DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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231
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O responsável desta entidade, notadamente o Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo do Município de Cajari/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores,
considerando a rescisão contratual da empresa inicialmente adjudicatária e a homologação
decorrente da chamada de remanescente, na forma do art. 90 da referida Lei, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a vista do relatório conclusivo exarado
pela Comissão de Licitações, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Concorrência Eletrônica
Nº 03/2024, Processo Administrativo nº 30/2024, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para a conclusão da reforma da Praça de Eventos em Cajari/MA ,
conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e
seus anexos.
EMPRESA
VENCEDORA:
ALBATROZ
CONSTRUÇOES
LTDA,
CNPJ
Nº:
10.948.612/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 298.414,15 (duzentos e noventa e
oito mil quatrocentos e quatorze reais e quinze centavos).
Cajari/MA, 2 de outubro de 2025.
JAILSON SERRA FERREIRA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Prédios Públicos do município de Caxias-MA .
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 24/10/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central
de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias-MA, 6 de outubro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.2209.0001/2025.
OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento
de materiais de limpeza para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. DATA DE ABERTURA: 20 de outubro de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião
da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro,
Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do
Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site
https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra,
pelo endereço eletrônico pmga.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3575-1117.
Graça Aranha/MA, 6 de outubro de 2025.
GEANNY KARLA RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Igarapé Grande - MA, através do Secretária Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças de Igarapé Grande/MA, torna público para
conhecimento dos interessados que não houve licitante habilitado/classificado na sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 04/2025, Processo Administrativo nº 57/2025,
realizada no dia 29/07/2025, às 09h30min, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada na construção de unidades habitacionais para atender as demandas do
município de Igarapé Grande/MA, conforme condições e especificações apresentadas no
Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. A licitação foi declarada FRACASSADA .
Igarapé Grande/MA, 22 de setembro de 2025.
WABSTER PEREIRA KRAUSE
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.12.0024, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
084/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da
Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa A2
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁGINA Nº 226, Nº 178,
quinta-feira, 18 de setembro de 2025. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025. LEIA-SE:
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025. Permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.19.0075. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através
do FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA E VALOR. DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO-FUNDEB e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: contratação de pessoa
jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, a fim
de atender a demanda do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 73.279,86
(Setenta e três mil, duzentos e setenta e nove reais, oitenta e seis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 03/10/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 02 14 FUNDEB;
PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 MANUT. DO ENS FUNDAMENTAL 30%; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.541 TRANSF DO
FUNDEB - Complem. Da União - VAAF; VALOR: R$ 50.248, 49. UNIDADE ORÇAM: 02 14
FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 MANUT. DA ED. INFANTIL 30%.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.541
TRANSF DO FUNDEB - Complem. Da União - VAAF; VALOR: R$ 23.031, 37. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson
Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Pedro
Rodrigues Dos Santos Junior - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2025.02.03.0006, ADESÃO "CARONA" Nº 002/2025 à ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS/MA. PARTES: Município de Itapecuru
Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando os recursos do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa SAKADA INDUSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de materiais gráficos para atender às necessidades das secretarias
municipais. VALOR: R$ 245.732,08 (Duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e
dois reais, e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. BASE LEGAL: Lei Federal
n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçam: 02 13 FUNDO MUN. DA
SAÚDE; Projeto/atividade: 10 302 0009 2084 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB.
E HOSP.; Elem. de Despesa: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 1.706
- TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; Valor: R$ 37.238,30. Unid. Orçam: 02 13 FUNDO MUN. DA
SAÚDE; Projeto/atividade: 10 305 0018 2080 - MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN.
EPIDEMIOLÓGICA; Elem. de Despesa: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de
recurso: 1.600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; Valor: R$ 20.566,49. Unid. Orçam:
02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; Projeto/atividade: 10 304 0018 2.081 - MANUT. DOS SERV.
DE VIGILAN. SANITÁRIA; Elem. de Despesa: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; Fonte
de recurso: 1.600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; Valor: R$ 9.885,80. Unid.
Orçam: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; Projeto/atividade: 10 301 0022 2.056 - MANUT.
DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC. Despesa: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de
recurso: 1.706 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; Valor: R$ 161.205,09. Unid. Orçam: 02 13
FUNDO MUN. DA SAÚDE; Projeto/atividade: 10 301 0022 2.056 - MANUT. DOS SERV. DE
ATENÇ. BÁSIC. Despesa: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 1.600-
TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; Valor: R$ 11.800,10. Unid. Orçam: 02 13
FUNDO MUN. DA SAÚDE; Projeto/atividade: 10 122 0024 2075 - MANUT. E FUNC. FMS;
Despesa: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS; Valor: R$ 5.036,30. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João
Marcelo Fonsêca Silva -Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira-Secretário
Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Lucas Galvão Cunha Monteiro
Ferreira- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria de Licitações,
Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº
1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 032/2025, do tipo menor preço global, em regime de Fornecimento
com prestação de serviço associado, tendo por objeto o Registro de preço para a
contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação 4.0, que
promove a educação científica, tecnológica e digital para alunos do ensino fundamental,
alinhado à base nacional comum curricular (BNCC) e à política nacional de educação digital
(PNED), utilizando metodologias ativas como educação maker e aprendizado steam,
contemplando materiais pedagógicos e equipamentos para aulas teóricas e práticas dos
alunos, com formação teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à
plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma
feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, atendendo as necessidades da
secretaria municipal de educação do município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do
certame está prevista para o dia 23 de outubro de 2025, às 9h (nove horas) - horário local
de Itapecuru-Mirim/MA.
O recebimento das propostas, abertura
e disputa de preços será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital
está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim Ma, 7 de outubro de 2025.
BRUNO DINIZ COSTA
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE MELHORIAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA,
CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.
A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga do Maranhão, pelo
endereço eletrônico www.licitaitingadomaranhao.com.br, com data de abertura agendada
para 24 de Outubro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Itinga do Maranhão, www.licitaitingadomaranhao.com.br e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Itinga do Maranhão - MA, 6 de Outubro de 2025.
EDIVALDO FRANCISCHETTO
Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e
Rurais e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de
pavimentação asfáltica e manutenção de vias urbanas com tapa buracos no município
de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 23/10/2025 às 9:00 horas. De acordo
com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.
O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do
município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de
Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da
Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no
E-mail: licitacao@olindanova.ma.gov.br. Olinda Nova do Maranhão 07 de outubro de 2025.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA.
Agente de Contratação
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