DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25.11.02/PE
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 23 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.11.02/PE. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de material permanente para as Unidades Básicas de Saúde desta Secretaria
Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no
endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 7 de Outubro de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25.15.02-PE
O(A) Autarquia Municipal de Transito
e Transp, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 21 de Outubro de 2025, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.15.02-PE.
Objeto: Aquisição de motocicletas para Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, no
intuito de garantir a eficiência e agilidade na fiscalização de trânsito, contribuindo para a
segurança viária do Município de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo
Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP:
62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 7 de Outubro de 2025.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.09.29-0001/2025, referente ao Processo Administrativo nº
2025.09.17.1
(Adesão à
Ata
de
Registro de
Preços
nº
08/2023, Processo
nº
23034.028908/2022-18,
Pregão
Eletrônico
nº 
06/2023
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação. Partes: O Município de
Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IVG Brasil Ltda. Objeto:
Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3), destinado a atender as necessidades da Rede
Pública de Ensino do Município de Jardim/CE. Valor Total: R$ 497.152,49 (quatrocentos e
noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Vigência
do Contrato: 320 (trezentos e vinte) dias. Signatários: Antonio Fernando Coutinho e Débora
Rocha Costa. Jardim/CE, 06 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.1
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.06.1, cujo objeto é a Aquisição de fraldas,
materiais médico-hospitalares, alimentação e nutrição especial, destinados ao atendimento de
Ordens Judiciais em favor de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de
Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Outubro de 2025, a partir das 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 6 de Outubro de 2025.
JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 1490.25.10.03.01 - Referente à Concorrência Eletrônica Nº
14.001/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção do Centro de
Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil), em Maracanaú/CE. Partes: Prefeitura Municipal de
Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Saúde e a empresa: Tavares Construções LTDA ME,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 09.067.320/0001-33. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses,
a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária: 1490.10.302.1201.1158 - 4.4.90.51.91 -
1601000000. Valor Global R$ 2.407.956,08 (dois milhões, quatrocentos e sete mil, novecentos
e cinquenta e seis reais e oito centavos). Signatários: Secretaria de Saúde, representada pelo
senhor Jaime Lima de Carvalho e Tavares Construções LTDA ME, representada pelo senhor
Raimundo Edson Tavares Júnior. Data do contrato: 03 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.009/2025
Aviso de Licitação - Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº.
01.009/2025. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material
gráfico, de interesse da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda,
Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar e Secretaria
de Comunicação do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no
termo de referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público
para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 21
de outubro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 21 de outubro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025.
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal
(08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 7 de outubro de 2025
ALCINA MAIA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 210.001/2025
Aviso de Procedimento Auxiliar. A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através
da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes informa aos interessados sobre o
Edital de Pré-Qualificação Nº 0210.001/2025. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de
empresa para drenagem de águas pluviais e águas servidas em ruas do Município de
Moraújo - CE. O Edital está disponível no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no site da
Prefeitura Municipal de Moraújo - https://www.moraujo.ce.gov.br/licitacao, no Portal de
Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE. Os interessados
poderão realizar o credenciamento a partir de 08 de Outubro de 2025. Local: Setor de
Licitações e Contratos na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, dentro do horário
(08h às 17h) ou pelo E-mail: licitamoraujo@gmail.com.
Moraújo-CE, 7 de Outubro de 2025.
FRANCISCO CARLOS ARAUJO BELCHIOR
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Urbanismo e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 808.01/2025
A Prefeitura Municipal de Moraújo - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº
0808.01/2025, Objetivando Contratação de empresa para a reforma e ampliação da
E.M.E.I.E.F Aprígio Rodrigues Moreira na localidade de Novo Horizonte no Município de
Moraújo - CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço
Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura agendada para 24 de
Outubro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços
Eletrônicos: 
https://licitamoraujoce.com.br/, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Moraújo-CE, 7 de outubro de 2025.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo de Contratação N° 009/2025
A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ocara, torna público que será realizada a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, - Processo de Contratação N° 009/2025, do Tipo Menor Preço,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de
recuperação de estradas vicinais, compreendendo o trecho entre o Distrito de Novo
Horizonte e a Sede do Município de Ocara-CE, o Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 23/10/2025 as
10h00min. (Horário de Brasília).
Ocara - CE, 7 de Outubro de 2025.
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Orós-CE,
tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.05.14.01-01 resultante do
Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.14.01-SRP. Objeto: Serviços de Manutenção e Execução
de Infraestrutura, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Orós/CE,
tudo conforme
anexo.
Unidade
Administrativa: Secretaria
Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos; Órgão - Programa/Atividade: 0501.15.451.0253.1.005;
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1.700.0000.00. Valor Global: R$
498.997,78 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta
e oito centavos). Data de Assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2025. Vigência do
Contrato: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses. Contratada: Solida
Engenharia
LTDA. Assina
pela Contratada:
Thales Pinheiro
Nogueira. Assina pela
Contratantes: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos. Orós/CE 02 de outubro de 2025. Gemar Moreno da Silva
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Título: Aviso de Abertura de Pré-Qualificação - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação -
Processo Originário: Pré-Qualificação nº PCS.SAF.PQ.01.180925 - OBJETO: Pré-qualificação
de interessados em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de locação
de veículos destinados a atendar as diversas Secretarias do Município de Pacujá/CE - Tipo:
Permanente - Regra: Subjetiva - Abrangência Documental: Parcial - Data da Abertura do
primeiro ciclo: 23/10/2025 - Horário da Abertura: 09h00min - Link de Acesso ao Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br 
| 
https://www.pacuja.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
|
https://pncp.gov.br 
-
Plataforma 
Eletrônica 
do
Procedimento: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro:
Sergio Manoel Farias Brito.
Pacujá - CE, 07 de outubro de 2025
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2515090401-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no dia 21/10/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de
Pregão Eletrônico Nº 2515090401-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de materiais utilizados no fabrico de urnas mortuárias, para atender
as necessidades da secretaria de Assistência E Desenvolvimento Social e do Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE.
Maiores Informações: no
endereço citado, no horário
de 08h às 17h
ou nos
sites:www.licitacaoquixeramobim.com.br/, 
www.quixeramobim.ce.gov.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.gov.br/pncp/pt-br.
MAX RONNY PINHEIRO

                            

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