
informações de interesse ao público em geral. CP 008/2025, em 13/11/2025, às 09:00h.
Contratação de empresa visando a reforma e ampliação do imóvel destinado a implantação
e instalação da Unidade do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, na sede do
município de Manoel Vitorino/BA. No horário de Brasília. As demais publicações serão
realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PA 298/25. Menor preço. Objeto: serviços de Limpeza Pública, compreendendo
varrição, roçagem, poda de arvores, coleta e transporte de resíduos sólidos, inclusive
entulho até o depósito de lixo municipal, na sede e zona rural. Sessão pública: 22/10/25,
às 9h. Prazo para propostas: das 8h do dia 07/10/25 às 8h40 do dia 22/10/25.
Esclarecimentos e impugnações: até o dia 17/10/25. Local: www.bllcompras.com. Edital:
http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario,
https://mulungudomorro.ba.gov.br/ e e-mail: licitacoes@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 2 de outubro de 2025.
JÉSSICA BRANDÃO NEVES.
Agente de Contratação.

                            

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