DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/SRP
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 21 de outubro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para execução por terceiros às atividades materiais
acessórias, instrumentais ou complementares através de registro de preços, visando
atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal
de São Felipe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe-BA, 7 de outubro de 2025.
JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS
Sec. Municipal de Administração Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:Pregão
Eletrônico nº019/2025 , objeto: Contratação de serviços locação de sistemas
Informatizados da gestão escolar, merenda escolar, requisições e controle de combustíveis,
requisições de compras, fluxo financeiro de contas, ponto eletrônico, gestão de
medicamentos, com serviços de implantação e treinamento, com servidor em nuvem, para
atender necessidades administrativas das Secretarias e órgãos Municipais. Critério de
Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/.
Abertura
da
Licitação:
22.10.2025,
às
09h00.
Edital
no
site:
http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e
na
Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com.
Agente de Contratação: Fernando Batista
São Félix do Coribe-BA, 7 de outubro de 2025.
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PA 196/25. Objeto: construção de unidade escolar na cidade. Sessão: 22/10/25,
às
9h.
Menor
preço
global.
Informações
e
edital:
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario
//
www.bnc.org.br.
São Gabriel/Ba, 7 de outubro de 2025.
LUCAS ANDRADE MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 022/2025, menor preço
por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas:
às 08:01 h do dia 08/10/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 20/10/2025, Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios para atendimento das demandas das Secretarias do município de São Miguel
das
Matas-BA.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 7 de outubro de 2025.
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 153/2025
O Município de Sapeaçu - Ba, através do Agente de contratação torna
público aos interessados que, realizar-se-á a Dispensa: Processo Administrativo nº
153/2025. Modalidade Dispensa Eletrônica N° 026-2025. Tipo Menor Preço por Lote,
por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do termo
de referência - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits
de enxoval para recém-nascidos, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade
social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Sapeaçu/BA, em
conformidade com o benefício eventual de Auxílio Natalidade/Enxoval, previsto na Lei
Municipal nº
640/2019. Limite
para acolhimento das
propostas de
preços e
documentos de habilitação: 13/10/2025, ÀS 10:00hs, Sessão Pública: 13/10/2025 das
10:30
as
11:30
horas
(Horário
de
Brasília),
informações
no
e-mail:
licitacao.sapeacu@gmail.com, ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira,
nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba, das 08:00 as 12:00hs. O edital com todos seus anexos,
deverá ser obtido no site www.bll.org.br, PNCP ou no site oficial da prefeitura:
http://sapeacu.ba.gov.br/
Sapeaçu-BA,Em 7 de outubro de 2025.
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0110/2025.
Data Limite para Abertura de proposta: até 23/10/2025 às 09H00min. Data Para
Abertura da Sala de disputa: 23/10/2025 às 10H00min. OBJETO Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo,
passeios, drenagem e meio-fio na rua Getúlio Vargas em Bom Jesus dos Pobres, Município
de Saubara- Bahia, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de
referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento
R$603.126,79 (seiscentos e três mil, cento e vinte e seis reais e setenta e nove centavos).
TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço
eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares:
O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http://
www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http://
https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 7 de outubro de 2025.
ELISSON CAIO DOS SANTOS ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, o
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, tornam
pública a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 de serviços de fornecimento de
PASSAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS para o transporte rodoviário de
passageiros, em linhas devidamente autorizadas pela ANTT (para linhas interestaduais) ou
pela AGERBA (para linhas intermunicipais), para atendimento de demandas dos órgãos do
Município de Seabra/BA, tais como no deslocamento de pacientes, servidores e
beneficiários
de
programas
sociais.
Edital
disponível
no
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial.
Informações
e-mail:
licitacao@seabra.ba.gov.br .
Seabra/BA, 6 de outubro de 2025.
MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 030/2025. Processo Administrativo nº
109/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO
(LOTE) DE ITENS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits
pedagógicos-esportivos e inclusivos, compostos por equipamentos, materiais didáticos e
compêndios metodológicos, destinados à implementação de práticas pedagógicas alinhadas
à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visando ao desenvolvimento integral, inclusivo
e equitativo dos estudantes da Educação Básica vinculados a Secretaria de Educação do
Município de Sento Sé/BA. Início de recepção das propostas: às 08h00min do dia
08/10/2025. Fim de recepção das propostas: às 08h00min do dia 22/10/2025. Sessão de
Abertura: às 09:00 horas do dia 22/10/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO :
www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação
em horário de expediente.
Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com
e/ou
www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 7 de outubro de 2025.
MARCELO LUIS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços na
Reforma da Quadra Escolar - Escola Municipal Tingui, com sede no Povoado Tingui, neste
Município de Sítio do Quinto-BA. Data e horário do início da disputa: 22/10/2025, às
09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/
https://pncp.gov.br/app/editais
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N.
14.133/2021. Sítio do Quinto, 07/10/2025.
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 39/2025 -SRP
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA toma público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n°. 039/2025, processo
administrativo n°. 148/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva O registro de preços e
eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível (gasolina
comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum) destinado ao abastecimento da frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 20/10/2025 às
09:00h, no ENDERECO ELETRÕNICO: www.bll.orq.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail:
sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho-BA, 7 de outubro de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
CE nº 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ABRANGENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE ADMINISTRATIVA NO DISTRITO DE CISTERNA, COM ÁREA TOTAL DE 455,84 M², E
DE UMA UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA QUEIMADA, COM ÁREA
TOTAL DE 597,53 M², CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES
APROVADOS; Criterio de Julgamento: Menor Preço, empreitada por preço global. Data:
24/10/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br.
O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Souto
Soares- Bahia 07/10/2025.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 -SRP
O Município de Ubaíra realizará licitação em 20/10/2025 às 09:00 (Horário
de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento e substituição de peças da
motoniveladora
cartepillar
120K,
Local
-
sítio
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login.
Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
- site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 07/10/2025.
ANTONIO SANDES
Pregoeiro