DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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225
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
AVISO - TERMO DE RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL - CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2025 Entidade Promotora: Prefeitura Municipal de Russas (por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA e da Procuradoria Geral do
Município
- PGM)
Proponente: Associação
Comunitária
do Cruzeiro
- ACC
CNPJ:
00.898.432/0001-61 Endereço: Rua Major Sales, 983, Cruzeiro, Umirim - Ceará, CEP: 62660-
000
Representante
Legal:
Oscar
Mota
Brito
Contato:
(85)
99959.0106
|
oscarbritoadv@yahoo.com.br Pelo presente instrumento, a proponente acima qualificada,
por seu representante legal, vem, perante a Administração Pública Municipal de Russas,
formalizar a RENÚNCIA EXPRESSA ao prazo recursal fixado no Edital do Chamamento
Público nº 001/2025, referente ao resultado preliminar divulgado em 2 de outubro de
2025. Considerando que a Associação Comunitária do Cruzeiro foi a única proponente a
apresentar proposta válida no Chamamento Público em questão, sagrando-se vencedora
do certame, manifestamos o seguinte: - A Associação Comunitária do Cruzeiro declara
PLENA CONCORDÂNCIA com o resultado preliminar divulgado em 2 de outubro de 2025. -
Não há interesse em interporrecurso contra qualquer ato ou decisão da Administração
Pública referente ao resultado preliminar, tendo em vista a inexistência de prejuízo ou de
fundamento para impugnação. - A renúncia visa atender aos princípios da celeridade e
eficiência que regem a Administração Pública, permitindo a imediata continuidade do
procedimento licitatório e a antecipação dos atos subsequentes (como homologação,
adjudicação e celebração do Termo de Colaboração/Fomento), conforme o interesse
público. Dessa forma, requeremos o imediato prosseguimento do processo administrativo
para os atos finais, incluindo a homologação e a subsequente assinatura do instrumento de
parceria. Umirim, 3 de outubro de 2025. Associação Comunitária do Cruzeiro - Oscar Mota
Brito - Presidente.
Russas-CE, 3 de Outubro de 2025
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.061025-SEB
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário:
Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.061025-SEB - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da reforma e ampliação da EMEF Jocundo da Cunha Parente,
localizada na Rua São Cristóvão, Distrito de Trapiá, município de Santa Quitéria, Ceará, -
Data de Abertura:
24/10/2025 - Horário: 09H00M
- Link de Acesso
ao Edital:
https://bnccompras.com
|
https://www.santaquiteria.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnccompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.
Santa Quitéria-CE, 7 de Outubro de 2025.
JOSÉ FABIANO VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-02.031025-SEB
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário:
Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-02.031025-SEB - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de reforma e ampliação da Escola Francisco de Assis Parente,
localizada no distrito de São Damião, município de Santa Quitéria/CE, - Data de Abertura:
23/10/2025 - Horário: 14H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com |
https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br
- Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação: José
Fabiano Vieira.
Santa Quitéria-CE, 7 de Outubro de 2025.
JOSÉ FABIANO VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.031025-SEB
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário:
Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.031025-SEB - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução da reforma e ampliação da Escola Yolanda Queiroz,
localizada no Assentamento Juá, no município de Santa Quitéria, Estado do Ceará - Data de
Abertura:
23/10/2025
-
Horário:
09H00M
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://bnccompras.com
|
https://www.santaquiteria.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnccompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.
Santa Quitéria-CE, 7 de Outubro de 2025.
JOSÉ FABIANO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 78/2025 - SME
Extrato do Contrato Nº 078/2025 - SME. Processo Nº P403238/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação- SME.
CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, inscrita no CNPJ sob Nº 08.458.084/0001-13.
Objeto: Fornecimento de material didático para alunos e professores do 1° ano do
Ensino Fundamental do Município de Sobral. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN25005-
SME. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, e o Decreto
Municipal nº 3737, de 05/09/2025. Valor Global: R$ 1.032.660,00 (um milhão, trinta e
dois mil e seiscentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária:
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00
06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00
06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.03.12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00
06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze), contados a partir
da sua assinatura, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE 02/10/2025. Signatários: Representante da
Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria
Municipal da Educação. Representante da Contratada: Samara Cristina Pedroso Vieira.
Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN25005-SME
Processo Nº P403238/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº IN25005-SME. Objeto:
Fornecimento de material didático para alunos e professores do 1° ano do Ensino
Fundamental do Município de Sobral. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº
14.133/2021, e o Decreto Municipal nº 3737, de 05/09/2025. CONTRATADA: INSTITUTO
ALFA E BETO, inscrita no CNPJ sob Nº 08.458.084/0001-13. Valor Global: R$ 1.032.660,00
(um milhão, trinta e dois mil e seiscentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária:
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00
06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00
06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.03.12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00
06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00
Sobral-CE, 01 de Outubro de 2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária
Executiva da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.01.01 - PE -FME
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2025.10.01.01 - PE -FME, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisições de programa e projetos pedagógicos educacionais para o Município de
Tejuçuoca/CE, através da Secretaria Municipal
de Educação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a demanda dos
alunos da Educação do Ensino Fundamental II da Rede de Ensino Municipal de Tejuçuoca-
CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do
site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta
publicação. A sessão pública se realizará no dia 20 de outubro de 2025 às 09:00 horas,
Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 08 de outubro de 2025
a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 20 de outubro de
2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 7 de outubro de 2025.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.118/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do
dia
22.10.2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.118/2025-CE, cujo objeto é a contratação de empresa
para realização de pavimentação asfáltica em tsd na estrada que liga a Chapada ao
Ipuzinho - 955311/2023 Distrito de Araticum - no Município de Ubajara-CE. O edital e seus
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
ou
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP:
62.350-000, Ubajara - CE.
Ubajara/CE, 07 de outubro de 2025
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Aviso de Publicação do Contrato Nº 202509266002. Origem: Pregão Nº 20250821001/SMS-
SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o) MANUPA COMÉRCIO,
EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. OBJETO:
Registro de Preços visando a Aquisição de Veículos Automotores 0 (Zero) Km a serem
utilizados pela Secretaria de Saúde do Município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 43.980,00
(quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: de 12 meses. Data da
Assinatura: 26 de setembro de 2025.
Aviso de Publicação do Contrato Nº 202509266003. Origem: Pregão Nº 20250821001/SMS-
SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTONORTE VEÍCULOS LTDA.
OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de Veículos Automotores 0 (zero) km a
serem utilizados pela Secretaria de Saúde o Município de Umirim/CE. Valor Total: R$
487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos reais). Vigência: de 12 meses. Data
da Assinatura: 26 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Aviso de Publicação do Contrato Nº 20251001001 - Origem: Credenciamento Nº 001/2025. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contratado: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
33.598.476/0001-25. Objeto: Credenciamento de empresa Prestadora de Serviços na Área de
Oftalmologia, compreendendo Realização de Consultas, Exames e Cirurgias, através de Unidade Móvel
Terrestre, em Veículo Motorizado (Veículo Adaptado com Equipamento), para Operar Dentro do
Município, com Fornecimento de Médico Especializado na Área de Oftalmologia, Mão de Obra
Qualificada e Insumos para Realização dos Procedimentos de forma a complementar a Rede Assistencial
de Saúde do Município, pelo preço constante na tabela nacional do SUS, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Umirim. Valor Total: Valor Global: R$ 721.064,00 (setecentos e vinte
e um mil e sessenta e quatro reais). Vigência: de 12 meses. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20251008001/SMC-CE
A Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Umirim/CE, através do(a)
seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 23 de outubro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 20251008001/SMC-
CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reformas de areninhas,
junto à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude no Município de Umirim/CE. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Major Sales Nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE.
Umirim - CE, 08 de outubro de 2025
MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 20250821001/SMS-SRP
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 20250821001/SMS-
SRP. Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Veículos Automotores 0 (Zero) Km a
serem utilizados pela Secretaria de Saúde do Município de Umirim/CE. Vencedor do LOTE 01:
MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 03.093.776/0003-53, apresentou o valor global de R$
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